domingo, 8 de fevereiro de 2015

Governo descarta atender de imediato às reivindicações dos professores

Os trabalhadores em Educação de Minas não podem esperar. A negociações precisam avançar e Pimentel tem que apresentar, na próxima reunião (dia 12), uma proposta concreta sobre o cumprimento da lei, contemplando todas as carreiras do magistério.

Lutamos implacavelmente contra os governos tucanos (inclusive com a maior greve da nossa história em 2011), em defesa de salários dignos  e continuaremos lutando.

Posicionamento diz respeito às pendências deixadas pelo governo anterior; situação financeira de Minas foi mostrada pela primeira vez ao sindicato da categoria; gasto com servidores da Educação é de R$ 10 bi ou 35% da folha de pagamento

O grupo de trabalho formado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG) e representantes do governo de Minas se reuniram na tarde desta quinta-feira (5) para discutir o piso salarial dos trabalhadores da Educação.
No encontro, os representantes sindicais tiveram acesso pela primeira vez à base de dados do funcionalismo, com todas as carreiras, número de trabalhadores em cada uma delas e a evolução dos gastos com pessoal nos últimos 15 anos. Por meio de gráficos, o governo demonstrou que Minas Gerais está próximo de atingir o índice prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que diminui a capacidade de solucionar de imediato todo o passivo trabalhista deixado pelo governo anterior.
O Estado informou possuir 405 mil servidores na Educação, o que equivale a 35% da folha de pagamento (R$10 bilhões).
“Nossa intenção é recuperar as carreiras e o poder aquisitivo dos trabalhadores da educação, mas vamos precisar, mais do que nunca, de criatividade porque temos esse limite legal. Existe um passivo que não está sequer contabilizado. Direitos foram abandonados a cada mudança de regra, a carreira foi destruída, então, temos muita coisa para fazer”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.
De acordo com a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, foi a primeira vez que o governo repassou informações e dados do funcionalismo, como número de trabalhadores e carreiras e a evolução dos gastos com pessoal nos últimos 15 anos.
"Não nos interessa se está no limite fiscal. O que o governo deve pensar é como criar mecanismos e estratégias para pagar o piso que acreditamos ser mais justo. Sabemos que dificuldades existem. Mas precisamos é solucionar essa precariedade vivida pelos profissionais da educação".
Segunda ela, no próximo encontro, o governo se comprometeu a discutir um estudo que irá envolver carreiras vinculadas à educação básica e as posteriores resoluções valerão para todas as carreiras.
Próximos passos
De acordo com o Sind-Ute, na próxima reunião, o governo deverá apresentar uma tabela com simulação salarial, regras para o plano de carreira dos professores e impacto financeiro.
O estudo ficará a cargo das secretarias de Planejamento, Educação, Fazenda e Casa Civil e  irá envolver primeiramente as carreiras vinculadas ao magistério – professores de Educação Básica, Especialistas em Educação Básica, Analista Educacional e Inspetor Escolar –, contudo, as premissas definidas valerão para todas as carreiras.
O grupo
O Grupo de Trabalho foi instituído pelo governador Fernando Pimentel por meio do Decreto 46.709, em 14 de janeiro, e tem prazo de 90 dias para funcionar. Ele é composto pelos secretários Helvécio Magalhães (Planejamento), Odair Cunha (Governo), Macaé Evaristo (Educação), Marco Antônio Rezende (Casa Civil e de Relações Institucionais) e pelo presidente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), Paulo Moura.
As entidades de classe são representadas pelo Sindi-UTE e pela Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (ADEOMG).
Fonte: Jornal O Tempo

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