Governo anuncia pagamento do Prêmio de Produtividade de 2012

Finalmente, Anastasia anuncia, com o costumeiro alarde na imprensa, o pagamento do prêmio de produtividade de 2012.  Além do atraso de quase dois anos, o prêmio ainda será pago em duas parcelas e os valores de cada secretaria não foram anunciados.

Esse prêmio é parte da perversa política remuneratória do governo de Minas,  e é uma espécie de "compensação" pelos índices miseráveis de reajuste e pela retirada de benefícios da carreira. Reajustes dignos e plano de carreira  são os dois únicos  mecanismos que, de fato, valorizam o salário ao longo do tempo, inclusive na aposentadoria o resto é perfumaria, enganação e marketing.

Ganhamos tão pouco que ficamos esperando, ansiosamente, por essa migalha, mas não podemos nos deixar enganar. Valorização profissional de verdade é o pagamento do piso salarial nacional e o retorno do nosso plano de carreira com mudança de grau de dois em dois anos e de nível imediatamente  ao termino do curso de pós graduação, sem a espera absurda de 8 a 12 anos como é atualmente.

Outra questão a ser analisada nesse anúncio do governo (abaixo) é o valor total do Prêmio. Anastasia anuncia, com grande estardalhaço, o valor de 570 milhões para o ano de 2012, nós gostaríamos mesmo é de saber quanto o governo gastou em propaganda nesse mesmo ano. Essa cifra jamais será anunciada e, certamente, é muito superior a esse "bônus" ao funcionalismo.

Governo de Minas vai destinar R$ 570 milhões para o Prêmio por Produtividade

Mais de 360 mil servidores receberão o bônus em função de metas cumpridas. O pagamento será feito em duas parcelas, nas folhas de março e junho

O Governo de Minas vai investir R$ 570 milhões no Prêmio por Produtividade, beneficiando aproximadamente 365 mil servidores em atividade na administração direta e indireta do Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25/2) pela subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Neves, durante a primeira reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones) em 2014. O pagamento do bônus será feito em duas parcelas, nas folhas de março e junho, que são creditadas no quinto dia útil de abril e julho, respectivamente.

Os servidores receberão o Prêmio por Produtividade pelo cumprimento de metas pactuadas em 2012 pelas equipes em suas áreas de atuação - educação, saúde, desenvolvimento social, transportes, entre outras. As metas são pactuadas em duas etapas do Acordo de Resultados. Na primeira etapa, os secretários e dirigentes de órgãos pactuam as metas com o governador. Na segunda etapa, cada equipe ou unidade gerencial, como escolas e hospitais, pactua as metas com o dirigente da secretaria ou órgão. Naquele ano foram cerca de 1.200 metas específicas, entre indicadores e produtos.

Os servidores alcançam diferentes índices de participação, de acordo com a quantidade e com o percentual de resultados alcançados. O desempenho médio entre todos os órgãos avaliados foi 88%. O valor final do bônus considera a nota obtida e os dias efetivamente trabalhados. “Cada servidor pode receber como bonificação até o valor correspondente a um salário”, afirma Fernanda Neves.

Resultados positivos em 2012

Como resultados das metas acordadas e cumpridas na área da Educação, merecem destaque os 305.105 mil novos alunos atendidos pelo Projeto de Educação Profissional (PEP) e os 70.381 alunos atendidos em turmas de aprofundamento de estudos no Ensino Médio. Os indicadores relativos ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também foram 100% cumpridos.

Na área da Saúde, o cumprimento das metas resultaram na implantação de 100 unidades do Farmácia de Minas, sete Casas de Apoio a Gestante e Puérpera e quatro Centros Hiperdia Minas em Pirapora, Patos de Minas, Diamantina e Teófilo Otoni. A meta dos indicadores também foi alcançada pelo sistema de saúde, a exemplo do aumento da cobertura populacional do Programa Saúde da Família que atingiu naquele ano 76,9% das famílias. A proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal atingiu 72% em 2012.

No sistema operacional de Defesa Social, as metas resultaram na criação de 270 vagas para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios de Oliveira, Sete Lagoas, Pedro Leopoldo, Viçosa e Pompéu. Outra meta cumprida foi a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em 480 municípios mineiros.

O atendimento de 72.107 alunos por meio do Poupança Jovem foi um dos resultados positivos na área de desenvolvimento social. Na área da agricultura, merecem destaque a certificação internacional de 1.644 propriedades produtoras de café e o volume de fiscalizações do uso de agrotóxicos em propriedades rurais, que somou cerca de 5.500 em 2012. No setor de transportes e obras públicas, o percentual de municípios com acesso pavimentado chegou a 98% e foram recuperados 934,6 quilômetros de rodovias.

Comitê de Negociação Sindical

Realizada na Cidade Administrativa, a primeira reunião do Cones foi conduzida pela subsecretária Fernanda Neves, com a participação da diretora da Assessoria de Relações Sindicais da Seplag, Helga Beatriz Almeida, e de 10 entidades que representam os servidores do Executivo.

No encontro, ficou definido o cronograma de reuniões mensais, para discutir temas como assédio moral, saúde ocupacional, liberação de servidor para exercício de mandato eletivo sindical e a política remuneratória. Esse último tema é discutido de acordo com a Lei de Política Remuneratória (Lei nº 19.973/2010).

“A definição das pautas é fruto das reivindicações formuladas pelas entidades e enviadas para a Seplag. No Cones, discutimos os assuntos gerais relativos ao conjunto de servidores. No caso de questões específicas, estamos à disposição para marcar reuniões com os representantes por categoria”, destaca Fernanda Neves.

Fonte: Agência Minas