quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
DILMA ANUNCIA 7,97% DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL - ISTO NÃO É VALORIZAR A EDUCAÇÃO
O
imbróglio sobre a lei do piso continua e em tempos de crise econômica o
valor do reajuste que é, por enquanto, baseado no aumento do valor
aluno do Fundeb começa a cair, e muito. De um reajuste de cerca de 21%
ano passado cai para 7,97% esse ano. Com essa queda já podemos verificar
que os governos irão jogar os efeitos da crise sobre a educação. Resta
saber se o governo Dilma diminuirá também os juros que paga
religiosamente aos banqueiros.
Pela Manutenção dos Critérios de Reajuste
No dia 31 de dezembro o governo Dilma (PT), com uma Portaria, diminuiu o índice de reajuste do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2012. Inicialmente, a estimativa do governo era que o aumento do FUNDEB em 2012 alcançasse 21,2%. No entanto, a portaria do governo federal rebaixou o índice de reajuste do FUNDEB para 7,97%, mesmo percentual que deve servir de referência para estados e municípios reajustarem o Piso Salarial do Magistério em 2013. Essa postura do governo federal se choca contra aos interesses dos profissionais da educação pública que lutam por melhorias salariais e possuem os piores salários e carreiras entre os profissionais com mesmo nível de formação.
Mas porque o governo rebaixou os índices de reajuste do FUNBEB previstos para serem investidos em 2012?
A resposta está no
modelo econômico adotado pelo governo do PT e suas prioridades de
investimento, que andam longe de estarem relacionadas com a melhoria da
educação pública e valorização de seus profissionais.
Quem não lembra que logo
no inicio de 2012 a tesoura de Dilma cortou nada menos que R$ 55
bilhões do orçamento público aprovado pelo Congresso para 2012, sendo
cortados 1,9 bilhões do Ministério da Educação.
Outra medida tomada pelo
governo foi o programa “Brasil Maior”, que serviu para manter as
altíssimas taxas de lucro da iniciativa privada. Entre as medidas do
programa, houve desonerações de tributos, como a manutenção do IPI baixo
sobre material de construção, bens de capital (máquinas e equipamentos
para a produção), além de caminhões e veículos comerciais leves. Esse
projeto custou aos cofres públicos cerca de 25 bilhões. E grande parte
desses recursos deixaram de ser recolhidos na forma de impostos.
Sem falar nos mais de
40% do orçamento de 2012 que foram destinados para o pagamento de juros e
amortizações da dívida pública junto a banqueiros internacionais. São
medidas como essas que não permitem a melhoria da educação pública e a
valorização de seus profissionais. Dinheiro tem, até para o pagamento de
um percentual acima dos 21,2%, mas problema é para onde estão sendo
canalizados os recursos públicos. E essa é uma política consciente do
governo.
A CNTE, entidade que representa os trabalhadores em educação do país,
publicou uma nota no site da entidade. A nota é intitulada de “Fundeb e
Piso do magistério têm novos valores para 2013” e seu conteúdo não
ataca a raiz do problema, uma vez que não vai a fundo na cobrança ao MEC
pelo cumprimento dos critérios de reajuste previstos na Lei.
A nota diz: “A CNTE
lamenta o fato de, mais uma vez, a Secretaria do Tesouro Nacional não
agir com prudência em suas estimativas. Em 2012, mesmo ciente dos
efeitos da crise mundial, a STN/Fazenda estimou o crescimento do Fundeb
em 21,24%, porém no dia 31 de dezembro, através de simples Portaria, o
órgão rebaixou a estimativa para 7,97%. E tudo indica que em 2013 o
mesmo acontecerá.”(Trecho extraído da nota da CNTE)
Como se vê, a CNTE
aceita a desculpa de que o governo não tinha recursos para fazer valer
os índices de reajuste do Fundeb para 2012 culpando apenas a STN/Fazenda
por um “erro de cálculo”. E ainda coaduna com o discurso do governo de
que os efeitos da crise econômica mundial são os causadores do
rebaixamento do índice. Nada mais equivocado, pois como constatamos
acima, o governo desviou os recursos da educação para o grande capital.
ANASTASIA DIZ QUE JÁ PAGA O PISO
Anastasia segue dizendo que Minas Gerais já paga o piso e que cumpre a lei. Todos sabemos que isto é uma grande mentira.
Com
sua politica do subsidio ele destruiu nossa carreira nos retirando
direitos duramente conquistados em anos de luta. Agora com esta mentira
deslavada ele anuncia que não precisa reajustar nosso salário nem nos
miseros 7,97% anunciados por Dilma. E que a politica de reajuste não
difere daquela dos outros servidores públicos, que lembremos ganham tão
mal quanto os trabalhadores da educação.
O SINDUTE-MG anunciou que não aceita está impossição e que a categoria vai estar a postos para lutar por seus direitos.
GREVE NACIONAL EM ABRIL
A CNTE anunicia em seu site que está chamando uma Greve Nacional para Abril.
Temos que exigir da CNTE
uma grande luta nesta data, parando a educação de todo o país, exigindo
do Governo Dilma que mantenha os critérios de reajuste, isto é, o
aumento pelo custo alunno do FUNDEB. Não podemos aceitar também a
proposta da CNTE de ser 50% do FUNDEB + o INPC e muito menos ser apenas o
INPC como querem alguns prefeitos e governadores.
Devemos exigir, também,
que se revogue o artigo que propõe a proporcionalidade dos valores do
piso, isto é utilizado de forma nefasta por vários governos, como
Anastasia, para rebaixar os valores do piso e alegarem que já o pagam.
Nenhum comentário:
Postar um comentário