quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A GREVE FOI SUSPENSA. A LUTA CONTINUA!

A assembelia estadual deliberou ontem, as 23:30h a suspensão da greve. Durante todo o dia milhares de trabalhadores em educação de todo o estado estiveram no pátio da ALMG, inicialmente em vigília aos dois companheiros em greve de fome e aos 28 que estavam acorrentados nas cadeiras e mesas do plenário principal da Assembleia Legislativa, depois, a partir das 11h, aguardando o resultado da negociação chamada, naquele momento, pelo governo que durou toda a tarde até o início da noite e, ainda, aguardando até as 22h, a decisão do comando de greve, sobre a proposta do governo.
A assembleia foi retomada e a decisão do comando, de suspensão da greve foi discutida e deliberada pela categoria que se manteve firme e não arredou pé da AlMG até que tudo fosse definido.
A votação não foi unânime, cerca de 25% da assembleia votou pela continuidade da greve, pois não aceitava os escalonamento proposto pelo governo de implantação do piso até 2015 e queria manter a greve pelo pagamento imediato. No entanto, 85%, mesmo discordando do escalonamento, mas avaliando o momento delicado da greve: o grande refluxo em função dos ataques sofridos pelo governo apoiado pelo TJ de Minas e pelo STF e a ameaça de demissão, a partir de hoje, dos 248 designados que se mantinham em greve, avaliaram que deveriam suspender o movimento a partir de amanhã.
Hoje,às 16h realizaremos uma assembleia regional na Escola Normal, na qual será será apresentada a avaliação que o comando local de greve fará sobre a decisão da assembelia estadual. Esperamos lá toda a categoria para analisarmos coletivamente a maior greve já acontecida em Minas Gerais. Nesses 112 dias, muitos foram os sentimentos vivenciados pelos que estiveram em greve em todo esse tempo: alegria/angústia; preocupação/alivio; cansaço/força; ânimo/desânimo; companheirismo/ decepção;esperança/desesperança, porém, uma certeza todos tinham em todos os momentos: a luta dos trabalhadores é necessária, justa e legítima!

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

terça-feira, 20 de setembro de 2011

"O ESTADO DE MINAS" É TOTALMENTE GOVERNISTA.

Leiam a capacidade de "O Estado de Minas":


Estudantes retomam aulas após mais de 100 dias de greve Justiça considerou paralisação em Minas abusiva e determinou fim do movimento, sob pena de multa, mas sindicato promete recorrer

O Estado de Minas - 19/09/2011 - Atualização: 06h 50 min

Quando soube pela televisão que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia considerado a greve abusiva, o aluno do 2° ano do ensino médio Thiago Henrique Silva, de 17 anos, correu para o telefone e ligou para o Colégio Estadual Central. Queria saber se já podia deixar a mochila pronta, contando com o possível retorno das aulas hoje. Durante os mais de cem dias de greve, como tantos colegas angustiados, ele estudou por conta própria, para não esquecer a matéria e ocupar o tempo ocioso. Thiago já sabe, porém, que corre o risco de ficar mais um dia sem aula: a informação da escola era de que os professores manteriam a decisão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) de não retornar e aguardariam a assembleia da categoria, marcada para amanhã.

“Fiquei frustrado. Vai ser mais um dia perdido. Já não aguento mais ficar em casa, de bobeira. No início da greve, ainda pensei que ia ser bom ficar uma semaninha sem aula e descansar, mas já percebi que tanto tempo assim me faz correr o risco de perder o ano”, diz o estudante, sem aulas um mês. Influenciado pela preocupação da mãe, uma enfermeira que cobra empenho e notas boas, ele usou os livros doados pela escola para rever a matéria e fazer exercícios.

“Já fiquei muito tempo em casa para o meu gosto. Não deu para avançar o conteúdo, porque eu não sabia o que ia aprender, mas pelo menos não esqueci as matérias”, disse. “Estou preocupado também porque, quanto mais tempo demorar a greve, pior para as nossas férias. Minha família ia viajar para Aparecida do Norte, num passeio organizado pelo meu avô. Vão 15 pessoas, mas, se tiver aulas aos sábados, vou ter que ficar de fora”.

Em outras escolas, o clima de ansiedade gerado pela decisão judicial de que os professores devem encerrar a greve imediatamente – sob pena de pagamento de multa – não é diferente. Gustavo Alfredo Rodrigues da Silva, de 17 anos, também retirou os livros guardados no armário e separou o uniforme do Instituto de Educação. Aluno do 2º ano de uma turma de Humanas, ele tentou minimizar os prejuízos da greve, criando uma rotina de estudos e pesquisa na internet, de duas a três vezes por semana.

“Faço um curso de usinagem mecânica, então, não deixei de estudar Matemática. Também refiz exercícios de disciplinas que tenho mais dificuldade, como Português e Biologia. Fiz pesquisas para não esquecer os assuntos e até aos sábados eu estudava”, contou. “Ano que vem, faço vestibular e não podia deixar que a greve atrapalhasse mais do que já está me prejudicando”, acrescentou.

Grupo de estudos

Mais de cem dias parado e o aluno do 2° ano Caio Araújo de Pádua, de 16, leu dois livros de ficção “só para não ficar à toa”. Também manteve os cursos extracurriculares de Inglês e Matemática, mas o tempo vazio já o está incomodando. Ele apoia a reivindicação dos docentes por melhores salários, mas, assim como o desembargador Roney Oliveira, também considera a paralisação muito longa.

“Tentamos fazer um grupo de estudos durante a greve, pelo menos para não esquecer o que a gente já tinha aprendido, mas a vice-diretora da minha escola não cedeu o espaço. O jeito foi estudar em casa mesmo e agora vou ter que dobrar o tempo de atenção aos estudos. Entendo que os professores precisam de aumento e até concordo, mas já estamos há muito tempo em casa e isso até estressa o aluno. Estou doido para voltar para a escola e ter contato com outras pessoas, para fazer uma coisa de útil na vida”, desabafou o estudante que pretende ser engenheiro.

Desestimulada, a vestibulanda Bruna Xavier, de 17, já desistiu das provas deste ano. Candidata a uma vaga de jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ela voltou à escola no início do mês, para aulas com professores substitutos, mas acha que não tem chances de participar das seleções neste ano. “Até dá para repor as aulas e completar o ano letivo, mas falta muito pouco para o Enem e a gente está muito defasado: não há a menor condição de competir com alunos de escolas públicas que estão estudando direitinho desde o início. É ruim para mim, a greve atrapalhou muito, mas o que vou fazer?”, diz ela, resignada. Bruna pretende terminar o ensino médio e se esforçar, ano que vem, em um cursinho pré-vestibular.

Na assembleia

A Assembleia Legislativa pode apreciar esta semana projeto do governo de Minas com subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora todas as vantagens) e de R$ 1.320 para os profissionais com licenciatura plena, além de do piso de R$ 712,20, para jornada de 24 horas. O modelo foi apresentado ao Sind-UTE/MG, que decidiu manter a greve. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça de Minas, Alceu Marques, disse que o valor indicado pelo estado atende à decisão do
STF que estabelece piso nacional para professores da rede pública.



É impressionante a capacidade para mentir deste periódico chamado "Estado de Minas". A matéria que acabamos de ler é totalmente tendenciosa. A "Bola Murcha" de hoje vai para o jornal que, com sua capacidade deslavada, consegue beeirar ao ridículo.

Como que um editor "regulamenta" a mediocridade que consta da matéria postada acima? A barbárie está instalada! Diários Associados, que papelão!

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

ACORRENTADOS NO CALÇADÃO.

Diante de tanta arbitrariedade imposta pelo governo do Estado de Minas Gerais e seus aliados, o Comando Regional de Greve decide convocar a categoria a se acorrentar no Calçadão da Rua Halfeld. O ato acontecerá nesta segunda-feira, dia 19 de setembro de 2011 a partir de 8 horas. A previsão é que se fique o dia inteiro e não está descartada a possibilidade de permanecer - em vigília - até terça-feira, quando acontecerá a próxima Assembleia Estadual em Belo Horizonte.

A atitude tem por objetivo denunciar a propaganda enganosa do Governo veiculada nas mídias, cujo teor anuncia que o mesmo Governo já paga o valor do piso aos educadores. Infelizmente, mais uma vez o Governo Anastasia mente à população mineira e continua a desrespeitar o profissional da educação, destruindo o Plano de Carreira dos docentes mineiros e negando aos alunos da rede pública estadual uma educação de qualidade.

A categoria já foi convocada a comparecer e a manifestar apoio. A sociedade já tem se posicionado repudiando as atitudes do Governo de Minas e registrando apoio aos valorosos educadores. Compareça ao Calçadão e dê o seu apoio aos educadores em greve, sem os quais, a educação pública estadual já estaria na vala comum do descrédito.

domingo, 18 de setembro de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Na tarde dessa sexta-feira, 16 de setembro, o Sind-UTE/MG foi notificado da decisão do Desembargador, Roney Oliveira, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O Desembargador concedeu parcialmente a tutela antecipada determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE/MG, com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais, sob pena de multa gradativa de R$ 20.000,00 pelo primeiro dia de continuidade do movimento (19/09), de R$ 30.000,00 pelo segundo dia (20/09); R$ 40.000,00 pelo terceiro dia (21/09) e R$ 50.000,00 pelos dias subseqüentes, limitado o montante da pena a R$ 600.000,00.

Diante desta decisão, o Sind-UTE/MG faz os
seguintes esclarecimentos:

1) A greve não foi julgada ilegal. A decisão do Desembargador é pelo retorno imediato, não havendo pronunciamento sobre a legalidade do movimento.

2) De acordo com o Desembargador, "a extensa duração do movimento grevista traz grave prejuízo aos alunos da rede pública, às voltas com a iminente e possível perda do ano letivo, o que tipifica o movimento como abusivo, na forma do art. 14, da Lei 7.783/89." A decisão do Desembargador teve como fundamento a duração do movimento. No entanto, no dia 05 de julho, o Sind-UTE/MG ajuizou a Medida Cautelar N°. 0419629-72.2011.8.13.0000, cujo relator também é o Desembargador Roney Oliveira.Nesta Medida Cautelar, salientamos a competência e a função judicial do Tribunal de Justiça, equiparado à do Tribunal Regional do Trabalho, para intermediar a solução do movimento de greve. Nesta ação, pedimos que o Tribunal de Justiça convocasse as partes (Sind-UTE/MG e Governo do Estado) para uma audiência de conciliação. Isto quer dizer que há 70 dias o Sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça para evitar prolongamento da greve diante do impasse com o Governo do Estado. Mas, diferente da atuação na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, não houve decisão ao pedido feito pelo Sind-UTE/MG.

3) O Sind-UTE/MG recorrerá desta decisão, que é provisória, e apresentará nesta segunda-feira, dia 19/09, uma Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, visto que além de desconsiderar a Lei Federal 11.738/08, desconsidera também a Lei Federal 7.783/89 que regula o direito de greve.

4) A greve, conforme decisão da categoria em assembleia realizada no dia 15 de setembro, continua por tempo indeterminado e não será suspensa em função desta decisão judicial.

5) Lamentamos o papel exercido pelo Ministério Público Estadual que se omitiu em relação à contratação de pessoas sem formação para atuar nas salas de aula, em relação ao não investimento em educação, por parte do Governo do Estado, do mínimo previsto na Constituição Federal. Ele não zelou pelo cumprimento de uma lei federal no Estado de Minas Gerais e se posicionou claramente a favor do Governo do Estado.

sábado, 17 de setembro de 2011

EDUCADORES RESISTEM E GOVERNO MINEIRO PROMETE NEGOCIAÇÃO.

Praça da Liberdade vira praça de guerra. Festa do governo é fechada para o povo. Educadores resistem e arrancam negociação. A greve continua!

Por Euler Conrado - 16/09/2011 - Publicado às 22h 39 min.

Pessoal da luta, turma do NDG,

Acabo de chegar da Praça da Liberdade, que virou hoje um palco de guerra, graças à truculência do governo. Cerca de 3 mil educadores lá estiveram (estivemos) para acompanhar a contagem regressiva para a Copa do Mundo. Mas, logo nos demos conta de que não éramos bem vindos e muito menos nossos nomes figuravam entre os convidados do governo. A praça estava toda cercada com grades e tropa de choque, cavalaria, cachorros treinados, homens da polícia armados com escopeta e cassetetes.

Do lado de dentro, bem em frente ao Palácio, três dezenas de bravos educadores encontravam-se acorrentados desde às 6h da manhã. Do lado de fora, lá estávamos nós. Gritávamos palavras de ordem e os colegas acorrentados repetiam ou puxavam os gritos de guerra contra o desgoverno que descumpre uma lei federal e vem se recusando a pagar o nosso piso salarial.

Por volta de 16h30 já havia um bom número de educadores em greve. Quando o relógio apontava as 19h já podíamos contar algumas centenas de bravos guerreiros e guerreiras. Houve um momento em que o efetivo da polícia de choque aumentou e começou a se movimentar, tanto em nossa direção, quanto em direção aos colegas acorrentados. A praça estava cercada por grades e nós começamos a gritar que poderíamos invadir aquele local, numa demonstração de que não aceitaríamos qualquer investida contra os colegas acorrentados, que resistiam desde cedo, inclusive ficando um bom tempo sem alimentos e sem poder ir ao banheiro.

Numa certa altura, recebemos a informação de que havia uma negociação em curso envolvendo alguns deputados da oposição, dirigentes sindicais, e o governo. Depois, a colega Lecioni, diretora do Sind-UTE, informou-nos que havia sido feito uma negociação através da qual o governo aceitava retomar as negociações com o sindicato na terça-feira, às 9h, na ALMG, com a participação do presidente daquela Casa, Dinis Pinheiro. Concordaram em suspender o projeto de lei do governo para abrir a negociação. Em troca, os colegas acorrentados teriam que sair do local onde estavam e se juntar aos demais colegas. Por maioria dos que estavam lá dentro - entre acorrentados e apoiadores, incluindo os dirigentes sindicais - aceitou-se a proposta.

É bom destacar que entre os acorrentados a maioria desejava continuar a resistência. Mas, prevaleceu a compreensão de que graças à ação da base da categoria naquele dia, o governo fora obrigado a retomar as negociações, embora ainda não saibamos se ele vai descumprir, mais uma vez, a palavra empenhada. Mas, como estamos em greve, temos a garantia da nossa capacidade de pressionar novamente.

Contudo, logo em seguida o governo começou a nos provocar, ao estacionar três ônibus num local que ficava entre os educadores que protestavam e o ato do governo, onde acontecia showzinhos para a seleta elite de convidados presentes.

Neste momento, o pessoal começou a gritar ainda mais e a protestar contra essa tentativa de impedir a visibilidade dos manifestantes. Por sua vez, a tropa de choque do governo agiu com truculência, espancando e jogando gás de pimenta nos nossos combativos educadores.

Em função disso, nossos colegas começaram a derrubar as grades, e a polícia de choque aumentou o efetivo e atuou com a habitual violência. Um colega saiu sangrando muito do local, uma outra teria desmaiado, outros foram agredidos, vários tomaram gás de pimenta no rosto, mas os educadores resistiram e mudaram de posição, para outro local.

A polícia tentava acompanhar as mudanças de rota dos educadores em greve e apoiadores e por toda parte as grades eram arrancadas pelos educadores, e recolocadas pela polícia, até que os educadores dispersos se concentraram no extremo oposto ao ponto inicial (do lado direito do Palácio da "Liberdade").

Muitas palavras de ordem, gritos de protestos e cantos e apitos, e eis que a polícia dispara cinco bombas de efeito imoral, que chegaram a acertar pelo menos dois colegas que estavam próximos de mim, além da fumaça e do cheiro insuportável. Houve uma rápida dispersão, até que nos concentramos novamente no outro extremo, atravessando toda a praça cercada de grades e polícia de choque.

A Praça da Liberdade (?), ganhara, ali, a aparência de uma praça da ditadura, da ausência de liberdade, de uma verdadeira guerra contra os educadores em luta por direitos constitucionais. Os acontecimentos dessa noite lembram seguramente os tempos da ditadura militar. Dois colegas nossos saíram levemente machucados com as bombas de efeito imoral. Estou aguardando que me enviem vídeos e fotos do ocorrido, já que muito provavelmente a imprensa não mostrará o que aconteceu. Ou como aconteceu.

Na prática o que vimos pode ser um espelho do que será a Copa do Mundo: um acontecimento no qual o povo mineiro ficará excluído. Alguns moradores que tentaram se aproximar do evento não conseguiram. Outros, ao perceberem o tumulto causado pela polícia de choque acabaram desistindo.

Mas, os educadores não. Permaneceram (permanecemos) por lá durante várias horas, apesar de toda a tentativa da repressão de nos afastar daquele local. Do telão externo percebemos o contraste entre os shows que aconteciam lá dentro, e a exclusão física e social imposta aos de baixo, ali representados pelos educadores em greve. Um retrato fiel da realidade.

Mais uma vez, parabenizo aqui os bravos guerreiros e guerreiras que lá estiveram, desde os colegas que ficaram acorrentados durante o dia e com isso arrancaram uma promessa de negociação com o governo, patrocinada pelo Legislativo. Parabenizo também aos quase três mil educadores, das mais diferentes regiões de Minas, que lá compareceram. Pude conversar com muitos guerreiros, e notei que tinha colegas de Unaí, de Pará de Minas, entre outras cidades, além, é claro, dos colegas de toda grande BH.

Ficou evidenciado que temos uma turma de luta, um verdadeiro NÚCLEO DURO DA GREVE pela base que não tem medo de polícia, nem as ameaças do governo, nem de cara feia de secretária, nem de chantagem de diretor de escola, nem de manipulação da mídia vendida, nem de omissão ou conivência dos demais poderes constituídos. Estamos dispostos a permanecer em greve e lutar pelos nossos direitos pelo tempo que for necessário.

Um forte abraço e até daqui a pouco, pois agora vou comer alguma coisa, já que minha última refeição foi no almoço, às 13h.

MUITA DISPUTA PELO TÍTULO DE BOLA MURCHA.

Justiça determina suspensão imediata da paralisação dos professores

Sex, 16 de Setembro de 2011 18:31

Tribunal de Justiça acata ação de ilegalidade ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

O desembargador Roney de Oliveira, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou nessa sexta-feira (19/09), a imediata suspensão da paralisação dos profissionais da Educação da rede estadual de Minas Gerais. A decisão do magistrado é uma resposta à ação de ilegalidade do movimento ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na quinta-feira, dia 15 de setembro.

A decisão do desembargador Roney de Oliveira, relator do processo, implica que os servidores que aderiram à paralisação devem retornar, imediatamente, às atividades. O retorno deverá se dar no primeiro dia útil após a decisão, ou seja, os profissionais deverão retomar as atividades no dia 19 de setembro.

Caso descumpra a decisão, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG) estará sujeito a multa diária, que terá valor gradativo. No primeiro dia útil após a decisão, 19 de setembro, a multa terá valor de R$ 20 mil e a cada dia em que a paralisação perdurar será acrescido um valor de R$10 mil. No segundo dia a multa será de R$30 mil, no terceiro de R$40 mil e assim por diante. O valor total da multa, segundo o despacho do desembargador, não poderá exceder os R$ 600 mil.

Em sua decisão, o magistrado afirma que, embora a greve seja um direito constitucional, a paralisação dos professores da rede estadual fere o direito à educação. "Ainda que a greve seja considerada um direito fundamental, não pode ser exercida de forma abusiva, obstando o efetivo exercício de outros direitos constitucionalmente assegurados, como o direito à educação (...)", afirma o desembargador no despacho.

O desembargador Roney Oliveira acatou parcialmente o pedido de ilegalidade, pois alterou o valor da multa sugerida pelo Ministério Público Estadual na ação, que era de R$50 mil. No mais, a decisão do desembargador exige o retorno imediato dos professores às salas de aula. "(...) concedo parcialmente a tutela antecipada, determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE, por sua fumaça de abusividade, com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais", decidiu desembargador.

A paralisação dos professores de educação atinge parcialmente as escolas da rede estadual de ensino. Nesta sexta-feira, 0,93% das 3.779 escolas estão totalmente paradas e outras 20% são afetadas parcialmente.

Designação de professores


Diante da paralisação parcial dos professores e do risco de dano irreparável aos estudantes da rede estadual de ensino, o Governo de Minas anunciou, ontem, a contração de professores substitutos para todos os anos do ensino básico. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais já começou os preparativos para contratar, por designação, professores para todas as séries do ensino fundamental e médio em substituição aos servidores designados, efetivos e efetivados que estão paralisados. Resolução neste sentido foi publicada na edição de quinta-feira (15/09), no "Minas Gerais" (órgão de divulgação Oficial do Governo).

Caso as aulas comecem a ser repostas a partir da próxima semana, incluindo sábados e feriados, a integralização dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nas escolas que aderiram à paralisação só seria concluída no dia 24 de fevereiro de 2012. Neste caso, as férias escolares de 2011 teriam início em 27 de fevereiro com término em 11 de março. Já o ano letivo de 2012 teria início em 12 de março e seria concluído em janeiro de 2013.

Diante desse quadro, o processo será semelhante ao que ocorreu em agosto, quando o Governo de Minas autorizou a contratação de substitutos para turmas do 3º ano do ensino médio, com vistas a assegurar a preparação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desde então, mais de 2.000 professores foram designados e já estão nas salas de aula. O Sind-UTE/MG entrou na Justiça contra esta medida, mas teve seu pedido indeferido por duas vezes pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Levando em conta a situação atual da paralisação, que afeta parcialmente a rede pública estadual de ensino, será necessária a contratação de aproximadamente 12 mil professores para as demais séries do ensino médio (1º e 2º anos) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano).

Respaldo do Governo


As posições defendidas pelo Sind-UTE/MG não encontraram acolhidas junto ao Ministério Público, Advocacia Geral da União e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na última reunião (31/08) entre representantes do Governo e da entidade sindical, o Ministério Público Estadual (MPE) manifestou que a proposta apresentada pelo poder público estadual atende à legislação e ao acórdão recentemente publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Advocacia Geral da União (AGU) também reconheceu que o salário pago aos professores pelo Governo de Minas atende o que está previsto na Lei. Em parecer divulgado na semana passada, representantes da instituição afirmaram que o modelo de remuneração por subsídio, em vigor em Minas Gerais desde o início desse ano, é constitucional. O parecer afirma ainda que o subsídio não acarretou a extinção das carreiras profissionais de educação básica do Estado, como tem alegado o Sind-UTE/MG.

O parecer dos representantes da AGU desconstruiu o discurso do Sind-UTE/MG, que é embasado na errônea tese de que o Governo de Minas não paga o piso nacional aos professores. Dizem, textualmente, os advogados da AGU: "O Governo de Minas estabeleceu como menor salário dos professores, no sistema de subsídio, a quantia de R$ 1.122,00 (Mil, cento e vinte e dois reais), estando, portanto, em consonância com piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica previsto no artigo 2° da Lei Federal 11.738/08".


Após ler essa matéria, podemos perceber que os vários sujeitos nela contidos representam interesses outros que não os dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. O despacho do desembargador é lastimável. O posicionamento da Advocacia Geral d União é sofrível. A alegação do Governo é escandalosa. A subserviência do Ministério Público de Minas Gerais é tamanha. A matéria que não tem nome o seu titular é escancaradamente tendenciosa. O posicionamento do Governo Federal é pífio.


A história da humanidade é marcada por lutas dos trabalhadores (as). No capitalismo, a classe trabalhadora unida provocou revoluções que resultaram em tomada do poder. Uma das experiências que podemos citar foi a do ano de 1917, na antiga União Soviética. Infelizmente, como em todo o processo histórico, houve traição aos princípios da revolução russa e os ocupantes dos cargos de direção levaram ao caos a bela experiência de tomada do poder por lá.

O fato é que muitos que lutaram pela revolução foram mortos pelo grupo que tomou o poder de forma questionável. Anarquistas foram mortos, Leon Trotsky procurado e assassinado no México pela KGB. Rosa Luxemburgo assassinada. Muitos outros foram caçados e presos. A Sibéria se tornou sinônimo de exílio e trabalhos forçados.

Na década de 1980, a "perestroika" (abertura econômica) e a "glasnost" (abertura política), se tornaram o resultado concreto da degeneração dos governos dominados pelo perfil stalinista. Mikhail Gorbachev foi aquele que pôs fim à experiência de unidade da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e abriu caminhos para a instalação escancarada do capitalismo e a valorização da máfia russa já instalada no governo.

Hoje, no Brasil, muitos cargos no governo estão sendo ocupados por seguidores da experiência stalinista. Veja o filme "A terceira morte de Joaquim Bolívar" e perceba o retrato deste grupo que hoje domina os salões nobres da política republicana brasileira.

A máxima de Marx continua atual: "Trabalhadores do mundo, uní-vos!"

DECISÃO DO TJ NÃO É SURPRESA. A GREVE CONTINUA!

Para nós educadores das Minas Geraes a decisão do TJ sobre a nossa greve não é nenhuma novidade. A justiça construida pela burguesia, (e sustentada pelos trabalhadores) para defender seus interesses de classe, não tem independência política dos governos e, na maioria absoluta das vezes, julga contra os servidores. Foi assim no ano passado contra o SindUte, foi assim recentemente contra o Sinpro/JF e está sendo agora, novamente, contra o SindUte.
Mas nós já esperávamos por mais esse ataque à nossa liberdade de expressão e organização e já havíamos deliberado em assembléias da categoria que não voltaríamos às escolas por uma decisão da justiça.
A decisão não é, como divulgado na imprensa, para cumprimento imediato. Vejam no site do SindUte www.sindutemg.org.br, o esclarecimento da direção estadual do sindicato sobre a sentença do TJ.
A greve continua. Na próxima 3ª feira haverá nova assembleia estadual e lá decidiremos, soberana e orgulhosamenbte, sobre os rumos do nosso movimento.

A LUTA É PRA VALER. A LUTA É PRA VENCER

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

DILMA É RECEBIDA COM GREVE NO MINEIRÃO.

Em visita a Belo Horizonte, Dilma enfrenta greve no Mineirão.

A mil dias da Copa, trabalhadores da reforma do estádio protestam durante visita da presidenta nesta sexta-feira.

Por Denise Motta, iG Minas Gerais | 16/09/2011 11:11 - Atualizada às 12:43

O cenário visitado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) nesta manhã é de reivindicações. Trabalhadores da reforma do Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, cruzaram os braços nesta sexta-feira (16). A presidenta visita as obras enquanto eles reivindicam melhoria salarial e reclamam das condições de trabalho. Apesar da greve, alguns trabalhadores entregaram para a presidenta uma camisa dos 1000 dias para a Copa.

Após visitar o Mineirão, onde trabalhadores das obras manifestaram insatisfação sobre salários, Dilma enfrentou mais protestos em frente à Prefeitura de Belo Horizonte. Trabalhadores dos Correios, munidos de bandeiras e apitos gritavam: “Dilma, que papelão, a MP é a privatização”. Os trabalhadores dos Correios referem-se à Medida Provisória (MP) 532, aprovada no Congresso Nacional. Ela trata, entre outros assuntos, de abrir o capital da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

No Mineirão, acompanhada de Pelé, Dilma se comprometeu a comparecer à inauguração do estádio, em dezembro de 2012. Em clima descontraído, a presidenta foi abordada sobre a possibilidade de o Mineirão abrir a Copa do Mundo de 2014, mas ela não comentou o assunto. A presidenta recebeu de presente uma camisa 10 do Clube Atlético Mineiro. "O camisa 10 está aqui", brincou a presidenta, referindo-se a Pelé. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), também acompanhou a presidenta e mostrou a ela uma projeção do estádio já pronto.

Em Belo Horizonte, onde passou a infância e adolescência, Dilma torce pelo Atlético-MG, enquanto o ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT-MG), torce para o Cruzeiro. Pimentel também acompanhou Dilma nesta manhã, assim como o ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB-SP). O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB-MG), também é atleticano.

Greve no Mineirão



"Teremos assembleia hoje e resolveremos se vamos parar. Queremos equiparação salarial com São Paulo", diz o sindicalista Osmir Venuto da Silva. Ele diz que não representa legalmente a categoria, mas apóia o movimento. Silva explica que um servente de pedreiro ganha R$ 633 enquanto pedreiros e carpinteiros recebem R$ 963. em São Paulo, para estas mesmas funções, paga-se respectivamente R$ 800 e R$ 1.150.

O carpinteiro Joaquim José, de 48 anos, saiu do Piauí para trabalhar na obra do Mineirão. Ele contou ao iG que trabalha de 7h às 18h, mas o salário não tem compensado a distância da família. "Não podemos fazer hora extra e é isso que aumenta o salário da pessoa. Em São Paulo a situação é outra. O salário é bem melhor".

De Belo Hotizonte, o auxiliar e de topógrafo e pedreiro Pedro de Oliveira, de 47 anos, afirma que seu orçamento fecha apertado no fim do mês. "O salário é horrível, não fecho as contas no fim do mês", reclama. Oliveira ainda diz que ele e os colegas trabalham sob pressão e ameaças. "Quando temos condição, dá prazer trabalhar numa obra dessa. Agora, deste jeito, a condição é de desespero".

Os consórcios envolvidos na obra alegam que ainda não receberam reivindicações dos trabalhadores e o governo do Estado diz que a reforma segue seu ritmo normal, dentro do cronograma.

JUIZ DECLARA QUE A GREVE É LEGAL.

Ao completar 100 dias de greve, num movimento histórico de mobilização e resistência, os/as trabalhadores/as em educação de Minas Gerais comemoram a primeira vitória no âmbito jurídico.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tentou, por meio de uma ação civil pública, que a greve da categoria fosse declarada ilegal.

No entanto, o juiz de Direito da Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, extinguiu o processo.

No documento anexo, item 21, está assim disposto:

“ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o presente processo sem apreciação do mérito, pela falta de pressuposto subjetivo de desenvolvimento válido da relação processual e, ainda, pela a carência da ação consistente na ilegitimidade passiva do requerido, nos termos do art. 267, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Transita em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.”

Avaliamos que essa é uma importante derrota para o governo, uma vez que a greve está, desta feita, declarada legal.


A Constituição Federal, artigo 127 lembra que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

§ 1º São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

E o que tem feito o Ministério Público do Estado? Independente? Conhecimento é bom e faz com que não sejamos controlados. A greve continua...

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

EDUCADORES DENUNCIAM OS 100 DIAS DE GREVE.

O dia 15 de setembro de 2011 ficará para a história. Com a responsabilidade do Governador Antônio Anastasia (PSDB), educadores celebraram o aniversário de 100 dias da greve da Rede Estadual de Minas Gerais, a mais longa de toda a história.

Com faixas e cartazes, músicas e palavras de ordem, bolo e balões, foi entoado a versão greve dos parabéns. Segundo a autora, Berenice Alves, "precisamos soltar a voz para denunciar o que estamos enfrentando e cantar: Muito pesar pra você. Nesta data sofrida. Tanta atrocidade. Nestes dias de greve." Confira as fotos abaixo.

RESOLUÇÃO SEE Nº 1.924 É PUBLICADA PARA PRESSIONAR SERVIDORES EM GREVE.

MG 15-09-2011

RESOLUÇÃO SEE Nº 1.924,DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição, e determina outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, à vista da continuidade da paralisação dos Profissionais da Educação Básica, e considerando que:

1 - a referida paralisação, embora parcial, tem impacto em aproximadamente15% dos alunos da rede estadual, com prejuízos irreparáveis e irreversíveis trazidos pelo comprometimento, até a presente data, de sessenta e dois dias do ano letivo de 2011;

2 - a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394 de 1996, determina que o ano letivo seja integralizado por 200 dias letivos;

3 - o calendário de reposição de aulas, sendo iniciado em 19 de Setembro e mesmo utilizando todos os sábados e recessos anteriormente previstos, deixaria, em 23 de dezembro de 2011, um saldo de 43 dias letivos a serem cumpridos;

4 - nesse calendário de reposição, o ano letivo de 2011 só se encerraria em 24 de fevereiro de 2012, impactando fortemente o calendário escolar do próximo ano;

5 - o ano letivo de 2012 somente poderia ser iniciado em 12 de março, de tal forma que os 200 dias letivos de 2012 seriam integralizados no início de 2013, resultando em dois anos letivos com defasagem em relação ao ano civil;

6 - o impacto da paralisação de 2011 incidirá novamente sobre os alunos que farão o ENEM em 2012, devido às alterações do calendário e o consequente atraso na cobertura dos necessários conteúdos curriculares;

7 - a alteração do calendário escolar tem impacto nas datas de conclusão dos cursos e obtenção de diplomas e certificados, com prejuízo para as matrículas dos alunos em cursos subsequentes e seu ingresso no mercado de trabalho;

8 - a descontinuidade dos calendários escolares municipais e estadual, resultando em graves prejuízos para a gestão do transporte escolar;

9 - a situação dos alunos do turno noturno que, pelo fato de serem trabalhadores, necessitam dos sábados e feriados para cumprimento de jornada de trabalho e descanso semanal, tendo portanto graves prejuízos pela utilização desses dias em calendário de reposição de aulas;

10 - a necessidade de assegurar atendimento integral e isonômico a todos os alunos da rede estadual;

11 - o exercício do direito social de greve deve ser feito de forma compatível e harmonizada com outros direitos constitucionais fundamentais, entre os quais o direito à educação, e aquele não pode ser exercido de forma absoluta e com obstrução do direito de agir do Estado em situações especiais;

12 - é dever do Estado garantir a educação de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, nos precisos termos dos artigos 205 da Constituição Federal e 195 da Constituição Estadual;

13 - à luz do princípio da razoabilidade, o Estado deve assegurar meios de resolver a situação urgente dos alunos, em relação à qual, inclusive, vem sendo cobrado por setores da sociedade civil, em especial grupos de pais e alunos;

14 - o cumprimento da Lei Federal 11.738, de 2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Basica é objeto do Projeto de Lei nº 2.355 de 2011, de autoria do Poder Executivo Estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais,

RESOLVE:

Art. 1º As Superintendências Regionais de Ensino – SREs – deverão autorizar, nos termos do artigo 10 da Lei 10.254, de 1990 e da Resolução SEE nº 1.905/2011, de acordo com o calendário de reposição proposto pela escola, nos termos das diretrizes emanadas da Secretaria de Estado de Educação, a designação de Professores para ministrar os conteúdos curriculares de todas as séries do Ensino Fundamental e Médio, para os alunos que tiveram suas aulas regulares interrompidas pela paralisação;

Parágrafo 1º. Por se tratar de medida emergencial, o diretor da escola fica autorizado a designar professor habilitado ou, na falta deste, qualificado, para assumir as aulas de que trata este artigo.

Parágrafo 2º. A autorização prevista no caput deverá ser estendida até a Integralização do ano letivo de 2011, para garantir a todos os alunos a continuidade dos estudos.

Art. 2º A designação de que trata o artigo 1º, quando necessária, poderá ocorrer também para o Especialista em Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica e Auxiliar de Serviços de Educação Básica, para garantir a regularidade do funcionamento das escolas estaduais.

Art. 3º Não poderão ser designados profissionais da Secretaria de Estado de Educação que aderiram à paralisação.

Art. 4º A designação de que trata esta Resolução terá seu prazo vinculado ao período necessário para a integralização do ano letivo de 2011.

Art. 5º Na hipótese de retorno do titular, o professor designado nos termos desta resolução poderá continuar como designado, a critério da direção da escola, atuando na reposição de aulas ou em aulas de reforço, até o termino do ano letivo de 2011.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2011.

(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação

SUBCOMISSÃO VAI FISCALIZAR IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS EDUCADORES.

Por Ginny Morais/Rádio Câmara - 14/09/2011 20:13


Um grupo de deputados vai percorrer o País para saber como está a implantação do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08) e dos planos de cargos e salários do magistério. A prioridade das visitas será para os estados onde a lei não está sendo cumprida ou está sendo questionada. Os parlamentares vão integrar uma subcomissão criada nesta quarta-feira pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

O piso salarial atualmente é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os professores do País que atuem da educação infantil ao ensino médio.

“A lei foi aprovada por unanimidade nesta Casa e é prerrogativa do Poder Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aqui aprovadas”, disse a presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Os trabalhos da subcomissão vão começar por Minas Gerais e Ceará, onde há greve na rede pública de ensino. A paralisação das aulas nas escolas mineiras, que já dura mais de três meses, motivou o pedido de criação da subcomissão, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Para o deputado, a subcomissão pode contribuir para solucionar o impasse nesses estados. “O que não pode é vermos 60 dias, 90 dias de professores em greve, alunos sem aula, a educação prejudicada por força de um impasse que nós muito bem poderemos contribuir para que ele seja solucionado.”

Alguns deputados, no entanto, afirmaram que a Câmara não tem atribuição de mediar negociações entre grevistas e governos. Para o deputado Izalci (PR-DF), é preciso evitar um possível “uso político” da subcomissão. “Não podemos deixar que a comissão seja utilizada partidariamente.”

Os partidos indicarão os integrantes da subcomissão até quinta-feira (15), às 18 horas.

Íntegra da proposta:
PL-8035/2010

GOVERNO TRUCULENTO ENDURECE E QUER CONTRATAR 12 MIL PROFESSORES.

Estado endurece e anuncia contratação de 12 mil para substituir grevistas


Sindicato dos Professores realiza assembleia nesta quinta-feira e garante que vai recorrer à Justiça


Renata Evangelista - Jornal Hoje em Dia - 14/09/2011


O Governo de Minas Gerais decidiu colocar um ponto final na greve dos professores, que na quinta-feira (15) completa 100 dias, sendo 60 deles letivos. Endurecendo o jogo, vai contratar 12 mil professores para substituir os educadores que estão de braços cruzados. A decisão será publicada no Diário Oficial do Governo na edição de quinta-feira. Medida idêntica foi tomada em agosto para atender os estudantes do 3º ano do Ensino Médio, que farão o Enem.

As contratações devem começar a ser feitas no início da próxima semana, quando cada superintendência irá selecionar os profissionais. À medida em que as substituições começarem a ser feitas, as aulas serão retomadas nas 44 escolas que estão totalmente paradas e nas mais de 700 que estão parcialmente paralisadas. Segundo o Governo, a decisão foi tomada para evitar 'danos irreparáveis' para os alunos das escolas que aderiraram a greve.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) informou, por meio de sua assessoria de Imprensa, que irá recorrer a todas as esferas judiciais para tentar barrar estas contratações. A coordenadora-geral da entidade, Beatriz Cerqueira, reuniu-se com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, em Brasília. Segundo ela, Haddad se comprometeu a intermediar as negociações entre o Governo mineiro e o Sind-UTE

“Chegamos a uma situação limite”, definiu a secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, que apoio a contratação dos substitutos. Os professores se reúne na quinta-feira, às 14 horas, no pátio da Assembleia, para decidir os rumos da greve que já é a mais longa registrada em Minas Gerais nas últimas duas décadas.

Ano letivo


Para assegurar o cumprimento dos 200 dias do ano letivo, os estudantes que estavam sem aulas terão que comparecer às escolas todos os sábados e feriados até o final deste ano. Para concluir a reposição, perderão as férias de janeiro. Conforme os cálculos do Governo, o ano letivo só terminaria em 24 de fevereiro de 2012. Assim, as férias dos alunos prejudicados pela greve teriam início em 27 de fevereiro e se estenderiam até 11 de março. O ano letivo de 2012 começaria em 12 de março e só seria concluído em janeiro de 2013.

'País das maravilhas'


"O piso salarial exigido pelo sindicato só seria pago se vivessemos no país das maravilhas", afirmou Ana Lúcia Gazzola. Segundo ela, O Sind-UTE quer que os professores que trabalham 24 horas recebam o mesmo pagamento que receberia um profissional de 40 horas.

Conforme a secretária de Educação, o Governo só definiu sobre a contratação dos professores substitutos para todas as séries agora, após 99 dias de greve, para não descumprir a lei de dolo irreparável (quando a paralisação de uma categoria prejudicar a sociedade).

Indagada pelo Portal HD de onde viria o dinheiro para o pagamento dos professores substitutos, a secretária informou que eles vão receber os salários dos grevistas, que estão com seus pontos cortados desde o início da greve. No entanto, disse que quando os grevistas retornarem aos seus postos de trabalho, os substitutos continuarão em seus cargos até o final do ano letivo, que em alguns casos pode acabar em fevereiro de 2012. Neste caso, os substitutos poderão ser usados pelos diretores como professores de reforço.

A secretária informou ainda que o Governo não irá pedir a ilegalidade da greve, que já é a mais longa registrada em Minas Gerais nas últimas duas décadas.

Intransigência


Conforme o Governo, a decisão de contratar 12 mil professores para substituir os grevistas foi tomada após diversas de negociações frustradas com o Sind-UTE. O Estado ofereceu pagamento de piso salarial de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas semanais para os professores que têm vencimento básico menor que este valor, a partir de janeiro de 2012. Mas, segundo o entendimento do Sind-UTE, o projeto não cumpre a Lei 11.738, de 2008, que exige o pagamento imediato do piso de R$ 1.187,97 para a categoria.

Em sua defesa, o Governo informou que a proposta cumpre a determinação do Ministério da Educação (MEC), e que o Ministério Público, a Advocacia Geral da União e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informaram que a proposta está dentro do que determina a lei.


A Secretária Ana Lúcia Gazzola é uma comédia. Ela e o desgoverno que defende vivem em um mundo cuja órbita gira em torno dos próprios interesses de classe. Vá de retro, satanás! E teve gente que, no Congresso Estadual do Sind-UTE/MG em Poços de Caldas no inicio de 2011, ficou tietando, tirando fotos com a bruxa meia boca, professora da UFMG. Tempos bicudos, não?

GOVERNO DE MINAS ATROPELA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VOTA CONTRA EDUCADORES.

Salário dos professores é aprovado pela primeira comissão na Assembleia de Minas

O PL do governador que estabelece piso de R$ 712 passou pela Comissão de Constituição e Justiça e hoje será analisada pela Comissão de Administração Pública

Luana Cruz - O Estado de Minas - 14/09/2011 08:35

Deputados de Minas Gerais continuam nesta quarta-feira as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 2.355/11, do governador, que revê a política remuneratória dos professores. O PL contempla as propostas de subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora, numa única parcela, todas as vantagens e, por isso, o servidor não terá mais as gratificações) e de R$ 1.320 para aqueles com licenciatura plena, além de do piso de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas, a ser pago a partir de janeiro.

Na terça-feira, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião que durou quase três horas, quase teve que ser interrompida por causa das manifestações exaltadas de professores que ocupavam a galeria do Plenarinho IV.

Nesta quarta, a Comissão de Administração Pública tem reunião marcada às 9h30 para analisar o projeto. Depois ele precisa passar pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para então seguir para o Plenário em 1o turno.


Em greve há quase 100 dia, os servidores da educação não aceitam a proposta do governo. Na segunda-feira, em meio a protestos na Praça Sete de Belo Horizonte, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), protocolaram uma representação no Ministério Público cobrando interferência do órgão para o cumprimento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de acordo com a Lei Federal 11.738, que regulamenta o salário. Uma assembleia da categoria acontece na quinta-feira às 14h e vai definir os rumos da greve.


Alguém tem dúvida que o Governo Anastasia conseguirá aprovar o referido PL na subserviente Assembleia Legislativa de Minas Gerais?

GOVERNO BOLA MURCHA DECIDE CONTRATAR PROFESSORES PARA TODAS AS SÉRIES.

Por LETÍCIA SILVA / JOANA SUAREZ / DANIEL LEITE - Jornal O Tempo -14/09/2011

Com o objetivo de evitar danos ainda mais graves aos alunos de escolas que aderiram à greve e garantir o cumprimento do ano letivo, o Governo de Minas decidiu contratar professores substitutos para todas as séries do ensino básico.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) quer impedir a votação do Projeto de Lei 2.355/11, enviado à Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) pelo governador Antonio Anastasia. O PL defende a remuneração por subsídio. O Ministério Público e a Advocacia Geral da União já se manifestaram a favor desse tipo de remuneração. Os professores se reuniram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa terça-feira (13) para conversar com os deputados e acompanhar a tramitação do projeto, que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Administração Pública.

O projeto segue ainda esta noite para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde deve ser votado nesta quinta-feira (15).

No dia 31 de agosto os representantes do Governo e da entidade sindical se reuniram e o Ministério Público Estadual (MPE) manifestou que a proposta apresentada pelo poder público estadual está de acordo com a legislação e ao acórdão recentemente publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Advocacia Geral da União (AGU) também reconheceu que o salário pago aos professores pelo Governo de Minas atende o que está previsto na Lei.

Em relação à contratação de professores substitutos, o governo alega que já tentou negociar com os educadores, sem sucesso, e que, se a reposição de aulas começar a partir da próxima semana, incluindo sábados e feriados, a integralização dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nas escolas que aderiram à paralisação seria concluída no dia 24 de fevereiro de 2012. Neste caso, as férias escolares de 2011 teriam início em 27 de fevereiro com término em 11 de março. Já o ano letivo de 2012 teria início em 12 de março e seria concluído em janeiro de 2013.

Nesta quarta-feira a paralisação dos professores completa 60 dias letivos.


É uma vergonha. Governo Bola Murcha Estadual, Tribunal Bola Murcha de Justiça, Ministério Bola Murcha Público Estadual, Governo Bola Murcha Federal, Ministério Bola Murcha da Educação, Advocacia Bola Murcha Geral da União, Assembleia Bola Murcha Legislativa de Minas Gerais... Esquecemos de mais alguém?


As excelências rasgaram a Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, e a jogaram no lixo. Quem deveria nos defender são os algozes da classe trabalhadora. Tudo isso para intimidar os trabalhadores em greve. É de provocar náusea!

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

BISPOS CATÓLICOS DO PARÁ DENUNCIAM: GOVERNO FEDERAL É ROLO COMPRESSOR.

Terça-feira, 13 de setembro de 2011 - 22h04min


Em nota pública, os bispos da Igreja Católica do Pará denunciam que o projeto Belo Monte coloca em risco a vida de milhares de pessoas da região do Xingu:

"Em Altamira, os aluguéis chegam a preços exorbitantes, provocando invasões de áreas urbanas e acampamentos em frente à Prefeitura. É o caos que se instala. A segurança pública é incapaz de debelar a crescente onda de violência. Os acidentes de trânsito se multiplicam de maneira assustadora. Os hospitais estão superlotados. As escolas nem de longe conseguem atender à nova demanda de vagas."



Leia a íntegra do documento:

"Salva o teu povo, abençoa a tua herança!" (Sl 27, 9)

Há grupos e pessoas que costumam gritar "a Amazônia é nossa", não para defender a incontestável soberania do Brasil sobre esta macroregião, mas para explorar até a exaustão as riquezas naturais e transformar a terra, as águas e as florestas em mercadoria, objetos de negócio. A família humana perde o direito de viver no lar que Deus criou. É expulsa da terra herdada dos antepassados.

Na região do Xingu, o projeto Belo Monte coloca em risco a vida de milhares de pessoas. Em 1º de junho de 2011, o IBAMA concedeu à empresa Norte Energia S.A. a Licença de Instalação (LI) para construção desta hidrelétrica e declarou que "concluída a análise técnica e elaborado o relatório, todas as quarenta condicionantes estão cumpridas".

Essa afirmação é uma afronta aos povos do Xingu, pois simplesmente não corresponde à verdade. As prometidas ações antecipatórias de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu não foram realizadas. Providências de infra-estrutura absolutamente necessárias no campo da saúde, educação, habitação e segurança pública não foram tomadas. Trinta mil pessoas vivem o pesadelo de serem arrancadas de suas casas sem saberem para onde ir. Enormes áreas e plantações são desapropriadas em troca de indenizações irrisórias. Quem resiste é processado judicialmente. Anuncia-se pelos meios de comunicação que a barragem não afetará os indígenas, porque nenhuma aldeia será inundada. Acontecerá o contrário: aos povos da Volta Grande do Xingu será cortada a água.

Em Altamira, os aluguéis chegam a preços exorbitantes, provocando invasões de áreas urbanas e acampamentos em frente à Prefeitura. É o caos que se instala. A segurança pública é incapaz de debelar a crescente onda de violência. Os acidentes de trânsito se multiplicam de maneira assustadora. Os hospitais estão superlotados. As escolas nem de longe conseguem atender à nova demanda de vagas.

O Governo Federal nega o diálogo, oculta informações, aposta na política do "fato consumado" e passa, qual rolo compressor, por cima da população.

Manifestamos nossa solidariedade com os povos do Xingu e denunciamos a falta de sensibilidade das autoridades governamentais que não se deixam comover pelo grito de milhares de pessoas angustiadas.

Ainda nutrimos a esperança de que o bom senso vença a insanidade de um projeto tão pernicioso para a população e o meio-ambiente e suplicamos ao bom Deus: "Salva o teu povo, abençoa a tua herança!" (Sl 27, 9). Que Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da Amazônia, interceda pelos irmãos e irmãs do Xingu!

Belém, 2 de setembro de 2011.



O Governo Federal cuja presidenta é Dilma Rousseff, recebe hoje a comenda Bola Murcha. Pelos (des)serviços prestados à organização popular e desrespeito aos interesses dos ribeirinhos, bem como a negligência para com o meio ambiente, o título de hoje vai para o (des)Governo Dilma e seus mais novos "amigos" e aliados: os empreiteiros.

Muita gente acreditou que a "bricolage" também chamada aliança PT+PMDB+conservadores de plantão resolveria os graves problemas sociais por que passam os trabalhadores no Brasil. O fato é que, como o PSDB, o PT governa eliminando o contraditório e, respaldado em relativo apelo popular governa para poucos.


Certa vez Leonel Brizola dissera "o PT é a esquerda que a direita adora." E a vida concreta vai efetivando o que para alguns era mito.

AUMENTA OS NÚMEROS DA GREVE EM JUIZ DE FORA.

Estamos chegando hoje aos 99 dias de greve e vivendo um momento crucial do nosso movimento. Desde ontem tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de lei 2.355/11 que altera nosso plano de carreira. Como não devemos ter nenhuma ilusão e esperança no parlamento, pois sabemos que nessa estrutura política, os deputados, em sua maioria, comem na mão do governanador.

Precisamos a todo custo pressionar Anastasia a retirar o projeto da ALMG. Não podemos permitir que esse projeto seja votado, porque nesse caso, já sabemos que seremos derrotados.

Diante dessa situação, o Comando Local de Greve decidiu voltar a intensificar as visitas às escolas, pois só com mais força na greve é que teremos possibilidade de barrar esse projeto do governo. O resultado das visitas tem sido positivo e mais trabalhadores em educação entraram em greve de ontem para hoje. As visitas continuarão, inclusive em cidades da região.

Amanhã haverá nova Asssembleia Estadual e, como a greve fará 100 dias, há a idéia de fazer uma manifestação aqui em Juiz de Fora para marcar essa data. O Comando Local de Greve se reunirá no final do dia de hoje para analisar e organizar a proprosta e, assim que tiver os detalhes definidos, os divulgará no blog.

Como prova do efeito surpresa e tendo em vista que estamos sendo monitorados pela polícia militar de Minas Gerais, não divulgaremos o local para evitarmos surpresas de nosso adversário e das forças que o preservam.

Fiquem ligados. A próxima Assembleia Regional será no dia 16/09 - 6ª feira, às 17 h 30 min na Escola Estadual Delfim Moreira (Grupo Central).

PROFESSORES DENUNCIAM MONITORAMENTO .

Por Paulo Peixoto - Folha de São Paulo - 08/09/2011

Em greve há 92 dias, os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais denunciaram à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, por meio da liderança sindical do movimento, estarem sendo monitorados por supostos policiais militares à paisana.

O Sind-UTE (sindicato dos professores estaduais) suspeita que o monitoramento esteja sendo feito por policiais do serviço de investigação da PM mineira, que faziam plantão em frente à sede do sindicado para observar os dirigentes sindicais.

Beatriz Cerqueira, coordenadora estadual do Sind-UTE/MG, disse que o ato pode ter sido uma "tentativa de intimidação por parte do Estado", mas o governo mineiro e a PM negaram, em nota conjunta, e defenderam as liberdades individuais e de organização sindical.

"A Polícia Militar, que nos seus 236 anos de prestação de serviços à comunidade mineira tem dado provas de inequívoca vocação democrática, é uma instituição que zela pelos mais altos valores de cidadania. Por isso, tem do povo mineiro o reconhecimento do seu trabalho em proteção da vida, das pessoas, das instituições, da garantia do direito de ir e vir e dos preceitos constitucionais, ao assegurar os mais importantes processos e direitos democráticos a liberdade de associação e de expressão, em cuja base repousa uma sociedade justa, livre e organizada."

Diz ainda a nota: "Ressaltamos que a Polícia Militar pauta seus atos pela transparência, não se prestando ao cerceamento de direitos ao realizar o seu trabalho de polícia ostensiva ou de inteligência aplicada à preservação da ordem pública e à segurança dos cidadãos".

Apesar da negativa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo mineiro, deputado Durval Ângelo (PT), e o deputado Rogério Correia, líder da oposição na Casa, querem proteção para os dirigentes sindicais. Essa posição ganhou força depois que os deputados descobriram pelos computadores do Estado, segundo eles, que os carros usados no monitoramento são oficiais. As placas aparecem como de consulta restrita.

Correia conseguiu filmar um dos homens que ficavam perto da sede do sindicato nos últimos dias, segundo ele, numa "clara tentativa de intimidação". Ele abordou o homem, que não revelou o que fazia ali. O homem desceu do Fiat Siena, trancou o veículo e saiu do local a pé.

Durval pretende comunicar o fato à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pode pedir proteção à Polícia Federal. Os professores vão pedir apuração do fato pela Polícia Civil.

GREVE

A greve dos professores deixa cerca de 1 milhão de estudantes sem aulas, de um total de 2,3 milhões de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual. O número é estimado pela federação de pais.

Os professores reivindicam o piso salarial nacional, cuja lei fixou o valor em R$ 1.187 para 40 horas semanais, que deve ser pago pelo vencimento básico, sem incluir as gratificações. O governo de Minas, depois de quase três meses sem acatar a reivindicação, ofereceu na semana passada R$ 712 por 24 horas semanais, valor proporcional ao piso nacional reconhecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os professores rejeitaram a oferta sob o argumento de que o valor nivela os professores com nível médio aos que têm curso universitário e pós-graduação.

Em nota publicada nos jornais mineiros nesta quinta-feira, o governo diz esperar que "os professores que participam do movimento do Sind-UTE deixem questões político-partidárias de lado, retornem à sala de aula e cumpram seu compromisso com alunos e pais".

Por sua vez, o Sind-UTE também publicou anúncio dizendo que "o governo do Estado não cumpre a lei federal e acaba com a carreira dos profissionais da educação".

GOVERNO X DIREÇÃO ESTADUAL.

Por Joana Suarez - Jornal O Tempo - 14/09/2011

Segundo balanço da Secretaria de Estado de Educação (SEE), 46 é o número de escolas completamente paralisadas hoje (13/09/2011). O total representa 70% a menos do número de instituições que estavam paradas no dia 10 de junho (145). O movimento completa amanhã cem dias.

Já as escolas parcialmente afetadas pela paralisação subiu 56%. Em junho eram 500 e hoje já somam 784. Uma das medidas adotadas pelo Estado para reduzir a paralisação foi a contratação até o momento de 2.404 professores substitutos para o 3º ano do ensino médio.

Conforme a SEE, 18 mil professores permanecem parados, cerca de 10% de um total de 183 mil educadores. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) contesta os dados do Estado e informa que o movimento possui a adesão de 50% dos professores. "Mesmo com o corte do salário dos professores e o investimento em publicidade para denegrir a nossa imagem, nós vamos manter o movimento", afirmou a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira. Segundo ela, a greve já é a maior das últimas duas décadas. A próxima assembleia da categoria será amanhã.

Beatriz reafirmou ontem que, enquanto o Estado não pagar o piso nacional proporcional de R$ 712,20, seguindo o plano de carreira, os professores vão resistir. A lei federal 11.738/08 define o piso de R$ 1.187 para 40 horas semanais. Em Minas, os professores têm jornada de 24 horas. O Estado ofereceu a remuneração mínima, mas não considerou a escolaridade e o tempo de serviço do profissional no regime antigo.

O Estado implantou o sistema de subsídio, modelo de remuneração que incorpora os benefícios ao salário e paga, no mínimo, R$ 1.122 para profissionais com nível médio.

Manifestação.Ontem, cerca de cem professores fizeram uma manifestação na Assembleia Legislativa para impedir a votação do projeto de lei 2.355/11 que institui o subsídio. O projeto foi votado na Comissão de Constituição e Justiça e vai passar por mais duas comissões antes de seguir para plenário.

BANQUETE DA MISÉRIA GANHA APOIO POPULAR.

Em mais uma atividade da greve de 2011, os educadores ganharam o calçadão da Rua Halfeld para protestar de uma forma bem diferente. Em greve desde o dia 8 de junho do corrente, com o salário precário cortado, os educadores foram às ruas para denunciar o corte de ponto e as mentiras que o Governo Anastasia, do PSDB, têm apresentado para a população. Além disso, a manifestação tinha também como objetivo, solicitar contribuições da população, inclusive daqueles educadores que não participaram da greve.

Com a venda de alguns produtos doados como bolo, cafezinho, queijo, frutas etc, os manifestantes marcaram presença no calçadão da rua Halfeld. Também receberam contribuições em dinheiro e muito apoio à luta. Desde sempre, nossa luta é a maneira de garantir nossos direitos conquistados e buscar novas conquistas. Iremos até o fim. Queremos o piso na integralidade e o respeito aos anos dedicados à educação pública em Minas Gerais.

ASSEMBLEIA REGIONAL DEFINE OS PRÓXIMOS PASSOS DO MOVIMENTO.


Em Assembleia Regional concorrida, educadores foram informados da proposta precária do Governo Anastasia e seus aliados, das negociações na Rede Municipal de Juiz de Fora e dos diversos atos de estudantes em apoio à greve da Rede Estadual. Também foi dado o informe da bela manifestação no dia 7 de setembro, chamado de Grito dos Excluídos.

Após os informes, as intervenções se deram com o objetivo de avaliar o movimento, cada um à sua maneira e dentro de suas respectivas óticas. Tão logo se encerraram as inscrições deste ponto de pauta, a mesa apresentou as propostas surgidas em Assembleia e sugeriu, após os destaques apresentados e os devidos esclarecimentos, a aprovação em bloco.

Aprovadas, as propostas serão encaminhadas pela Direção da Subsede Juiz de Fora e pelo Comando Regional de Greve.

São elas: 1 - Continuar convocando outras entidades para os atos públicos em apoio aos educadores em greve; 2 - Promover um ato surpresa na quinta-feira, dia 15 de setembro, para lembrar os 100 dias de greve; 3 - Radicalizar o movimento; 4 - Preparar para terça-feira, dia 13 de setembro, o chamado "Banquete da Miséria", para coletar doações em prol dos educadores em greve que tiveram o ponto cortado.

PM ESPIONA OS PASSOS DA DIREÇÃO DO SIND-UTE. BOLA MURCHA VAI PARA O COMANDANTE DA PM EM BELO HORIZONTE.


Recentemente fomos surpreendidos com as imagens gravadas de policiais militares espionando a vida de dirigentes do Sind-UTE. As imagens são evidentes e configuram violação das liberdades de organização bem como a outros princípios constitucionais.

Infelizmente, tão grave como a arapongagem, foi a declaração do Comandante da PM em Belo Horizonte, Coronel Renato Vieira que, após ser acionada uma viatura para fazer um Boletim de Ocorrência afirmou: "Não posso enviar nenhuma viatura para assim proceder, pois isso gerará provas contra a nossa ação."

Em Juiz de Fora, os atos têm sido filmados por policiais militares à paisana. Foi assim no Grito dos Excluídos, como têm acontecido em tantas outras manifestações organizadas por estudantes ou pela própria categoria. É fato concreto que policiais militares acompanham, inclusive as nossas assembleias regionais.


A Polícia Militar, uma instituição setecentista, se presta para assegurar ao governo tucano a governabilidade na lama do descrédito. Com tal declaração o Comandante em questão, mergulha sua farda na bolorenta miséria do que o ser humano tem de mais pernicioso: a subserviência ao poder.

sábado, 10 de setembro de 2011

ENQUANTO O GOVERNO SE MOSTRA IRREDUTÍVEL EM NÃO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO E A LEI, NÓS...

Por Walber Meirelles Ladeira*

O Governo de Minas Gerais, sob o comando de Antônio Anastasia do PSDB, se mostrou irredutível desde o início das negociações em março/abril de 2011. Muitas tentativas foram feitas para que o impasse fosse solucionado e nenhum sinal foi dado por parte do governo tucano.

Lembremo-nos da greve de 2010. Contrariado, o governador enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais a tentativa de destruição de nossa carreira que foi o projeto de lei sobre o subsídio. Naquele momento, a ALMG já se mostrava fiel depositária dos interesses do executivo mineiro. A sua maioria esmagadora já fazia coro e aprovava a lei que destruia o já precário Plano de Carreira do magistério mineiro.

Tão grave como a subserviência do legislativo mineiro aos interesses de classe e ao executivo tucano, foi a propalada decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de inconstitucionalidade da greve àquela época, obrigando o Sind-UTE/MG a pagar multa de R$30.000,00 (trinta mil reais) por dia não trabalhado.

Hoje o TJMG se mostra acima da Constituição Federal e autoriza a substituição de professores do 3º ano médio regular e dos 2º e 3º anos EJA médio. Os artigos 7º, 8º e 9º da CF/1988 foram desconsiderados sob a alegação da razoabilidade do interesse público.

Os desembargadores que julgaram as mais recentes decisões são ligados ao poder. Um deles é aparentado ao ex-governador Aécio Neves e o outro faz parte da família Andrada. Alguém tinha dúvida qual seria a decisão?

Mais uma vez, a classe dirigente elabora o controle dos cargos de direção. São eles que se indicam e se julgam. Para quem ainda não sabe, é o governador de Estado o responsável pela indicação para o Tribunal de Justiça, assim como é o presidente da república quem indica para o Supremo Tribunal Federal. Deputados indicam seus afilhados para cargos nos governos e a estes se submetem por tamanha relação promíscua.

É fato que o número de trabalhadores em greve chegou a um limite que não se amplia. Avalio que é sintomático o grande número de trabalhadores e trabalhadoras que solicitaram férias prêmio. Isso representa que os educadores estão cansados e muitos, inclusive arrependidos, pela escolha da profissão que não dá garantias a quem se dedicou anos a fio a uma carreira precarizada ao longo do tempo.

Demonstra o quanto de descrético dos governos à educação pública. Com um número elevado de profissionais em férias prêmio, cuja sua maioria é composta de potenciais grevistas, seriam outros os números da greve caso tais profissionais não estivessem gozando as merecidas férias. Já os atuais designados, em quase sua totalidade se mostram indiferentes ao movimento grevista.

Mais uma reflexão: o número de contratados é maior que o número de efetivos/efetivados? É evidente que muitos colegas efetivos ou efetivados também agem como se designados fossem. Na verdade, a baixa consciência de sujeitos históricos fazem deles presas fáceis de direções sedutoras, cujas práticas corriqueiras são as dos acordos espúrios.

As contradições são muitas. Em nossa categoria, muitos trabalham em outras redes, sejam elas particulares, estaduais ou municipais. Em algumas delas foram deflagradas greves e aí pasmem, prezados leitores, alguns colegas de trabalho decidiram que em uma faria greve e no Estado de Minas Gerais permaneceriam trabalhando.

Há casos de colegas que estão parados na rede municipal de Juiz de Fora e na rede estadual de MG continuam sem fazer um dia de greve! A justificativa é quase sempre a mesma: "Tenho que pagar o financiamento." O crédito veio para produzir uma nova sociabilidade!

Muitos não participam das Assembleias, dos debates sobre os rumos da educação pública, das atividades propostas pela direção do Sind-UTE Subsede Juiz de Fora ou da direção estadual. Parte não é filiada ao sindicato. Alguns, inclusive, vangloriam de suas virgindades à greve! Uma total falta de consciência política ou uma rebaixada crença nas liberdades individuais como princípio único de todas as coisas.

Oportunistas querem participar do bônus, nunca do ônus do movimento. Infelizmente, em nossa categoria, a chegada de perfis desse nível tem diminuído a consciência coletiva e a força de pressão política, dada a precária formação de alguns.

A greve se mostra fortalecida, mesmo que os números não sejam amplos, com uma vanguarda determinada para defender direitos, inclusive daqueles que se arvoram em dizer: "Graças a Deus eu nunca fiz greve e nunca vou fazer. Vocês sabiam quanto iriam receber, então por que estão em greve?" (Declaração de uma pretendende a designação de um cargo, cujo professor estava em greve na Escola Estadual Batista de Oliveira, em Juiz de Fora).

Nós já estamos vivendo a barbárie! É preciso responder a isso, antes que seja tarde demais. E assim vive o mundo precário da educação em Minas Gerais. Alguém discorda?

* Walber Meirelles Ladeira é membro da direção do Sind-UTE Subsede Juiz de Fora. Professor da Rede Estadual de MG, formado em Ciências Sociais pela UFJF. Especialista em Ciência da Religião pela UFJF e em Direitos Humanos pela PUC-Goiás.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

A GREVE CONTINUA. ASSEMBLEIA REGIONAL NA PRÓXIMA 2ª FEIRA


A categoria definiu ontem a continuidade da greve e aprovou para o dia 15/09 - 5ª feira - a realização da próxima Assembleia Estadual. Reserve a sua vaga na delegação de Juiz de Fora e região. Ligue para o Sind-UTE Subsede Juiz de Fora.

O governo já enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que altera e desmonta o nosso já precário plano de carreira. Precisamos continuar nossa resistência para que tal projeto seja retirado da ALMG e que a base de apoio do Governador Anastasia o rejeite, rejeição esta que encontra-se em um horizonte muito distante, dada a subserviência das excelências estaduais ao Governo Anastasia.

Na 2ª feira, dia 12/09, às 17 h 30 acontecerá - na Escola Estadual Delfim Moreira - a Assembleia Regional, momento em que a categoria será informada sobre o projeto de lei em questão e os presentes aprovarão os encaminhamentos para os próximos dias.

ASSEMBLEIA REGIONAL: 12/09
LOCAL: ESCOLA ESTADUAL DELFIM MOREIRA
HORA: 17:30

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

ASSEMBLEIA ESTADUAL DEFINIRÁ HOJE OS RUMOS DO MOVIMENTO.



Um dia após o Grito dos Excluídos, será realizada a Assembleia Estadual em Belo Horizonte. A categoria avaliará a conjuntura e a disposição do Governador Anastasia em aplicar a lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

A delegação de Juiz de Fora viajou às 5 horas da manhã deste dia 8 de setembro. Segundo Yara Aquino, diretora do Sind-UTE Subsede Juiz de Fora, "Vamos cobrar mais uma vez do governador. Que ele cumpra a lei federal na integralidade e acabe logo com esse tormento."

Antes da Assembleia Estadual, acontecerá o Conselho Geral, instância do Sind-UTE/MG. Nele, estratégias e táticas do movimento serão discutidas e definidas algumas propostas a serem apresentadas, aprovadas ou não, na Assembleia Estadual.

"RECUA PM, RECUA. MOVIMENTO POPULAR ESTÁ NA RUA."


Cantando palavras de ordem, os movimentos populares, sindicais, estudantis e eclesiais realizaram a 17ª edição do Grito dos Excluídos em Juiz de Fora.

Organizado desde os idos de 1995, o Grito dos Excluídos se tornou espaço privilegiado de diálogo com a população. Em 2011 o ato foi potencializado pelas greves das redes estadual de Minas Gerais e municipal de Juiz de Fora. Educadores foram em peso para a avenida Rio Branco, local dos desfiles oficiais e manifestaram o descontentamento da categoria com os governantes Antônio Anastasia e Custódio de Mattos que, inclusive, fugiu da avenida para não ver faixas, cartazes e o rosto de muitos trabalhadores e trabalhadoras em greve.

Os gritos foram ouvidos bem longe. "Pula, sai do chão, quem defende a educação.". Outra palavra de ordem foi: "Custódio, fujão, é prefeito que não respeita a educação." Com o grito de: "É greve, é greve, é greve. Até que Anastasia pague o piso que nos deve." Outro grito entoado pela avenida foi: "Arroz, feijão, saúde, educação."

Tão importante quanto a manifestação, foi a adesão da população que, inclusive, seguiu o ato e gritando também as palavras de ordem.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

EM DEFESA DO DIREITO À MANIFESTAÇÃO E CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.


Nesta terça-feira, dia 06 de setembro, a primavera se mostrou confiante e apresentou-se em Juiz de Fora. Estudantes de Escolas Estaduais dentre elas do Batista de Oliveira e do Instituto Estadual de Educação (Escola Normal), mostraram que também estão dispostos em dizer não à criminalização dos movimentos sociais.

Além dos estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da educação de Minas Gerais, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra, da Associação dos Professores de Ensino Superior - Seção Sindical do ANDES, da Associação Nacional dos Estudantes Livres (ANEL), do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Associação dos Geógrafos do Brasil - Seção Juiz de Fora, compareceram ao ato convocado pelo Sind-UTE Subsede Juiz de Fora.

Uma lona preta foi o símbolo da manifestação uma vez que pretendia-se mostrar o luto por atitude de criminalização dos movimentos sociais em geral e, de modo específico, manifesto na agressão a professores e estudantes por parte de alguns membros da Polícia Militar de Minas Gerais, cujo desdobramento foi a prisão injustificada do professor André Nogueira.

A mobilização continuará nas ruas para que o direito constitucional de manifestação seja garantido. Continuemos ampliando o nosso movimento e garantindo politicamente o que é nosso direito. Vida longa aos lutadores e lutadoras de sempre!

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

OS MALES DA CARREIRA ADOECEM 18 MIL PROFESSORES EM MINAS.

Por Cláudia Giúza - Jornal O Tempo online 05/09/2011.

A agressão e as ameaças de morte feitas por um aluno de 15 anos à diretora de seu colégio trazem à tona a falta de segurança e a fragilidade do sistema de ensino brasileiro. O caso aconteceu recentemente em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, mas retrata a realidade de grande parte dos profissionais da educação no país. A tensão no ambiente de trabalho é um dos motivos que adoecem os professores e, muitas vezes, os forçam a deixar a sala de aula. Em Minas, dos 183.296 professores estaduais, 8.859 foram transferidos para outras funções e 9.017 aguardam perícia médica - são 17.876 docentes afetados. A situação se repete na capital, onde 786 dos 10.499 servidores deixaram as salas de aula.

Maria*, 54, deu aulas de biologia por 23 anos em João Monlevade, na região Central, mas parou de lecionar por problemas de saúde. "Perdi a minha voz completamente e tive depressão. Não aceitava a minha incapacidade de fazer o que sempre amei", conta. Além dos problemas físicos, ela diz que a readaptação também trouxe danos psicológicos. "Me jogaram em uma biblioteca empoeirada e mofada. Antes, tinha um problema de voz e, agora, me sinto emocionalmente incapaz de desenvolver qualquer tipo de trabalho na escola", explica.

Depressão. A depressão não atingiu apenas Maria. A doença é uma das principais reclamações dos professores e é causada por diversos fatores, como a falta de estrutura e desentendimentos com pais e alunos. Foi assim com a professora de inglês Carolina*, de Diamantina, no Alto Jequitinhonha. Além do cansaço da rotina de aulas em duas cidades diferentes, a frustração da falta de estrutura para trabalhar lhe rendeu uma depressão e a síndrome do pânico. "A readaptação só piorou meus problemas de saúde. Somos excluídos até mesmo pelos colegas de profissão".

No caso de Marta*, 32, professora de história, a indisciplina e a política educacional foram os problemas. Há seis anos afastada, ela conta que tudo começou quando percebeu o baixo desenvolvimento dos alunos. "Comecei a ficar angustiada e recebi o diagnóstico. É triste perceber que seu aluno não sabe nem escrever direito devido à política que impede a reprovação. Isso acabou gerando muita indisciplina e a situação está incontrolável", conta.

Retaliação. Um professor da região metropolitana da capital, que pediu para não ter o nome divulgado, conta que além da tristeza de deixar a sala de aula, os profissionais sofrem também pressão de seus superiores e até cortes salariais. No seu caso, a perseguição veio por parte da diretora da escola. "Eles não me falam nada e me colocam para fazer todo tipo de serviço. Já cheguei a repor papel higiênico nos banheiros. É muita humilhação". Ele ainda perdeu 20% do salário no chamado "pó de giz" e 5% de biênio, incentivos pagos apenas a professores que estão em sala de aula.

A mestre pela Universidade Braz Cubas, em São Paulo, Maria de Lourdes de Moraes Pezzuole desenvolveu uma tese sobre o assunto e confirmou que a depressão é muito comum entre os readaptados. Junto com ela estão problemas na voz e na coluna. A especialista afirma que, em boa parte dos casos, o problema poderia ser minimizado, o que não acontece porque é comum não haver qualquer acompanhamento médico e psicológico do profissional.

Maria de Lourdes é professora de educação física e também foi afastada. Após dois anos de tratamento, ela voltou para a escola, mas em outra função. No início do ano, após uma decisão judicial, ela conseguiu retornar à sala de aula. "Só estou dando aula porque o Estado teria que me pagar R$ 500 por dia fora de sala", conta.


Cansaço físico e mental atinge 93% dos profissionais da rede particular
Os professores da rede particular de Minas também são afetados por problemas relacionados à profissão. Uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), em parceria com o Ministério do Trabalho, mostrou que, em 2009, 92,84% dos educadores reclamavam de cansaço físico e mental.
Também conforme o estudo, 82,58% da categoria afirmou que a exigência do cumprimento de prazos é o principal motivo para tornar o ambiente institucional ameaçador. Já a principal causa de desgaste, segundo 40, 25% dos entrevistados, é a relação aluno/professor.
O sociólogo e pesquisador em educação Rudá Ricci não se assusta com o resultado e diz que a educação no Brasil está doente. Ele afirma que faltam políticas de incentivo à docência e que os governantes se omitem diante dos problemas.
Ele aponta ainda outro problema: a pressão dos pais. "Os pais estão cada vez mais ausentes na criação de seus filhos. Eles pressionam psicologicamente os professores impondo que os profissionais supram a atenção e os limites que eles não conseguem colocar em casa", afirma Rudá Ricci. (CG)


* Os nomes dos entrevistados foram alterados para preservar suas identidades.