Vejam o que diz o ministro da educação sobre o piso. É importante analisar algumas das suas afirmações.
A primeira é de que o piso valoriza a carreira do professor equiparando nossos salários aos salários dos demais profissionais de curso superior. Nada mais falso, os motoristas de ônibus de nossa cidade estão reivindicando um salário de 1.800,00 e eles nem precisam ter curso superior.
A outra a firmativa é de que o aumento do piso acima da inflação causa um "tensionamento" nas contas dos estados e municípios. Ora, o problema é o salário dos professores? Não seria os dos secretários, vereadores, deputados, cargos comissionados, caixa dois, comissões nas licitações etc?
O ministro ainda defende sua argumentação dizendo que a CNTE também se preocupa com o problema levantado pelos muncípios e estados. Isso não é nenhuma novidade, uma vez que a CNTE tornou-se uma entidade governista desde a chegada do PT ao governo federal
E, por último ele afirma que o problema do financiamento da educação será resolvido com os royalties do petróleo. Aqui cabem duas perguntinhas bem básicas: Daqui há quantos anos isso se dará? Porque o governo não inverte a lógica e investe na educação os quase 50% do orçamento que gasta com os juros aos banqueiros?
Mercadante defende freio no índice de aumento de piso do professor
Em palestra a prefeitos ministro da
Educação disse que é preciso rever lei ainda este ano para que reajustes
não quebrem prefeituras e governos estaduais
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta
terça-feira que a atual lei do piso nacional do magistério deve ser
revista ainda em 2013. Segundo ele, o atual formato, que vem garantindo
aumentos acima da inflação, "tensiona” as contas dos estados e
municípios ao longo dos anos.
Agência Brasil
Ministro da Educação disse que é preciso encontrar alternativa para piso dos professores
Lei 11.738, que estabelece o piso nacional
do magistério público da educação básica, foi criada para valorizar a
carreira de professor ao tentar equiparar o salário dos docentes com os
demais profissionais com nível superior. Aprovada em 2008, foi
questionada na Justiça e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal
apenas em 2011. Até o ano passado, muitos governos ainda não cumpriam
a legislação
Ao participar do Encontro Nacional de Novos
Prefeitos e Prefeitas, Mercadante disse que "A lei como está, ao longo
dos próximos anos, tensiona demais as finanças municipais e estaduais, e
temos que ter crescimento salarial dos professores que seja
sustentável, progressivo e compatível com os recursos orçamentários”. Na
avaliação de Mercadante, é importante que a questão seja resolvida
ainda este ano.
De acordo com Mercadante, entidades como a Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reconhecem que a lei que
trata do piso precisa de ajustes e apresentaram propostas de alteração
que estão em discussão no Congresso Nacional.
“Reconhecemos que tem problemas da forma como a lei foi
aprovada e há o compromisso da CNTE e Undime para se chegar a um
entendimento que ajuste a legislação para valorizar o professor de forma
compatível com a receita dos municípios e estados”, completou.
O ministro disse que a posição do Ministério da Educação é
que o piso nacional do magistério precisa continuar crescendo de forma
sustentável e progressiva, para atrair bons profissionais. Ele apontou
como alternativa de financiamento a destinação dos recursos dos
royalties do petróleo para a educação. “Se tivermos recursos
dosroyalties, vamos resolver o problema de financiamento, inclusive
salarial dos professores”.
No início deste mês, o MEC anunciou que o reajuste do
piso salarial nacional do magistério da educação básica para 2013 será
7,97%. Com o aumento, o piso passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será
pago por estados e municípios em fevereiro.
*com Agência Brasil
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