Trabalhador morre enforcado dentro da GM de São Caetano

LUTO!

Um trabalhador da General Motors de São Caetano do Sul foi encontrado enforcado nas dependências da montadora, na última quinta-feira, dia 25, durante o horário da janta. Segundo familiares da vítima, ele era lesionado e vinha sofrendo pressão na fábrica.

Trabalhadores e cipeiros contam que Pedro Souza da Silva era restrito em razão de acidente de trabalho e doença ocupacional. Ele trabalhava na GM há nove anos e era portador de estabilidade. Por isso mesmo, estava sendo assediado moralmente, com perseguições, pressão para troca de turno e outras intimidações. Tais atitudes o teriam levado a essa situação de desespero. Para a CSP-Conlutas, essas denúncias são muito graves e devem ser investigadas.

O aumento no ritmo de produção tem levado ao crescimento das doenças profissionais e a acidentes de trabalho. A pressão por produção e metas faz com que as empresas queiram produzir mais com cada vez menos trabalhadores.

Aqueles que têm restrição médica não conseguem acompanhar esse ritmo, são discriminados e se sentem constantemente pressionados. Tais fatos podem levar a uma saída desesperada, como colocar fim à própria vida.

São de conhecimento público os constantes suicídios na linha de montagem da empresa Foxconn, montadora de celular chinesa. A empresa chegou a colocar cartazes e fazer os trabalhadores assinarem um termo se comprometendo a não se suicidar.

Essa barbárie não pode continuar. A CSP-Conlutas se solidariza aos familiares de Pedro Souza e exige total apuração das circunstâncias da morte do trabalhador, com acompanhamento pelas organizações sindicais e CIPA.

Pela punição de todos os casos de assédio moral e discriminação dos trabalhadores!
Fonte: site CSPConlutas

Trabalhadores em educação fazem Assembleia Estadual e votam indicativo de greve

Essa é a melhor resposta que a categoria pode dar aos ataques aos nossos direitos e à  repressão realizada pelo governo Anastasia/Gazolla através de seus agentes nas SREs. A Superintendente e as inspetoras estão agindo como verdadeiros capitães do mato no cumprimento das ordens de seu feitor, e cabe a categoria dar a resposta a essa opressão absurda.  Vamos discutir em nossas escolas a necessidade dessa greve e de que forma vamos construí-la em nossa cidade e região.

A educação mineira quer o pagamento do Piso Salarial retroativo, o descongelamento da carreira, atendimento digno no Ipsemg, nomeação de todos os concursados para todos os cargos vagos, cumprimento de hora-atividade sem o aumento da jornada de trabalho, valorização e respeito. Essas foram as principais reivindicações da categoria durante Assembleia Estadual realizada nesse dia 23 de abril, em Belo Horizonte, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Numa grande mobilização coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), os educadores participaram pela manhã do Conselho Geral e, à tarde, durante Assembleia Estadual, tiraram indicativo de greve para o próximo dia 05 de junho.

A Secretaria de Estado da Educação ficou sem reunir com o sindicato por 7 meses e os problemas acumularam. Na véspera da Greve Nacional da Educação, a Secretaria reuniu com o Sind-UTE/MG e outras entidades mas não apresentou nenhuma proposta no que se refere à questão salarial ou da carreira.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, ao afirmar que essa deliberação é um indicativo de que a educação está insatisfeita com o tratamento recebido pelo governo do Estado, lembrou que o governador Antonio Anastasia - ao não pagar o Piso Salarial – não só desrespeita o trabalhador da educação como também desqualifica a educação pública mineira. “Nossa situação não melhora se não denunciarmos o governo, nosso silêncio, por mais que queiram nos calar, não vai modificar a nossa condição. Precisamos aglutinar forças e mostrar ao Brasil inteiro o que está acontecendo em Minas Gerais.”

O mês de maio, pelo calendário de lutas aprovado, indica que a organização e o trabalho visando à construção de um instrumento de pressão ao governo de Minas, serão intensos. Nesse sentido, o movimento já determinou que o dia 05 de junho é o prazo dado para que o governo faça um processo sério de negociação, dando respostas concretas como o descongelamento da carreira da educação, o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, entre outras demandas.

Manifestação

Ao término da Assembleia Estadual, a categoria seguiu em passeata até a Praça Sete, centro da capital mineira. Nessa terça-feira (23/04), primeiro dos três dias da greve nacional promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a avaliação é de que, em Minas Gerais, todas as expectativas foram superadas.

As atividades prosseguem nesta 4ª-feira (24/04/), quando os trabalhadores fazem uma manifestação nas imediações do Mineirão, que recebe as seleções do Brasil e Chile para um jogo amistoso.

Descongelamento da carreira

Durante todo o mês, a proposta é que haja coleta de assinatura ao Projeto de iniciativa popular para o descongelamento da carreira e, ainda, que as subsedes visitem as escolas, conversem com os educadores para construir a possibilidade de, no dia 5 de junho, deflagrar greve na rede estadual. O modelo dessa greve, segundo a direção do Sind-UTE/MG, deverá ser discutido para que haja, de fato, um processo de pressão para o atendimento das reivindicações da categoria.

Sind-UTE/MG conquista direito de opção para exigência curricular

Após a regulamentação da hora-atividade na rede estadual (Lei Estadual 20.592/12, Decreto 45.126/13), a Secretaria de Estado da Educação passou a obrigar os professores a assumirem aulas além do seu cargo de 24 horas semanais. Esta obrigatoriedade se deu através de exigência curricular. Desta forma, obrigatoriamente os professores passaram a fazer 60 horas horas semanais.

O Sindicato procurou insistentemente a Secretaria de Educação para discutir esta situação, mas ela não quis reunir. A alternativa foi recorrer ao Poder Judiciário, na tentativa de reverter esta situação.

O Sind-UTE/MG conquistou a antecipação de tutela tornando facultativas as aulas a título de exigência curricular. Isso quer dizer que o professor não é obrigado a trabalhar jornada que exceda 24 horas.

Esta é uma importante conquista da categoria. Os professores estavam obrigados a trabalhar até 60 horas semanais.

Beatriz Cerqueira destacou que, após muitas discussões com a Secretaria de Estado da Educação para que os professores não fossem obrigados a assumir aulas além do seu cargo de 24 horas semanais, o Sindicato bateu às portas do Poder Judiciário. Por meio de uma Ação Civil Pública, a entidade buscou convencer a justiça de que o governo estava impondo jornadas superiores ao que é determinado pelo cargo.

Apoio

Entidades sindicais e dos movimentos sociais, entre eles: Sindicatos dos Servidores Públicos de Espinosa e Paracatu, Grêmios Estudantis do CEFET, Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) e de Montes Claros, Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas, Educação Infantil da Rede Municipal de Betim, Sindifisco/MG, Sind-UEMG, CUT/MG, Sind-Saúde,  marcaram presença na Assembleia da educação.

Intensificar a luta

Diante de tantas promessas vãs e do descaso para com a educação, a direção do Sind-UTE/MG avalia ser necessário intensificar a luta e chamar a atenção para os problemas da educação em Minas. Outra medida importante é dar vez e voz ao movimento e sair às ruas para dialogar com a sociedade sobre essa realidade.

Vale lembrar que em 2011, o Governo do Estado assinou Termo de Acordo se comprometendo a pagar o Piso Salarial como vencimento básico e na carreira. O documento foi assinado pelo Secretário de Governo, Danilo de Castro, mas foi descumprido em novembro do mesmo ano com a aprovação da Lei Estadual 19.837/11 que, além de congelar a carreira, impôs o subsídio como forma de remuneração.

Atividades do Calendário de Lutas

27/04 (sábado) – Encontro dos Servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SRE´s).

30/04 (terça-feira) – Participação na Audiência Pública promovida pelas Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG para discutir a retirada dos professores de Educação Física e de Ensino Religioso dos anos iniciais do Ensino Fundamental (artigo 4º da Resolução 2.253/13).

1º/05 (quarta-feira) – Participação nas atividades do dia do trabalhador, para fazer a denúncia dos problemas do funcionalismo público, com panfletagens do material sobre o Choque de Gestão.

04 e 05/05 (sábado e domingo) – Capacitação de formadores do Plebiscito População pela redução das tarifas de energia e do ICMS na conta de luz.

13/05 (segunda-feira) – Discussões sobre a implantação da Lei Federal para o currículo de culturas afro-brasileira e indígena. 

18/05 (sábado) – Realização das pré-conferências regionais preparatórias à Conferência Nacional da Educação (CONAE).

Mês de maio – coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular para o descongelamento da carreira dos profissionais em educação da rede estadual.

26/04 a 04/06 – Visita às escolas, realização de assembleias locais ou regionais.

5/06 (quarta-feira) – Assembleia Estadual, com indicativo de greve.

ATENÇÃO CONCURSADOS

Foi publicado no Minas do dia 25/04 novas nomeações. Numa verificação simples vimos que Juiz de Fora e cidades da região foram contempladas nas áreas de Artes, Filosofia, História, Geografia e Sociologia.
Verifiquem melhor no site da SEE ou diretamente na SRE.

ATENÇÃO DESIGNADOS


A SRE ESTÁ COM NOVO SITE: http://srejuizdefora.educacao.mg.gov.br/. Os editais de designação já estão sendo publicados, segundo a Carmen Tibério, nesse novo site desde 3ª feira a partir das 16:55h.

ORIENTAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS DIAS 23, 24 E 25/04/1

Vamos reagir à repressão e ao autoritarismo de Anastasia/Gazzola/Belkis. Greve é um direito constitucional e legítimo de todo trabalhador atacado em seus direitos.

O Estado de Minas Gerais está veiculando nas escolas estaduais que os servidores designados, que aderirem à paralisação nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril, serão dispensados por atingirem o limite de falta, que corresponde a 10% da sua carga horária mensal.

Essa informação NÃO É VERDADEIRA.

Todos os servidores públicos (efetivos, efetivados, em estágio probatório ou designados) têm direito ao exercício da greve. Este direito está expressamente contido na Constituição Federal (artigo 37, inciso VII).

As faltas advindas da paralisação não se confundem com faltas injustificadas. Em outras palavras, as faltas-greve não estão sujeitas a aplicação de sanções administrativas e não podem levar os servidores à demissão, suspensão, repreensão ou qualquer outra penalidade administrativa.

Deste modo, nenhum servidor pode ser punido pela simples participação na greve, até porque o próprio Supremo Tribunal Federal entende que a simples adesão a greve não constitui falta grave (Súmula n° 316 do STF).

Assim, todos os servidores (efetivos, efetivados, em estágio probatório ou designados) que aderirem à paralisação nacional dos dias 23, 24 e 25 de abril não poderão sofrer qualquer penalidade administrativa.

Importante apontar que não é necessário que o servidor comunique à Escola, Superintendência ou qualquer outro órgão que irá participar da paralisação, uma vez que o Estado de Minas Gerais já foi previamente comunicado pelo Sind-UTE MG.

Portanto, caso o livro de ponto não conste que as faltas são “falta-greve” ou “paralisação”, o servidor deve fazer um requerimento por escrito para a própria escola, em duas vias, exigindo a retificação das faltas, uma vez que elas são advindas da paralisação nacional.

Outra orientação é informar ao sindicato qualquer tentativa de coerção praticada por representante da Secretaria de Estado da Educação ou Direção de Escola.  Atos contra a organização do trabalho e a liberdadesindical constituem crime e o sindicato tomará as medidas cabíveis para que o direito de organização da categoria seja preservado.
Fonte: site Sinduteestadual

Após meses de inércia, Secretaria de Educação marca reunião com Sind-UTE/MG

Quando a categoria se move, ela empurra o governo

A última reunião entre a Secretaria de Estado da Educação e o Sind-UTE/MG ocorreu em setembro de 2012. Na época, Sindicato e Governo discutiam proposta de regulamentação de 1/3 de hora-atividade na rede estadual. Mas a Secretaria suspendeu o processo de negociação e encaminhou o projeto para a Assembleia Legislativa.

Embora o Sindicato tenha procurado a Secretaria para discutir questões importantes para a categoria como a nomeação dos concursados, a situação dos efetivados pela Lei Complementar 100/07, a organização do quadro de escola para 2013 e a regulamentação de 1/3 de hora-atividade, a Secretaria não havia agendado nenhuma reunião.

Após a divulgação da greve nacional, a Secretaria de Educação marcou reunião para esta segunda-feira (22 de abril), às 15 horas. Segundo a correspondência recebida pelo Sindicato, a reunião contará com a participação de representantes de entidades sindicais, gestores da Secretaria de Educação e o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Duarte Bechir.

Sind-UTE denuncia: Governo de Minas quer calar os professores

Vejam até que ponto está chegando o autoritarismo do governo de Minas. Paralisar nossas atividades nos dias 23, 24 e 25 é uma forma de dar resposta a esse absurdo. Se aconteceu com uma colega e não reagimos e nos solidarizamos com ela, esses absurdos continuarão acontecendo e um dia poderá ser com um (a) de nós. 

Abaixo o autoritarismo de Anastasia/Gazzola!

A diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), professora Raquel de Queiroz Cardoso, que leciona na Escola Estadual Gregoriano Canedo, em Monte Carmelo, foi vítima de violência verbal e intimidada por um Policial Militar e por uma diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo.

O episódio ocorreu durante uma oficina pedagógica realizada no dia 11 de abril, na sede da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Monte Carmelo.  A intimidação se deu simplesmente porque a professora questionou o excesso de burocracia imposta pela SRE da cidade. Após ser questionada, a diretora da Superintendência acionou a Polícia Militar sob o argumento de desacato a autoridade e registrou boletim de ocorrência. Após o ocorrido, a educadora foi à delegacia e também registrou um Boletim de Ocorrência.

Esta situação causou revolta em toda a cidade. A subsede do Sind-UTE/MG de Monte Carmelo realiza hoje, 19/04, a partir das 17h40min, um ato de repúdio na porta da Superintendência Regional, à Av. Belo Horizonte, s/nº, Centro, em Monte Carmelo/MG.

O coordenador da Subsede Monte Carmelo, Evaldo José de Souza explica que a categoria está indignada com a atitude arbitrária da SRE. “A manifestação é em defesa dos trabalhadores em educação, contra assédio moral  e também ao que a SRE tem feito com a categoria. Essa atitude arbitrária tem que ser combatida. A categoria está unida e lutará por seus direitos.”

Na oportunidade, a categoria vai dialogar com a sociedade para informar o truculento episódio. Raquel Cardoso faz um desabafo e revela paixão a sua profissão. “Um verdadeiro absurdo à democracia. Apenas verbalizei, durante a reunião, que não concordava com o excesso de burocracia. Na verdade me sinto lesada em não poder expressar minhas opiniões e ideias, pois amo minha profissão e por isso me dedico tanto a ela. Esse episódio é inadmissível em um país democrático, em pleno século XXI. Os conflitos de trabalho em instituição pública devem ser resolvidos pelo diálogo. Entendo que a direção da SRE de Monte Carmelo deve responder por este ato para evitar que problemas semelhantes se repitam.”

O ato em defesa da categoria contra assédio moral, contra opressão e represália que a SR tem feito contra a categoria. Atitude arbitrária Evaldo José de Souza – coordenador subsede. 

ATENÇÃO CANDIDATOS (AS) À DESIGNAÇÃO

ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO AO SINDUTE NA TARDE DE SEXTA FEIRA,  A SRE INFORMOU QUE OS EDITAIS VOLTARÃO A SER AFIXADOS NA ESCOLA DELFIM MOREIRA, A PARTIR DA MANHÃ DE SEGUNDA (22/04), ATÉ QUE O SITE  ESTEJA REPARADO.

Manifestação em apoio aos professores de Educação Física, Ensino Religioso e professores Regentes

Por que o professor faz greve? Por Jean Paulo Pereira de Menezes

Professor do sistema público e privado, pai e avô

Muitos alunos e seus pais se perguntam se a greve dos professores é realmente necessária. Não será a greve um ato extremo?

A que se fazer outra pergunta: será extrema a situação dos professores brasileiros a ponto de se justificar uma greve?

Iniciemos com valores, ou seja, o salário do professor.  De acordo com a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) o salário do professor brasileiro é o terceiro mais baixo ente 38 países.  No Estado de São Paulo o valor hora/aula chega a ser menor do que cinco reais e se considerarmos a rede privada esse valor pode ser ainda menor.

Um professor que recebe este salário apresenta dificuldades para alimentar até mesmo a sua família. Com salários defasados, que não são corrigidos de acordo com a inflação, fica inviável qualquer tipo de acesso social. Milhares de professores passam a vida toda sem poderem ir ao teatro, ao cinema, ao circo com seus filhos porque o motivo é obvio: o salário não permite este tipo de “luxo”.

Um professor para poder ensinar deve estar bem alimentado, alinhado com suas necessidades materiais (e vejam que isso é a necessidade mais animal que possuímos) e culturais. Entretanto, como os salários defasados (ou atrasados) e com a precariedade cada vez maior nos espaços de ensino, fica cada vez mais difícil ser professor nos dias de hoje. De acordo com DIEESE, o salário mínimo no mês de abril de 2013 deveria estar nas casas dos 2800,00 reais e o que vemos é absurdamente diferente disso. Observem que as palavras não são inocentes: Salário mínimo; ou seja, uma quantidade de valor que se recebe e que é o mínimo necessário para a reprodução da vida… E como apontei antes… A vida não é apenas o saciar da fome, as necessidades materiais como vestir, morar, se transportar. Isso é o elementar da existência, e para além desta necessidade, o professor (assim como todos os trabalhadores) possuem outras necessidades. O Professor, especificamente, para poder ensinar seus alunos além de bem alimentado (assim como os alunos) deve estar bem formado, buscando constantemente sua formação humana. O Professor além de comer deve possuir bons livros, bons meios de se comunicar com o mundo, estar sintonizado na realidade social, cultural, economia e política. Assim ele poderá apresentar uma pratica de ensino para seus alunos que seja capaz de contribuir para o desenvolvimento histórico da humanidade. Ele necessita possuir referências para possibilitar o desenvolvimento de referências em seus alunos (nossos filhos e filhas).

Um professor que sequer consegue atender as suas necessidades mais animais fica fragilizado para proporcionar uma prática de ensino realmente de qualidade. Como é que o professor contribuirá para uma educação realmente de qualidade se este não possui nem mesmo qualidade em seu corpo? Como é que nossos filhos poderão se referendar socialmente aos seus professores se estes são tratados com desprezo e exploração pelos governos? Como é que nossos filhos irão aprender se o educador é tratado como cachorro pelo Estado?

Imagino que a situação é de extrema violência contra os trabalhadores no mundo. Neste caso, dos professores e a greve, estou convencido de que a situação de extrema precarização é que impõem a necessidade de greve. A greve não é uma situação extrema. Ela é uma manifestação mínima e legitimada pela própria ideia de direito na sociedade capitalista e que os extremizados devem utilizar todas as vezes que a exploração der o seu mínimo sinal de existência!

E, por isso, termino dizendo que ato extremo é ver nossos filhos sendo degolados pelas falácias do Estado e não fazermos nada. Ato extremo é não estarmos na mesma trincheira daqueles que ensinam nossos filhos a serem verdadeiros e não serem covarde diante das injustiças.  Ato extremo é ver aquele que ensina como inimigo. E, o extremo de tudo isso, é deixar nossos filhos e alunos jogados em um mundo de faz de contas enquanto o futuro lhes espera com crocodilos famintos.

Como parte de uma luta internacional, todos à greve já!

Por Jean Paulo Pereira de Menezes
Fonte: siteCSPConlutas

ATENÇÃO CANDIDATOS (AS) À DESIGNAÇÃO

A DIREÇÃO DA SUBSEDE FOI INFORMADA AGORA HÁ POUCO (em torno das 17:20h do dia 19/04- sexta-feira), PELA CARMEN TIBÉRIO, DE QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE REPARO DA "FALHA TÉCNICA" DO SITE DA SRE.
EM FUNÇÃO DISSO AS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS DE DESIGNAÇÕES VOLTARÃO A SER AFIXADOS, A PARTIR DE 2ª FEIRA,  NA ESCOLA DELFIM MOREIRA ATÉ QUE O PROBLEMA DO SITE ESTEJA RESOLVIDO.

Designações

Hoje pela manhã o site da SEE já estava no ar, porém o da SRE não. Alertamos os (as) candidados (as) às designações que as mesmas não podem ocorrer se não forem publicadas no site num período de 24hs. Quem se sentir lesado (a) por mais essa "falha técnica do governo" devem entrar com recurso na escola ou na SRE.

 

 

Sind-UTE/MG ganha recurso no Tribunal de Justiça sobre o pagamento do Piso Salarial

No dia 27 de setembro de 2011, o Governo do Estado assinou, através do Secretário de Governo Danilo de Castro, acordo se comprometendo a pagar o Piso Salarial aos profissionais do magistério, como vencimento básico e dentro do Plano de Carreira da categoria. No entanto, o Governo não cumpriu o que assinou e, em novembro do mesmo ano, aprovou a Lei Estadual n° 19.837/11, obrigando todos os profissionais da educação a receberem subsídio. Esta forma de remuneração já havia sido rejeitada por mais de 153 mil servidores, por meio de requerimento de opção, fornecido pela Secretaria de Estado da Educação. O governo desconsiderou esta opção e a decisão doSupremo Tribunal Federal, que já havia decidido que Piso Salarial é vencimento básico inicial da carreira.

 

Esta lei, além de tornar obrigatório o pagamento dos profissionais da educação da redeestadual por meio do subsídio, aglutinando todas as parcelas recebidas pelo servidor, extinguiu os direitos já adquiridos pelo trabalhador como quinquênio e gratificação por pós-graduação.

Em fevereiro de 2012, o Sind-UTE/MG ajuizou ação questionando a Lei Estadual 19.837/11. No entanto, o Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública se esquivou de julgar o mérito e extinguiu o processo, alegando o absurdo de que o Sind-UTE/MG não era parte legítima para representar a categoria. O sindicato recorreu da decisão. Nessa terça-feira (16 de abril), o recurso do Sindicato foi analisado pelo Tribunal de Justiça. Os Desembargadores concordaram com o recurso apresentado pelo Sindicato e determinaram que o Juiz procedesse ao julgamento.

 

Agora o processo será julgado analisando toda a argumentação apresentada pelo Sind-UTE/MG, o que o Juiz havia se recusado a fazer. Além de discutir que o Estado não implementou o Piso Salarial, o Sindicato também questiona a ausência de reajuste previsto na Lei do Piso Salarial. O Estado de Minas Gerais ignora os reajustes que deveria aplicar anualmente ao valor do Piso Salarial.

Para marcar o dia do julgamento do recurso, o Sindicato organizou um protesto na porta do Tribunal de Justiça em Minas Gerais. A atividade contou também com a participação dos servidores do Poder Judiciário, em greve desde o dia 22 de março.

 

Outras ações também tentam reverter a situação de não pagamento do Piso Salarial

 

Além do questionamento à Lei Estadual 19.837/11, o Sind-UTE/MG questiona a atual política remuneratória do Estado por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), uma reclamação ao STF, ações individuais de cobrança do Piso Salarial (com várias decisões favoráveis em 1ª Instância)."falha técnica" devem entrar com recurso.

 

Fonte: Site Sindute Estadual

Sindicato Estadual questiona retirada de professores de educação física e Educação Religiosa

Diante da ordem verbal encaminhada por várias Superintendências Regionais de Ensino para que os professores de educação física e ensino religioso sejam retirados das turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, o Sind-UTE/MG esclarece que o artigo 4º da Resolução 2.253/13 ressalva a questão dos professores que já estão na escola e possuem habilitação em Educação Física e Ensino Religioso.

Veja:

“Nos anos iniciais do Ensino Fundamental os componentes curriculares de Educação Física e Educação Religiosa serão ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar nº 100, de 2007, nesses componentes curriculares.”

Dessa forma, se algum efetivo ou efetivado for retirado das aulas de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental,  a orientação do sindicato é fazer recurso administrativo à Superintendência Regional de Ensino.
Além disso, orientamos que esta situação seja discutida pelo colegiado escolar e levada ao conhecimento de toda a comunidade escolar.

Em Juiz de Fora, na assembleia realizada ontem na Escola Normal foram deliberadas as seguintes propostas:

-Passar um abaixo assinado na comunidade escolar

-Realizar uma manifestação dia 22/04 - 2ª feira as 17:30 no calçadão em frente ao banco do Brasil

-Participar da reunião do Conselho Geral e da assembleia estadual dia 23/04  propondo lá que seja realizada uma paralisação dos professores dessas áreas dia 30/04 para participação na Audiência Pública no mesmo dia as 14:30. Realizar também nesse dia uma plenária estadual pela manhã.

-Propor à direção estadual do sindicato a elaboração de uma ação coletiva pelo cumprimento das leis estaduais que determinam que essas disciplinas sejam em todos os anos e com professores especializados

-Contactar os coordenadores de cursos dessas áreas na cidade para denunciar e pedir apoio

-Fazer um documento público com assinaturas de pessoas públicas das áreas e com entidades nacionais da educação

Participem das atividades. Para ir na assembleia estadual é só ligar para o sindicato: 32164963. Convoquem em suas escolas para participação no ato dia 22. Peguem o baixo assinado no sindicato e repassem em suas comunidades escolares. 

Sind-UTE/MG realiza ato na porta do Tribunal de Justiça

A luta pelo Piso Salarial Nacional continua. 

 Tribunal deve votar recurso da Lei 19.837/11

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realiza nesta terça-feira (16/04/13), a partir das 13h, um ato na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), à rua Goiás, 229, no centro da capital. Isso porque está previsto entrar hoje, na pauta de votação do plenário do TJMG, recurso do Sindicato que questiona a Lei 19.837/11.

A referida lei tornou obrigatório o pagamento dos profissionais da educação da rede estadual por meio do subsídio, aglutinando todas as parcelas recebidas pelo servidor, além de extinguir os direitos já adquiridos pelo trabalhador como quinquênio e gratificação por pós-graduação. Também desconsiderou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Piso Salarial Profissional Nacional (Lei Federal 11.738/08), é vencimento básico e não total de remuneração do professor.

A ação, prevista para entrar hoje em pauta, foi ajuizada pelo Sind-UTE/MG em fevereiro de 2012.

ATENÇÃO CANDIDATOS (AS) À DESIGNAÇÃO

Mais uma vez o site da SEE está fora do ar. A direção da Subsede detectou que isso está acontecendo desde, pelo menos, ontem  no final da tarde.
Em contato telefônico, agora há pouco, com a SRE recebemos informação de que é um problema técnico de toda a rede no estado e que as designações estão suspensas até que o problema seja reparado.
Consideramos inconcebível que uma secretaria de educação que se coloca na mídia como a mais avançada, moderna e competente do país tenha problemas técnicos com tanta persistência. Todos (as) se lembram do transtorno que foram as designações do início do ano com prejuízos a toda a comunidade escolar causados pelo mesmo "problema técnico" que volta a se repetir.
Repudiamos essa competência e essa modernidade que está sempre está pronta quando se trata de retirar direitos, reprimir, e explorar os trabalhadores em educação, mas quando o tema é o perfeito funcionamento para que a comunidade escolar  não tenha prejuízos de nenhuma ordem, essas qualidades quase sempre falham.
Orientamos os (as) candidatos (as) à designação que não aceitem nenhuma designação sem que o edital tenha sido publicado no site da SRE e entrem com recurso administrativo se isso ocorrer.

ATENÇÃO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO RELIGIOSO E REGENTE DE TURMAS

ASSEMBLEIA DIA 16/04 – 18h – NA ESCOLA NORMAL

Pauta:

Ø Remanejamento dos professores efetivos efetivados

Ø Dispensa dos designados

Ø Obrigatoriedade de ministrar aulas sem habilitação específica

ANEL, ANDES e demais entidades da educação reforçam chamado à marcha do dia 24

A Subsede de Juiz de Fora está organizando uma caravana. Quem quiser ou puder participar deve ligar para 32164963 ou enviar solicitação para o email: sindutjf@yahoo.com.br

Convocatória Unificada: “Todas e todos à Brasília lutar pelo investimento de 10% do PIB já para construir nosso projeto de educação pública!”

Dia 24 de abril será realizada uma grande Marcha à Brasília impulsionada por diversas entidades e movimentos sociais como CSP Conlutas, ANDES-SN, SINASEFE, CONDSEF, “CUT pode mais”, Intersindical, COBAP, Luta Popular, FENASPS e ANEL. A Marcha visa defender os trabalhadores e se opor à política econômica do governo federal que privilegia o capital. Nos posicionaremos contrários ao ACE – Acordo Coletivo Especial – que flexibiliza os direitos trabalhistas, e à Reforma da Previdência que ataca a aposentadoria, aumentando o tempo de contribuição dos trabalhadores. Iremos exigir a anulação da Reforma da Previdência de 2003, comprovadamente comprada com o repasse de verbas do mensalão.

A Marcha se configura como uma estratégia de unificação da classe trabalhadora e da juventude brasileira contra os ataques do governo federal aos interesses dos trabalhadores. Será também uma excelente oportunidade para fortalecer nossa unidade e independência e reerguer as pautas e lutas acumuladas com a Greve da Educação de 2012, a maior da última década! Foram mais de três meses com assembleias massivas e grandes manifestações, que entraram para história do movimento de docentes, técnico-adminstrativos, estudantes, e do conjunto do funcionalismo federal. Durante este período o funcionamento democrático dos Comandos Nacionais de Greve de cada categoria aglutinou uma Pauta Nacional de reivindicações que foi apresentada ao ministério da educação e ao governo federal.

Essa pauta está ancorada no nosso projeto de educação e contrária às reformas neoliberais. Desde a época da ditadura, com o acordo MEC/Usaid, vem se tentando implementar um modelo de Universidade que sirva ao mercado, que tem a educação como mero insumo do Capital. Nessa esteira o governo Lula implantou o REUNI utilizando o discurso da expansão do sistema federal em bases orçamentárias insuficientes e sem autonomia. Isso resultou na expansão das vagas para alunos ancorados na precarização das condições de trabalho e na falta de docentes e técnico-administrativos e de infraestrutura adequada para o tripé ensino, pesquisa e extensão.

Nós defendemos um projeto de educação pública, gratuita, democrática, laica, de qualidade e socialmente referenciada que expressa o compromisso dos Movimentos dos docentes, técnicos e de estudantes, com a qualidade e a responsabilidade social do trabalho acadêmico e com a construção de uma sociedade justa e igualitária. Na defesa desse projeto, docentes, técnicos-administrativo e estudantes construíram uma série de atividades unitárias em oposição à política educacional em curso lastreada nos interesses do Banco Mundial, em defesa da qualidade do ensino público e dos nossos direitos.

Por isso marcharemos à Brasília em 24 de abril e cobraremos do governo Dilma e do Ministro da Educação Aloizio Mercadante o atendimento das pautas acumuladas com a greve. A Marcha será um momento aglutinador da Jornada de Lutas que ocorre em cada universidade e escola do país em defesa das melhorias nas condições de ensino e de trabalho, contra a implementação da EBSERH que ataca a autonomia e privatiza os HU e em defesa do investimento imediato de 10% do PIB para a educação pública. Vamos fazer defender, nas lutas, o nosso projeto para a educação brasileira!

Chamamos as entidades vinculadas ao movimento da Educação a se somar à Marcha e a participar de um Ato da Educação (às 14h em frente ao Ministério da Educação), com o lançamento do Dossiê sobre a precarização do trabalho nas Instituições de Ensino e a reafirmação das lutas pela educação pública brasileira. Todas e todos à Brasília dia 24 de abril!

Entidades que assinam:

ANDES-SN; CEFESS; ANEL, CSP CONLUTAS NACIONAL,

Convocação para nomeação de Biologia/Ciências, Química, Física e Matemática

Com atraso, de forma lenta e com o número de vagas abaixo do divulgado, o governo está nomeando os aprovados no último concurso. O Sind-Ute tem uma luta permanente por realização de concurso e nomeação imediata pois essa é uma das formas  de combate à precariedade dos serviços públicos e da situação dos servidores.

A existência de designados em cargos vagos é um absurdo que não deveria existir num governo sério e comprometido com a população. Os contratos temporários devem ser apenas para substituições eventuais.

 

Outra forma de combater a precariedade é a exigência de direitos iguais para trabalho igual. Para exercer uma mesma função com uma mesma carga horária todos os trabalhadores  devem receber os mesmos salários e os mesmos benefícios. 

 

 A Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, situada na Rua Espírito Santo, 1115, 26º andar - convoca para posse os servidores nomeados no diário oficial do dia 21/03/2013 para os seguintes cargos/municípios:

 

Biologia/Ciências – Bom Jardim de Minas, Chácara, Ewbank da Câmara, Juiz de Fora, Maripá de Minas, Rochedo de Minas, São João Nepomuceno, Senador Cortes e Simão Pereira, no dia 18/04/13 às 9 horas.

 

Química – Belmiro Braga, Ewbank da Câmara, Guarará, Juiz De Fora, Pequeri, Rochedo de Minas, Santos Dumont, São João Nepomuceno e Senador Cortes, no dia 18/04/2013 às 14 horas.

 

Física – Bom Jardim de Minas, Guarará, Juiz de Fora, Lima Duarte, Maripá de Minas, Pequeri, Santos Dumont, São João Nepomuceno e Simão Pereira, no dia 19/04/13 às 9 horas.

 

Matemática – Bom Jardim de Minas, Descoberto, Lima Duarte, Mar de Espanha, Matias Barbosa, Pedro Teixeira, no dia 16/04/13 às 9 horas e Juiz de Fora no dia 19/04/13 às 14h horas

 

OBS.: Os candidatos deverão apresentar no ato da posse a documentação exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.

 

Fonte: SEE

Greve Nacional 23, 24 e 25 de abril

A CNTE convoca todos os trabalhadores da educação e a sociedade para a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada entre 23 e 25 de abril. Além da greve nacional, o foco é a valorização dos profissionais em educação. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.

No dia 24 de abril será realizado um ato com representação dos estados na Câmara dos Deputados, em Brasília e também atos locais nas sedes de governo estaduais e municipais pelo país.

Greve Nacional da Educação Pública