segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

RECESSO DA SUBSEDE

2011 foi (está sendo)um ano de muitas e intensas lutas e, agora ao final, precisamos de um pouco de descanso, inclusive para nos recompormos para as lutas do próximo ano.
Em virtude do cansaço e das férias da nossa funciónária (Simone em janeiro,a direção da Subsede entrará em recesso do dia 23/11/2011 a 06/01/2012. A partir do dia 09/01 até 20/01 o funcionamento será parcial,somente a tarde, com plantões dos diretores das 14 as 18h. De 23/01 em diante voltaremos ao funcionamento normal (das 8 as 12 e das 14 as 18h)
Um Feliz Natal e Boas Festas de Ano Novo para todos (as).

CNTE MARCA GREVE NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA 2012

Finalmente a direção da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) compreendeu a necessidade de organizar uma luta nacional em defesa do Piso Salarial e dos Planos de Carreira.
A direção da Subsede de Juiz de Fora reivindicou, desde o início do ano, que a CNTE convocasse essa greve nacional ainda em 2011 para unificar as greves que estavam acontecendo, isoladas, em várias regiões do país, pois avaliávamos que a obtenção da aplicação da lei do Piso e o fortalecimento dos planos de carreira só viriam num processo de luta nacional.
Os resultados negativos de várias greves, a exemplo do de Minas, demonstraram que estávamos corretos nessa avaliação. Porém, a luta pela dignidade dos Trabalhadores em Educação de todo o país continua e devemos fortalecer essa greve nacional marcada para os dias 14, 15 e 16 de março de 2013. A direção estadual do Sind-Ute deve aproveitar o congresso da categoria em fevereiro para iniciar, em Minas, a organização da greve nacional.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Pressa em obras dos estádios torna trabalho precário

O dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil mostra que a pressão para entregar as obras de reforma e construção de estádios em tempo hábil para a Copa de 2014 tornou precárias as condições de trabalho nesses empreendimentos. O documento divulgado hoje foi elaborado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, rede de movimentos sociais e pesquisadores que acompanham os preparativos para os eventos esportivos.
O relatório destaca que ocorreram dez paralisações de trabalhadores nas obras de seis dos 12 estádios que serão usados no Mundial (em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Recife e no Rio de Janeiro). As pautas de reivindicação tinham em comum, segundo o levantamento, pedidos de aumento salarial, de concessão de benefícios, do fim do acúmulo de tarefas e das jornadas excessivas de trabalho.
O levantamento mostra ainda as tentativas de repressão aos movimentos grevistas. Segundo o documento, em Brasília e Pernambuco, funcionários ligados às paralisações foram demitidos arbitrariamente. No estado nordestino, houve denúncia de ação truculenta da polícia para impedir as manifestações.
As condições de trabalho nos canteiros de obra estão relacionadas, de acordo com o dossiê, à pressa para que os empreendimentos fossem entregues a tempo para os eventos. "Criou-se um fantasma que acompanhou e acompanha todo o processo de preparação para 2014 e 2016, e que, com certo incentivo de meios de imprensa, cria expectativas sobre a possibilidade de um fracasso vexatório da Copa no Brasil", diz o texto.
Essa pressão, conforme o documento, beneficiou as empreiteiras envolvidas, reduzindo os entraves legais e servindo de pretexto para "violações de direitos dos trabalhadores". "[A pressão] contribuiu para os atropelos legais, aportes adicionais de recursos públicos, irregularidades nos processos de licenciamento de obras e inconsistência e incompletude de alguns projetos licitados sem qualquer segurança econômica, ambiental e jurídica".
O relatório mostra também que 50% do financiamento dos projetos são feitos com recursos públicos, principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações são da Agência Brasil.
fONTE: Jornal Estadão.

domingo, 11 de dezembro de 2011

DIREÇÃO ESTADUAL MARCA CONGRESSO PARA INÍCIO DO ANO

A direção estadual do Sind-Ute, conseguiu aprovar na reunião do Conselho Geral de sábado a realização do congresso da categoria para o mês de fevereiro.
Os conselheiros do MEL e outros grupos de oposição, além de conselheiros independentes tentaram convencer a direção e os companheiros presentes de que o congresso deveria ser realizado no mê de julho, quando toda a categoria teria mais tempo para organizar-se,conhecer as teses em disputa, discutir nas escolas e eleger delegados para que o congresso pudesse representar de, fato, as posições a aspirações dos trabalhadores da base do nosso sindicato.
Infelizmente, a direção manteve sua posição e foi aprovado o congresso no início de fevereiro, quando as escolas ainda estão se organizando, o que dificultará a eleição de delegados pois o prazo será muito pequeno.
Com essa atitude avaliamos que a direção estadual não está preocupada em proporcionar uma discussão ampla e democrática entre os trabalhadores em educação da importância de realizarmos um congresso representativo dos educadores, que possa dar repostas aos ataques que estamos sofrendo dos governos e que seja uma mola propulsora das mobilizações, nos locais de trabalho, que precisamos fazer nos próximos períodos de luta.
Ao contrário, o que parece é que a direção quer privilegiar a participação de um grupo formado pelas direções das subsedes e conselheiros, comandados pela sede central.
Muito dinheiro e energia serão gastos para a realização de um congresso que não terá o respaldo e o reconhecimento da base, porém nós, da direção Subsede de Juiz de Fora, começaremos já a envidar todos os esforços para que essa discussão chegue aos educadores da nossa região e nos esforçaremos para elegermos um grande número de delegados que representem as reivindicações dos trabalhadores em educação da nossa subsede.
Comece, desde já, a fazer essa discussão na sua escola. Prepare-se para eleger delegados e participar do congresso. Fiquem atentos (as) aos prazos e procedimentos. Enviaremos novas informações em breve.

LEI DO SUBSIDIO CRIA A VTAP

Os educadores mineiros poderão ter, a partir de janeiro de 2012, mais uma sigla em seu contracheque, a VTAP - Vantagem temporária de antecipação de posicionamento.
A exemplo da PRC do Itamar, da VTI de Aécio e da VPNI de Anastasia, a VTAP (também de Anastasia)é uma enganação porque é mais uma forma de driblar um reajuste imediato que os educadores merecem. A VTAP nada mais é que o escalonamento em 4 parcelas(de 2012 a 2105) do provável reajuste que a nova lei do subsídio poderá promover ao ser feito o novo posicionamento no início do próximo ano.
Para saber se terá a VTAP é necessário ver na tabela de vencimento básico (VB) da lei 19837/2011(ver no site da ALMG) que é baseada na lei do Piso Salarial Nacional (para os professores e especialistas). Deve-se somar as vantagens pessoais com o VB e subtrair desse resultado o valor do subsídio de janeiro de 2011 a que tinha direito. Isso vale para quem ficou ou não no subsídio. A diferença encontrada é que será dividida em 4 parcelas. Serão pagos 25% a cada ano até completar a totalidade em 2015. Isto é, quem tiver reajuste no novo posicionamento só o receberá, de fato, em 2015.
Para quem não está contemplado na lei do Piso Salarial Nacional(ASB e ATB) é necessário esperar o governo publicar uma resolução ou decreto com o novo posicionamento.
Com essa nova e engenhosa forma, Anastasia, tenta enganar a categoria fingindo que está pagando o piso salarial e, consegue jogar para a frente um reajuste que deveria ser pago já.
Com isso o governo dá por encerrada a campanha salarial de 2011, mas para nós, educadores, ela não termina aqui. Continuaremos nossa luta por valorização.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

PUBLICADA NOVA LEI DO SUBSÍDIO

A nova lei do subsidio que terá validade a partir de 1º/01/2012 já está publicada sob nº 19837/2011. Pode ser encontrada no site da ALMG.
Apesar de algumas questões ainda estarem obscuras, já dá pra ter uma idéia de como será o nosso salário do início do ano em diante e também dá para analisar o golpe do governo com o escalonamento. A gente vê quanto vai ganhar, mas só vê, porque ganhar mesmo, só..........em 2015.
Atentem para os artigos 16, parágrafo 2º e artigo 17, parágrafo 1º, é onde encontramos as orientações para fazer as contas e ver quanto vamos ganhar e de como será o escalonamento
O governo ainda tem que publicar um decreto ou uma resolução com os reposicionamento de todos mas, mesmo que alguma coisa mude, já ter pra ter uma visão geral da nova situação.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

DE QUE O GOVERNO DE MINAS E OS DEPUTADOS TÊM MEDO?

Vejam abaixo um "suposto" documento de órgão público do estado de Minas Gerais. Dizemos "suposto", porque não está assinado e nem contém o nome do
(ou dos) resonsável (veis). Aliás, documento oficial não assinado não é nenhuma novidade aqui pelas Minas Gerais. Recentemente a SRE enviou às escolas um documento determinando colocar falta nos dias de redução de carga horária no qual não continha assinatura de ninguém da SRE.
Isso nos dá, portanto, elementos para avaliar que o documento acima pode ser verdadeiro, o que configura mais um dos absurdos desse governo.
No inciso 9ºdo artigo 5º da Constituição Federal é garantido a qualquer cidadão a liberdade de expressão. Além do mais, informar aos eleitores em que os deputados estão votando é uma prestação de serviço público e não deveria sofrer nenhuma retaliação.
Verifique se na sua escola chegou o cartaz dos deputados e não aceite que seja retirado.



"Prezados Senhores Diretores,

Hoje tivemos a informação de que está sendo colocado pelo SindUte, em algumas Regionais, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei, do subsídio.

De ordem da Secretária Ana Lúcia gazzola, vimos solicitar que os senhores acompanhem esta notícia, recolham este material e peçam as escolas que não o divulguem nem permitam a colocação dos mesmos dentro das escolas."

"Comumico meu retorno de férias. Já estou atendendo normalmente.
Caso tenha sido afixado nesta escola cartaz da SIND -UTE com lista de deputados que votaram â favor do Projeto de Lei, do subsídio, este material deverá ser recolhido.
Contando com a atenção de VSa. agradeço."

"Senhor(a) Diretor(a),

A SEE/MG, através da Coordenação das SREs, informou de que estão sendo colocados pelo SindUte, em algumas Regionais e escolas, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei, do subsídio.
De ordem da Secretária Ana Lúcia Gazzola, vimos orientar a VSª que não divulgue ou permita a colocação dos mesmos dentro das escolas e, que informem a esta SRE qualquer situação relativa a esse assunto.
Fonte: Blog Bia Cerqueira.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Mobilização pelo reajuste (real) do piso nacional do magistério

No último dia 29 de novembro a CNTE articulou com parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Câmara a apresentação de Recurso de Plenário com o objetivo de reverter a decisão da CFT. Contudo, o Recurso requer, no mínimo, a assinatura de 58 parlamentares para ser protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

PL 3.776/08
O projeto aprovado no Senado em 2010, fruto de negociação com o Governo, mantinha o reajuste do piso vinculado ao Fundeb, no modelo que já vem sendo adotado pelo MEC, mas que para 2012 projetava um reajuste acima de 22%.
Outras três questões são objeto de alteração no projeto do Senado: a transferência do reajuste para maio, a fim de possibilitar aos gestores a previsão dos reajustes da categoria nos orçamentos estaduais e municipais; a manutenção do INPC/IBGE como salvaguarda para o caso de o fator de correção principal (Fundeb) ficar abaixo da inflação; e a responsabilização do MEC pela publicação oficial e anual do valor do piso.
Além disso, a decisão da CFT/Câmara representa uma ameaça ao reconhecimento dos objetivos da Lei do Piso, sobretudo pelo fato de “congelar” seu valor real e de inibir a valorização das carreiras nos estados e municípios. Por isso, precisamos combatê-la com todas as forças.

Para que nosso objetivo de reverter a decisão da CFT seja alcançado, é necessário que as entidades filiadas conversem com os parlamentares no Estado e consigam suas assinaturas para o Recurso. Os parlamentares que concordarem em dar um voto para a educação e a valorização de seus profissionais deverão procurar a dep. Fátima Bezerra (PT-RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara e responsável pela coleta das assinaturas. O prazo para a assinatura do Recurso é até o final da próxima semana (09/12). (CNTE, 30/11/11)

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

MAGISTÉRIO SOFRE NOVO ATAQUE. AGORA, DOS DEPUTADOS FEDERAIS

Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso

Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.
Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.
Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.
No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.
Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.
Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.
Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.
Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.
Fonte: CNTE.

UNIFICAR AS LUTAS E EXIGIR NOSSOS DIREITOS

Essa notícia acima demonstra-nos que, para a classe trabalhadora brasileira não basta uma lei, é preciso que os trabalhadores lutem pela sua implementação. Demonstra-nos também que nenhum benefício ou direito que conquistamos é para sempre ou está imune a ataques. Cada conquista alcançada requer de nós que fiquemos atentos na sua defesa, porque, a qualquer momento ela pode ser alterada ou extinguida de acordo com os interesses da elite que está no governo, se for no setor público ou na direção da empresa, se for no setor privado.
Outra demonstração importante é a de que não devemos depositar nossas esperanças no parlamento. O acontecimento recente que vicenciamos no nosso estado nos prova isso. Aqui em Minas os deputados que votaram a favor de retirada de nossos direitos foram de partidos diferentes do PT, no entanto na Câmara Federal um deputado do PT é que está no comando da alteração do reajuste do piso.
Reafirmamos que a CNTE deve organizar uma greve nacional em defesa do piso salarial e da carreira que valorize a formação e a experiência. Os educadores, isoladamente nos municípios e estados, não têm conseguido alcançar vitórias em suas lutas. É necessário unificar o país em torno dessas reivindicações.
O slogan que sempre colocamos nos materiais da nossa Subsede: SÓ A LUTA MUDA A VIDA está, mais do que nunca, em validade. Nada mudará para melhor a nossa vida, senão a nossa luta.

domingo, 27 de novembro de 2011

Revolta nas escolas!

Esse é o sentimento da categoria diante da aprovação do projeto de lei que retira os direitos de biênio, quinquênio e trintenário do nosso plano de carreira.
Mesmo os educadores que já não possuiam mais esses direitos como consequência da reforma administrativa que Aécio fez em 2003, também se indignaram com esse ataque tão brutal de Anastasia.
A indignação não se dá apenas pela retirada de direitos, mas pelo fato do governo burlar o cumprimento da lei do piso salarial nacional através dessa nova forma de remuneração.
A revolta e indignação são justas,mas é preciso que elas não diminuam com o passar do tempo e acabem se transformando em acomodação. No próximo ano teremos mais uma campanha salarial e retomaremos nossa luta em defesa da carreira e do piso e aí, será a hora de transformar a indignação e AÇÃO, em atitudes contra o governo que tanto nos ataca.
Já fizemos em momentos anteriores a avaliação da necessidade de toda a categoria no enfrentamento ao governo e de que, um grupo pequeno, por mais corajoso que seja, jamais substituirá a força de milhares.
Em relação a nossa situação diante da nova lei, avaliamos em reunião de diretoria da subsede, realizada hoje, que teremos de esperar a lei ser publicada na íntegra para termos melhores condições de análise. Além disso estamos aguardando orientações e esclarecimentos da sede central, inclusive na questão jurídica da lei. Assim que tivermos clareza de toda a situação enviaremos às escolas.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

ANASTASIA E SEUS LACAIOS APROVA PROJETO QUE RETIRA DIREITOS DOS EDUCADORES

Ontem à noite, após dois dias de intensos embates na casa da vergonha (é assim que chamamos a ALMG durante esses tristes dias) o governo de Minas e seu bando, agindo como uma verdadeira quadrilha, conseguiu avançar sobre nossos direitos e roubá-los de nós.
Centenas de educadores acompanharam por dois dolorosos dias o que os quadrilheiros chamam pomposamente de "trabalhos da casa" e puderam sentir na pele o que esse sistema político corrupto podem fazer contra os trabalhadores. A ALMG, como qualquer outro espaço do parlamento, nada mais é do que a casa das negociatas, o lugar onde as elites fazem seus melhores negócios representados pelos seus lacaios que são, infelizmente, eleitos pelo povo.
Mas, a luta não termina por aqui, fomos golpeados, mas estamos vivos e indignados e temos uma vida profissional pela frente. Continuaremos lutando pela derrubada dessa lei e pela reconstituição da nossa carreira.
A direção da Subsede fará uma reunião nesse próximo domingo (dia 27) para analisar a lei e todas as suas implicações e em seguida repassaremos a toda a categoria as informações e avaliações que fizermos.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Paralisação no dias 23 e 24 de novembro

Com o anúncio feito pelo Governador Antônio Anastasia da imposição de uma nova proposta remuneratória - que nada mais é que o retorno ao subsídio com o novo nome de modelo unificado de remuneração - o Comando Estadual de Greve, reunido em Belo Horizonte na manhã desta terça-feira, votou por PARALISAR AS ATIVIDADES NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO, para mobilizar a categoria.

É muito importante neste momento a unidade da categoria para resistirmos aos ataques covardes desse governo neoliberal, portanto convocamos a todos para partimos em caravana rumo à ALMG em Belo Horizonte com o objetivo de impedir a votação desta proposta por parte dos deputados.

A reunião extraordinária da Assembleia Legislativa está convocada para esta quarta-feira, 9 horas.

Os interessados em participar da caravana deverão entrar em contato com a subsede Juiz de Fora pelo telefone (32) 3216-4963.

Vamos à luta, pois QUEM LUTA, EDUCA!

domingo, 20 de novembro de 2011

Já começou o plebiscito da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

O Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB já para a Educação já começou. A votação acontece no período de 6 de novembro a 6 de dezembro.


A pergunta do Plebiscito é: ‘Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já?’. Com as possibilidades de resposta ‘Sim’ ou ‘Não’. Também foi definido que os estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local(em Minas isso não ocorreu) Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de apuração, uma urna (que pode ser adquirida no Sind-ute) e muita disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.

Mãos à obra! É hora do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

sábado, 19 de novembro de 2011

BOICOTE AO SIMAVE

Colegas,

Na última assembleia estadual (10/11) foi deliberado fazer um boicote ao Simave como forma de pressionar Anastasia a retirar o PL que diminui percentuais de adicionais do nosso plano de carreira.
Impedir a realização do Simave significa atingir um dos pilares de sustentação do projeto de ducação do governo de Minas. É através dos resultados dessa, e outras avaliações, que o governo faz suas propagandas, obtém empréstimos de organismos internacionais como o Banco Mundial e passa para a sociedade a imagem de que está "melhorando" a educação em nosso estado.
O governo se dá bem com os resultados positivos que são frutos, exclusivamente de nosso trabalho e dedicação, e ao mesmo tempo nos ataca em nosso direitos e nossa dignidade.
O que ganhamos com esses resultados?. Um mísero "prêmio de produtividade" que nos é pago quando ele bem entende?. É essa política salarial que queremos para nós? É essa política salarial que merecemos?. Um ano inteiro de trabalho duro, em precárias condições, com reajuste mínimo ou até mesmo sem nenhum, com a SEE e a SRE pegando no nosso pé por causa do famigerado módulo II, das metas, dos descritores, para, ao final, nos contentarmos com um pequeno "prêmio"?
Não, merecemos muito mais. Merecemos ter um salário digno, uma carreira que nos valorize, uma escola bem cuidada e bem equipada.
Estamos cansados de dados estatísticos que só servem para escamotear a difícil situação das escolas e o descaso com os educadores.
A aplicação do Simave está programada para os dias 23 e 24/11. Discuta na sua escola a melhor forma de fazer o boicote e vamos dar o troco no governador que nos chamou de mentirosos e preguiçosos na milionária propaganda na mídia durante o feriado.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

O país da Copa do Mundo de 2014 é o mesmo cujos governantes se recusam a pagar um miserável piso salarial para os educadores

Em 2014 está prevista a realização da Copa do Mundo no Brasil. Bilhões de reais estão sendo investidos para a construção e reforma de estádios, de viadutos, rodovias, reformas em aeroportos, investimentos, enfim, na rede hoteleira e toda a infra-estrutura necessária para que se realize esta festa mundialmente esperada, que tem a duração de alguns dias, apenas.

A exploração política eleitoreira do evento obviamente está no cardápio de praticamente todos os partidos e governos. Já se falou que os gastos com a Copa ultrapassarão a casa dos R$ 100 bilhões, pelo menos, o que não duvido.

Contudo, o que a grande (em negociatas, não em jornalismo) mídia não mostra para o público brasileiro, e muito menos para os povos de outros países, é que, neste mesmo Brasil da Copa de 2014, os governantes dos estados, incluindo Minas Gerais, recusam-se a pagar um miserável piso salarial de R$ 1.187,00 para os educadores.

Trata-se de uma verdadeira agressão aos destinos dos brasileiros e brasileiras, especialmente aos milhões de estudantes filhos de trabalhadores de baixa renda, que dependem do ensino público como única porta de saída da realidade do crime organizado ou da falta de perspectiva e exclusão social imposta pela dinâmica da reprodução do capital.

Os mesmos governos de estado - como o de Minas Gerais - e o governo federal, que investem bilhões em obras faraônicas, têm a cara de pau de dizerem que não possuem recursos em caixa para pagar o piso salarial, que é assegurado pela lei federal 11.738, aprovada em 2008 e considerada constitucional pelo STF em 2011.

A opção prioritária destes governos por eventos midiáticos espetaculosos se choca com a realidade dramática vivida pelos profissionais da educação nos estados e municípios do país, que recebem os piores salários do mercado de trabalho, e sobre cujos ombros são colocadas atribuições de peso, entre as quais a de contribuir com a formação humana e profissional de milhões de crianças, jovens e adultos.

Não é por acaso que cada vez um número menor de estudantes opta pelos cursos de licenciatura; também não é por acaso que a qualidade do ensino público deixa a desejar, dada à sobrecarga de trabalho dos profissionais, que labutam em dois ou três cargos para sobreviverem, e não contam com políticas sérias de formação continuada por parte das redes de ensino; além das contratações de pessoas não habilitadas para atuarem na docência.

A recusa dos governos em pagarem o piso salarial, que é lei federal - e que define as fontes de financiamento e os meios compartilhados entre os entes federados para sua implementação -, conseguiu reunir os diversos partidos políticos que gerenciam a máquina do estado. Do PT no Governo Federal ou no estado do Rio Grande do Sul, passando pelo PMDB do governo de Maranhão e do Rio de Janeiro, pelo PSB do governo do Ceará, pelo DEMO do governo do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, ou pelo PSDB do governo do Pará ou de Minas Gerais - estado que vergonhosamente paga o pior piso do país - R$ 369,00 -, todos, sem exceção, uniram-se nesta santa aliança contra os educadores do ensino básico.

Durante o ano de 2011 o Brasil assistiu à deflagração de greves em praticamente todos os estados da Federação, com a exigência comum, pelos educadores, de que fosse cumprida uma lei federal em vigor, a Lei do Piso. A greve que teve a maior duração foi a de Minas Gerais, com 112 dias de paralisação, que foi também a maior greve da história dos educadores do estado.

O atual governador de Minas, um professor, segundo consta do biografia do mesmo, se não mudar a sua forma de relacionamento com os profissionais da Educação, pode entrar para a história como o pior carrasco que os educadores já conheceram em várias décadas. E olha que os educadores mineiros já enfrentaram desgovernos de todo tipo: de Newton Cardoso a Eduardo Azeredo, passando por Hélio Garcia, Itamar Franco, Tancredo Neves e seu neto, o faraó, todos eles com claro desprezo pelos servidores em geral, mas especialmente pelos trabalhadores em educação.

Mas, chama-nos a atenção para este dado relevante da nossa realidade: enquanto se investe bilhões em obras faraônicas e pagamento de juros para banqueiros que não têm onde guardar tanta fortuna, nega-se, aos educadores, um direito constitucional, o de receberem um piso salarial nos respectivos planos de carreira e tabelas salariais.

Por toda parte a desculpa é a mesma: os governos alegam não terem recursos para pagar o miserável piso salarial dos educadores. Ainda têm a cara de pau de aparecerem na TV dizendo que os educadores estão pedindo valores absurdos, quando estamos falando de um piso de R$ 1.187,00 para um jornada de até 40 horas. E o mais grave é que a Lei do Piso assegura, aos que provarem não ter dinheiro em caixa, que lancem mão de ajuda do governo federal.

Assim, os governantes dizem não possuírem recursos, mas não provam isso de papel passado, talvez porque estejam fazendo mau uso dos recursos da Educação. Por sua vez, o governo federal, que deveria complementar os recursos dos estados e municípios que comprovarem não poder pagar o piso, nada faz, num ato de omissão e cumplicidade com estes governos. O compadrio funciona, assim, ao estilo da política dos coronéis dos tempos da República Velha: eles não nos pedem nada, porque usam mal o dinheiro público; e nós podemos dizer que estamos prontos para ajudá-los, desde que provem que realmente precisam. Quem são as vítimas deste acordão implícito que envolve a conivência dos procuradores regionais, dos legislativos e dos judiciários? Obviamente, os educadores e os estudantes.

Contudo, quando se trata das obras para a Copa do Mundo, o comportamento do governo federal foi bem diferente. A presidenta Dilma fez questão de visitar as obras da reforma do estádio do Mineirão - onde aliás acontecia uma greve dos operários. No mesmo período em que esteve aqui, estávamos em greve, na nossa heroica greve dos 112 dias. Infelizmente, tal como o governador-professor de Minas, a presidenta não demonstrou o mesmo zelo pelo ensino público que tivera em relação às obras faraônicas, que servirão para o espetáculo midiático de alguns dias apenas, em meados de 2014.

A principal obra social, que é a formação humana, crítica, proporcionada pelo incansável trabalho diário de milhares de educadores que recebem salários de fome, esta obra não interessou nem à presidenta, e muito menos aos governadores dos estados, especialmente ao governador-professor de Minas e seu padrinho político, um total omisso em relação ao drama vivido em Minas pelos educadores, como legado do governo dele.

É este o cenário fantasioso e espetaculoso montado pelas elites políticas brasileiras, financiadas por uma trupe de grandes empresários, que fatiam entre si as receitas do orçamento público - este mesmo, que nunca sobra para remunerar condignamente os professores e demais educadores.

O que os profissionais da Educação de Minas pedem desde o ano passado é o cumprimento de uma lei federal - a Lei do Piso. Esta luta, em 2010, resultou numa greve de 47 dias; em 2011, outra, de 112 dias, além das mobilizações que estão previstas, como o boicote ao SIMAVE, a redução de jornada entre os dias 16 e 18 e a paralisação no dia 22. Seguramente em 2012, caso o governo insista em não pagar o piso e em destruir a carreira dos educadores, nova greve será deflagrada - e desta feita com maior organização e apoio da comunidade, que já está ciente do descaso e descaramento do atual governo para com os trabalhadores, que estão em contato diário com milhões de alunos e pais de alunos.

Até o momento, já neste final de 2011, o país sede da Copa do Mundo versão 2014 continua sendo aquele cujos governantes, que gastam bilhões em obras faraônicas e em publicidade, são os mesmos que se recusam a cumprir uma lei federal, sonegando aos educadores um miserável piso salarial nacional.

Que o chão de Minas e do Brasil continue tremendo, até o pagamento do piso nas nossas carreiras e a devolução de cada centavo que foi garfado dos educadores em 2011

Texto extraído do blog do professor Euler Conrado.

GREVE NO PARÁ

Professores do Pará decidem em assembleia continuar greve que já dura mais de um mês

A paralisação já dura 46 dias, contrariando a decisão da Justiça que determinou o retorno imediato dos professores ao trabalho na sexta-feira (5) passada

Em uma grande assembleia realizada nesta sexta (11), no Centro Social de Nazaré, os trabalhadores em educação do Pará em greve decidiram, por maioria esmagadora dos presentes, a manutenção da greve.

Foi aprovado a realização de um grande ato público para sensibilizar a sociedade para se contrapor às calúnias veiculadas pelo Governo Jatene através da maioria da imprensa televisiva, escrita e radiofônica, no dia 16 de novembro, no CAN, às 9 horas.

As várias formas utilizadas pelo Governo de Simão Jatene/Nilson Pinto para criminalizar o movimento utilizando-se do aparelhamento da máquina estatal com alguns grupos de comunicação; a forma obscura da utilização do Judiciário/Ministério Público; a ameaça de demissão em massa de trabalhadores temporários do estado e em estágio probatório mostra a disposição do seu partido em superar os seus antecessores, como sendo o mais novo/velho repressor dos movimentos sociais deste estado.

Recentemente o governo do estado enviou ao Conselho Estadual de Educação, a proposta de redução de 20 dias no calendário escolar, que, felizmente, ainda não foi aprovada pelo conselho, mas deixa clara mais esta tentativa de reduzir as leis que resguardam a educação, pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias letivos.

Isto mostra o desespero deste desgoverno e o ódio que eles nutrem a nossa categoria. Em outras linhas, querem a qualquer custo punir os que ousam a não abaixar a cabeça aos arrogantes Nilson Pinto, Jatene e Alice Viana, pois vêem o desgaste que sentem nas suas aparições em público, quando são vaiados.

A categoria mostrou-se, mais uma vez, madura e mobilizada para não aceitar nenhum ataque vindos de qualquer lugar, seja ele da imprensa marrom deste Estado ou dos nossos maiores algozes do executivo estadual, pois lotou a CSN, pela manhã, com a presença expressiva de 25 municípios que se deslocaram até a capital para participar da assembleia. Entre eles: Santarém, Peixe Boi, Augusto Correa, Santa Izabel, Curionópolis, São Francisco do Pará, Itaituba, Curralinho, Breves, Alenquer, Monte Alegre, Curuça, Colares, Marapanim, Abaetetuba, Barcarena, Castanhal, Igarapé Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Portel, Terra Alta, Vigia, Capanema e Bragança

Fonte: www.cspconlutas.org.br

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Veja quanto Anastasia gastou com propaganda. Pra isso o estado tem dinheiro?

Por que o Estado de Minas Gerais não tem dinheiro para pagar o Piso Salarial?


O Estado de Minas Gerais não tem recursos para o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional porque estabelece outras prioridades na execução do orçamento estadual. Entre elas, o grande investimento em mídia paga nos meios de comunicação.
Neste fim de semana assistimos mais um grande investimento. A partir dos orçamentos que o sindicato já fez é possível revelar alguns valores.
Acompanhe:
- Jornal Estado de Minas: R$104.401,44
- Jornal Hoje em Dia: R$78.624,00
- Jornal Super: R$39.065,00
- Jornal Aqui: R$12.840,10
- Jornal O Tempo: R$ 39.065,00 (valor de 1/2 página, preto e branco)
- 1 inserção de 30 segundos na TV Alterosas: R$15.013,55
- 1 inserção de 30 segundos na TV Bandeirantes: R$22.005,00
- 1 inserção de 30 segundos na TV Record: R$ 16.822,00
- 1 inserção de 30 segundos na TV Glogo: pode chegar a R$120.000,00 dependendo do horário.
- 1 inserção de 45 segundos na Rádio Itatiaia: R$1.905,00
Como cada inserção na televisão durou em média 5 minutos e foram várias, é necessário fazer as contas. Os valores são para inserção no Estado, mas se o Governo quis veicular em mídia nacional ficou muito mais caro.
É preciso somar ainda a produção do VT, a Agência de Publicidade, bônus de veiculação e outras despesas.
O governo gastou dinheiro público por vaidade de alguns secretários de Estado que não conseguem lidar com a divergência de opinião. O sindicato afirmou apenas que "Governo sério cumpre o que assina" e publicou o Termo de Compromisso. Cada um faria a leitura do documento e formaria a sua opinião. Mas o Governo resolveu ajudar para que a sociedade forme a opinião de acordo com os interesses dele.
É lamentável a agressividade das peças publicitárias. Mas elas demonstraram que a estratégia da mobilização do dia 10 de novembro foi correta, o governo está desesperado com a não realização das avaliações sistêmicas e de fato ainda não cumpriu o Termo de Compromisso assinado no dia 27/09.
É por isso que o Governo não tem dinheiro para o Piso Salarial e mesmo para o pagamento do prêmio por produtividade. Ele revela ter outras prioridades.

Texto reproduzido de Batânia Lobato - Movimento Educação em Luta de Uberlândia

COMANDO DE GREVE LOCAL RETOMA SUA ATIVIDADES

Nessa 3ª feira, em pleno feriado, o comando local de greve volta a reunir-se para avaliar as negociações com o governo e organizar as próximas atividades da nossa campanha salarial.
As discussões que serão realizadas nas escolas entre os trabalhadores e a comunidade nos dias de redução da carga horária (16, 17 e 18/11) e a organização da caravana à BH no dia 22/11 (paralisação)serão temas de debate da reunião.
Além disso, o comando também discutirá a realização do plebiscito popular sobre os 10% do PIB para a educação pública já!, nas escolas de Juiz de Fora e da região.
A reunião será as 15h no sindicato e está aberta a todos (as) trabalhadores (as)em educação da nossa base.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DIAS 16/17 e 18

A assembleia estadual de hoje (10/11) deliberou por fazer redução de carga horária nos dias 16,17 e 18. No dia 16 a estratégia é discutir com os colegas a situação em que nos encontramos e saídas para ela. Nesse dia está marcada mais uma negociação, então o governador precisa saber que estamos nos mobilizando No dia 17 a discussão é com os pais e alunos,denunciando pra eles que Anastasia não está cumprindo com o que foi acordado e a proposta do governo de retirada de direitos do plano de carreira . No dia 18 é pra fazer assmbleia com todas as escolas para fechar todas as discussões acontecidas nas escolas
A mudança dos percentuais do nosso plano de carreira já está num projeto de lei que pode ser votada já no dia 22/11, por isso foi deliberado também paralisar nesse dia e fazer uma grande manifestação em BH desde cedo.
Como os prazos estão em cima devido e 2ª e 3ª as escolas estarão fechadas,precisamos encaminhar isso amanhã. Contamos com cada um pra fazer isso em suas escolas. No sindicato tem material para os pais.
A manifstação após a assembleia foi ótima. Estiveram presentes a saúde, a polícia civil, os eletrecitários,estudantes,MST e vários outros movimentos sociais.

A LUTA PELO PISO E CARREIRA CONTINUA. FAÇA A SUA PARTE SE ORGANIZANDO NA SUA ESCOLA.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

DIA 10 TEM MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA EM JUIZ DE FORA

Na reunião de diretoria da Subsede realizada ontem foi deliberado realizar na 5ª feira uma manifestação aqui também em Juiz de Fora, além de uma assembeia reegional.
A manifestação será a partir das 15h no calçadão e a assembleia será as 17.30 na Escola Norma

domingo, 6 de novembro de 2011

PARALISAÇÃO DIA 10/11

Nessa próxima 5ª feira a brava categoria dos trabalhadores em educação de Minas retoma sua luta contra o governo.
Anastasia,nega-se a cumprir o acordo de greve e a resposta da categoria já começará a ser dada no dia 10, com um dia de paralisação e manifestação em Belo Horizonte, unificada com outros setores do serviço público.
Será só o começo,porque se o governador insistir em não honrar com compromisso assumido outras ações serão organizadas, inclusive a retomada da greve.
O germe da resistência construido em 2010 e fortalecido na heróica greve deste ano trouxe aos trabalhadores que participaram do movimento a certeza de que nunca mais permitirão que um governo de plantão se arvore no direito de nos atacar sem que seja também atacado.
Para que essa resistência se fortaleça ainda mais, é preciso que a parcela dos educadores que não aderiram à greve,mas a apoiaram e compreenderam a sua necessidade, o faça agora,juntando-se aos que já estão de punhos fechados e preparados para essa nova etapa do nosso enfretamento ao governo Anastasia.
Cumprimos a nossa parte no acordo, voltamos às escolas e iniciamos a reposição. Exigimos que o governo também cumpra a parte dele com negociação séria e respeito aos nossos direitos adquiridos no plano de carreira.
A subsede já está organizando a caravana à BH no dia 10. Ligue e reserve sua vaga. 32164963.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!


SÓ LUTA

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

POSSE DAS DIREÇÕES ELEITAS

Agora é oficial, tá no site da SEE:as direçõs eleitas serão empossadas em janeiro.Finalmente o governo finaliza o processo de eleição de diretores (as)das escolas estaduais.
Várias delas já estavam com problemas, uma vez que muitas direções aposentaram após o processo eleitoral e as escolas ficaram à deriva, vivenciando, inclusive, falta de dinheiro porque não havia quem assinasse o recebimento das verbas.
A Subsede fez, recentemente, uma reunião com as direções eleitas e reeleitas para uma bate papo sobre a nossa concepção de gestão democrática. Os que compareceram compreenderam a necessidade de se organizar num coletivo que discuta permanentemente as ações do governo sobre as direções.
As tentativas de fazer de diretores (as) os (as) gerentes de aplicação dos projetos governamentais são enormes e a pressão é imensa, no entanto, reafirmamos que as direções são eleitas pela comunidade para representar seus interesses e não os do governo de plantão. Por isso, a saída é estreitar a proximidade com a comunidade escolar,com os trabalhadores da escola e com o sindicato.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

A CATEGORIA RETOMA A LUTA. AGORA EM DEFESA DA CARREIRA

Anastasia,para cumprir a lei do Piso Salarial e não honerar a folha de pagamento cria uma proposta esdrúxula e completamente em desacordo com o que foi definido ao final da greve.
Na proposta de Anastasia (veja no site www.sindutemg.org.br) a lei do piso está cumprida,mas de uma forma extremamente perversa porque destroi nosso plano de carreira,o que rebaixa enormemente a possibilidade de melhorias efetivas no salário. Além disso ASB e ATB não estão contemplados na proposta.
Agora precisamos retomar nossa luta em defesa do plano de carreira. Sabemos que o plano que temos não é o dos nossos sonhos, mas não podemos deixar que Anastasia destrua exatamente o que tem de melhor nele que são os percentuais de mudança de nível e de grau. Além disso
Fazemos um chamamento à toda a categoria: efetivos, lei 100,designados, plano antigo e subsídio.Ninguem está livre de ser atacado por esse governador fascista. A nossa unidade é fundamental para mostrarmos ao governo de Minas que todos nós estamos determinados a lutar para sermos respeitados e valorizados.
A direção estadual está convocando para uma manifestação. Vamos todos participar. A diretoria da Subsede reune-se nesse domingo e vamos organizar a participação de Juiz de Fora e região.Aguardem novas informações.


SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

CAMPANHA PELOS 10% do PIB PARA EDUCAÇÃO JÁ!

DE 6 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO, VOTE NO PLEBISCITO NACIONAL POPULAR PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!



No último dia 24 de outubro, o Comitê Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já se reuniu na sede do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE RJ). Uma das definições centrais da reunião foi a realização do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB já para a Educação no período de 6 de Novembro a 6 de Dezembro.

A pergunta do Plebiscito será: Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já? Com as possibilidades de resposta Sim ou Não. Também foi definido que os Estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local.

A reunião refletiu os informes de 15 estados, aonde, ainda que de maneira desigual, a campanha está avançando. A confecção das cédulas será descentralizada, para permitir que as perguntas locais sejam incorporadas, os cartazes nacionais estão sendo confeccionados pelas entidades envolvidas na campanha e podem ter sua arte reproduzida em cada local.

Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de apuração, uma urna (que pode ser adquirida com algum sindicato que as tenha, ou pode ser improvisada, como é característico dos plebiscitos organizados pelos movimentos sociais) e muita disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.

Mãos à Obra! É hora do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

veja também: NO BLOG - educacaoemlutamg.blogspot

Manifesto Nacional "Por que aplicar 10% do PIB na educação pública?


Participe. Entre em contato com o comitê dos 10% do PIB em Juiz de Fora. Telefone: 3216 4963

GOVERNO ANASTASIA INSISTE EM DESTRUIR NOSSA CARREIRA

A negociação acontecida hoje a tarde foi decepcionante,mesmo para quem, como nós da Subesede de Juiz de Fora, analisava que as negociações após a greve não seriam fáceis,porque conhecemos o (mau)caráter desse governo.
Anastasia não pode mais fugir do pagamento do piso como queria ao criar a lei do subsídio, e a nossa heróica greve obrigou-o também a reconhecer o pagamento do piso dentro da carreira.Porém, para pagar o menos possível para os educadores o governo volta a atacar a nossa carreira propondo a alteração do percentual de formação de 22% para míseros 5%.
É inaceitável que Minas desrespeite assim seus educadores. Não aceitaremos uma proposta tão indecente. Queremos lembrar a Anastasia que a greve não acabou e sim foi suspensa. Poderemos retomá-la se ele insistir nessa indecencia e temos certeza que, desta vez,poderemos contar com muitos de nossos colegas que tiveram suas esperanças renascidas com o nosso corajoso movimento.
Vamos aguardar o relato mais minucioso e as orientações da direção estadual. A direação da Subsede de Juiz de Fora está a postos e em alerta.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

GOVERNO INSISTE EM NÃO HONRAR ACORDO DE GREVE

Na reunião da comissão tripartite sobre o pagamento do piso nacional, ocorrida nessa segunda,o governo de Minas voltou a afirmar que não incorporará no cumprimento da lei os segmentos de ATB e ASB, como ficou acordado no final da greve. Veja a notícia completa no site do sindute: www.sindutemg.org.br
Para embasar a decisão o governo apresentou um parecer do advocacia geral do estado, que não é isenta porque seus membros são nomeados pelo governador, onde diz que a lei do plano de carreira é anterior a lei nacinal do piso. Ora, parece-nos que esse argumento é completamente equivocado, uma vez que, no campo jurídico, há uma norma geral de que leis nacionais são sempre superiores a leis estaduais ou municipais, o que nos parece bastante lúcido, uma vez que somos uma federação. As leis regionais podem ampliar uma lei federal,mas nunca reduzi-lá.
A direção da Subsede sempre analisou junto à categoria que a lei do piso não é clara em várias questões e essa é uma delas.
Infelizmente essa falta de clareza da lei tem gerado muitas dificuldades de implementação da mesma em muitos lugares em todo o país, no entanto, no caso de MInas, a nossa lei do plano de carreira é única, isto é, incorpora todos os segmentos da educação, e isso é exatamente o que dá, a nós mineiros, o direito de exigir que o piso seja para todos os trabalhadores em educação do estado.
Não abriremos mão desse direito. Anastasia tem que honrar o compromisso assumido ao final da greve. No próximo sábado o conseho geral se reunirá e discutirá ações no sentido deforçar o governo a cumprir o que foi acordado. Se for necessário, retomaremos nosso heróico movimento de greve em defesa de toda a categoria.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

PAGAMENTO DE NOVEMBRO SERÁ INTEGRAL!

As negociações após a suspensão da greve continuam e a SEE atende reivindicações do Sindicato.
As medidas não atendem totalmente as questões que a categoria reivindicou, no entanto, recua em relação às declarações anteriores do governo que eram muito intransigentes. Em novembro teremos salário integral, foi dada a anistia para as faltas greve e já foi definida a dispensa dos designados que susbstituiram os grevistas e que, após o retorno dos mesmos, eram verdadeiras "sombras" nas escolas. Vejam as informações completas no site oficial da SEE: www.educacao.mg.gov.br.

PS. Estivemos mais um período fora do ar por problemas técnicos que já foram sanados e, daqui para a frente,estaremos atualizando o blog diariamente.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

A MAIOR E MAIS HERÓICA GREVE DA HISTÓRIA DE MINAS

Pessoal, nosso blog esteve fora do ar por algum tempo por problemas técnicos, porém já estamos conectados novamente e vamos reproduzir aqui a avaliação do comando de greve local sobre o nosso movimento suspenso no dia 28/09.
Avaliamos a maior e mais heróica greve da história de Minas Gerais sob dois aspectos: o econômico e o político.
No aspecto econômico avaliamos que a conquista foi muito aquém da reivindicação inicial, porém diante da situação em que o movimento se encontrava no dia 27, de desgaste dos 112 dias de greve, das demissões dos designados que começaria no dia seguinte e do refluxo havido por causa das substituições e outros ataques, consideramos que o fato do governo ter cedido comprometendo-se com o pagamento do piso dentro da carreira e estendido o direito aos demais segmentos da escola (ASG/ATB) foi um avanço e uma conquista importante naquele momento.
No aspecto político a avaliação é muito positiva: conseguimos denunciar o governo Anastasia pra todo o país como um governo que não valoriza os educadores e que tem um caráter extremamente autoritário e antidemocrático;
construimos uma aliança com todos os movimentos socias do estado o que caracterizou a educação pública como uma luta de toda a classe trabalhadora e não só dos educadores; conseguimos o apoio da maioria da comunidade escolar que entendeu a nossa greve como justa; desmascaramos o judiciário (MP/TJ) que, ao arrepio da lei, esteve todo o tempo da greve ao lado do governador; desmascaramos também a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadoresa em Educação) que se furtou a cumprir seu papel de organizadora do magistério em todo o país e não convocou uma greve nacional da educação pelo piso, o que teria sido fundamental no fortalecimento do nosso (e de outros estados)enfretamento ao Anastasia; desmascaramos ainda, o governo federal pois a presidenta Dilma só recebeu o sindicato após mais de 100 dias de greve, por apenas 10 minutos no aeroporto, quando já estava indo embora depois de ter passado um dia inteiro em Belo Horizonte e o ministro Hadad que passou quase a greve toda calado,e quando se manifestou foi para declarar apoio à medida facista do governo de susbstituir os grevistas.
Mas, para além disso, essa greve consolidou um grupo de resistência na nossa categoria que começou a se organizar na greve do ano passado e nesse ano teve um papel fundamental de manter o movimento até que o governador cedesse e negociasse efetivamente o piso salarial. Esse grupo, pequeno ainda no tamanho, mas imenso na coragem e na determinação é que garantiu, com suas ações radicalizadas de acorrentamentos, de enfretamento à polícia e de ocupação não só do pátio da ALMG, mas, principalemnte, do plenário, que a fase final da greve tivesse um desfecho que podemos considerar positivo.
Tivemos também a coragem de dois companheiros da direção estadual que se dispuseram a ficar mais de uma semana sem comer, pressionando o governo a abrir negociação.
Temos agora, que acompanhar atentamente os trabalhos da comissão instituida para discutir a implementação do pagamento do piso. Sabemos que não podemos confiar no parlamento e que só a nossa luta é que nos garante conquistas. Por isso é preciso ficar mobilizado e participar das atividades do sindicato que foram aprovadas na assembelia regional:

Nessa 4ª feira realizaremos uma reunião de representantes de escola de Juiz de Fora,as 15h e 18h no sindicato; sábado estaremos em BH na reunião do comando estadual; no dia 10 realizaremos uma reunião das direções das escolas as 17h no salão nobre da Escola Normal e nos próximos dias estaremos convocando para reuniões dos núcleos de ASB, ATB, aposentados, filosofia e sociologia e dos núcleos de representantes de escolas da região.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A GREVE FOI SUSPENSA. A LUTA CONTINUA!

A assembelia estadual deliberou ontem, as 23:30h a suspensão da greve. Durante todo o dia milhares de trabalhadores em educação de todo o estado estiveram no pátio da ALMG, inicialmente em vigília aos dois companheiros em greve de fome e aos 28 que estavam acorrentados nas cadeiras e mesas do plenário principal da Assembleia Legislativa, depois, a partir das 11h, aguardando o resultado da negociação chamada, naquele momento, pelo governo que durou toda a tarde até o início da noite e, ainda, aguardando até as 22h, a decisão do comando de greve, sobre a proposta do governo.
A assembleia foi retomada e a decisão do comando, de suspensão da greve foi discutida e deliberada pela categoria que se manteve firme e não arredou pé da AlMG até que tudo fosse definido.
A votação não foi unânime, cerca de 25% da assembleia votou pela continuidade da greve, pois não aceitava os escalonamento proposto pelo governo de implantação do piso até 2015 e queria manter a greve pelo pagamento imediato. No entanto, 85%, mesmo discordando do escalonamento, mas avaliando o momento delicado da greve: o grande refluxo em função dos ataques sofridos pelo governo apoiado pelo TJ de Minas e pelo STF e a ameaça de demissão, a partir de hoje, dos 248 designados que se mantinham em greve, avaliaram que deveriam suspender o movimento a partir de amanhã.
Hoje,às 16h realizaremos uma assembleia regional na Escola Normal, na qual será será apresentada a avaliação que o comando local de greve fará sobre a decisão da assembelia estadual. Esperamos lá toda a categoria para analisarmos coletivamente a maior greve já acontecida em Minas Gerais. Nesses 112 dias, muitos foram os sentimentos vivenciados pelos que estiveram em greve em todo esse tempo: alegria/angústia; preocupação/alivio; cansaço/força; ânimo/desânimo; companheirismo/ decepção;esperança/desesperança, porém, uma certeza todos tinham em todos os momentos: a luta dos trabalhadores é necessária, justa e legítima!

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

terça-feira, 20 de setembro de 2011

"O ESTADO DE MINAS" É TOTALMENTE GOVERNISTA.

Leiam a capacidade de "O Estado de Minas":


Estudantes retomam aulas após mais de 100 dias de greve Justiça considerou paralisação em Minas abusiva e determinou fim do movimento, sob pena de multa, mas sindicato promete recorrer

O Estado de Minas - 19/09/2011 - Atualização: 06h 50 min

Quando soube pela televisão que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia considerado a greve abusiva, o aluno do 2° ano do ensino médio Thiago Henrique Silva, de 17 anos, correu para o telefone e ligou para o Colégio Estadual Central. Queria saber se já podia deixar a mochila pronta, contando com o possível retorno das aulas hoje. Durante os mais de cem dias de greve, como tantos colegas angustiados, ele estudou por conta própria, para não esquecer a matéria e ocupar o tempo ocioso. Thiago já sabe, porém, que corre o risco de ficar mais um dia sem aula: a informação da escola era de que os professores manteriam a decisão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) de não retornar e aguardariam a assembleia da categoria, marcada para amanhã.

“Fiquei frustrado. Vai ser mais um dia perdido. Já não aguento mais ficar em casa, de bobeira. No início da greve, ainda pensei que ia ser bom ficar uma semaninha sem aula e descansar, mas já percebi que tanto tempo assim me faz correr o risco de perder o ano”, diz o estudante, sem aulas um mês. Influenciado pela preocupação da mãe, uma enfermeira que cobra empenho e notas boas, ele usou os livros doados pela escola para rever a matéria e fazer exercícios.

“Já fiquei muito tempo em casa para o meu gosto. Não deu para avançar o conteúdo, porque eu não sabia o que ia aprender, mas pelo menos não esqueci as matérias”, disse. “Estou preocupado também porque, quanto mais tempo demorar a greve, pior para as nossas férias. Minha família ia viajar para Aparecida do Norte, num passeio organizado pelo meu avô. Vão 15 pessoas, mas, se tiver aulas aos sábados, vou ter que ficar de fora”.

Em outras escolas, o clima de ansiedade gerado pela decisão judicial de que os professores devem encerrar a greve imediatamente – sob pena de pagamento de multa – não é diferente. Gustavo Alfredo Rodrigues da Silva, de 17 anos, também retirou os livros guardados no armário e separou o uniforme do Instituto de Educação. Aluno do 2º ano de uma turma de Humanas, ele tentou minimizar os prejuízos da greve, criando uma rotina de estudos e pesquisa na internet, de duas a três vezes por semana.

“Faço um curso de usinagem mecânica, então, não deixei de estudar Matemática. Também refiz exercícios de disciplinas que tenho mais dificuldade, como Português e Biologia. Fiz pesquisas para não esquecer os assuntos e até aos sábados eu estudava”, contou. “Ano que vem, faço vestibular e não podia deixar que a greve atrapalhasse mais do que já está me prejudicando”, acrescentou.

Grupo de estudos

Mais de cem dias parado e o aluno do 2° ano Caio Araújo de Pádua, de 16, leu dois livros de ficção “só para não ficar à toa”. Também manteve os cursos extracurriculares de Inglês e Matemática, mas o tempo vazio já o está incomodando. Ele apoia a reivindicação dos docentes por melhores salários, mas, assim como o desembargador Roney Oliveira, também considera a paralisação muito longa.

“Tentamos fazer um grupo de estudos durante a greve, pelo menos para não esquecer o que a gente já tinha aprendido, mas a vice-diretora da minha escola não cedeu o espaço. O jeito foi estudar em casa mesmo e agora vou ter que dobrar o tempo de atenção aos estudos. Entendo que os professores precisam de aumento e até concordo, mas já estamos há muito tempo em casa e isso até estressa o aluno. Estou doido para voltar para a escola e ter contato com outras pessoas, para fazer uma coisa de útil na vida”, desabafou o estudante que pretende ser engenheiro.

Desestimulada, a vestibulanda Bruna Xavier, de 17, já desistiu das provas deste ano. Candidata a uma vaga de jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ela voltou à escola no início do mês, para aulas com professores substitutos, mas acha que não tem chances de participar das seleções neste ano. “Até dá para repor as aulas e completar o ano letivo, mas falta muito pouco para o Enem e a gente está muito defasado: não há a menor condição de competir com alunos de escolas públicas que estão estudando direitinho desde o início. É ruim para mim, a greve atrapalhou muito, mas o que vou fazer?”, diz ela, resignada. Bruna pretende terminar o ensino médio e se esforçar, ano que vem, em um cursinho pré-vestibular.

Na assembleia

A Assembleia Legislativa pode apreciar esta semana projeto do governo de Minas com subsídio de R$ 1.122 (o valor incorpora todas as vantagens) e de R$ 1.320 para os profissionais com licenciatura plena, além de do piso de R$ 712,20, para jornada de 24 horas. O modelo foi apresentado ao Sind-UTE/MG, que decidiu manter a greve. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça de Minas, Alceu Marques, disse que o valor indicado pelo estado atende à decisão do
STF que estabelece piso nacional para professores da rede pública.



É impressionante a capacidade para mentir deste periódico chamado "Estado de Minas". A matéria que acabamos de ler é totalmente tendenciosa. A "Bola Murcha" de hoje vai para o jornal que, com sua capacidade deslavada, consegue beeirar ao ridículo.

Como que um editor "regulamenta" a mediocridade que consta da matéria postada acima? A barbárie está instalada! Diários Associados, que papelão!

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

ACORRENTADOS NO CALÇADÃO.

Diante de tanta arbitrariedade imposta pelo governo do Estado de Minas Gerais e seus aliados, o Comando Regional de Greve decide convocar a categoria a se acorrentar no Calçadão da Rua Halfeld. O ato acontecerá nesta segunda-feira, dia 19 de setembro de 2011 a partir de 8 horas. A previsão é que se fique o dia inteiro e não está descartada a possibilidade de permanecer - em vigília - até terça-feira, quando acontecerá a próxima Assembleia Estadual em Belo Horizonte.

A atitude tem por objetivo denunciar a propaganda enganosa do Governo veiculada nas mídias, cujo teor anuncia que o mesmo Governo já paga o valor do piso aos educadores. Infelizmente, mais uma vez o Governo Anastasia mente à população mineira e continua a desrespeitar o profissional da educação, destruindo o Plano de Carreira dos docentes mineiros e negando aos alunos da rede pública estadual uma educação de qualidade.

A categoria já foi convocada a comparecer e a manifestar apoio. A sociedade já tem se posicionado repudiando as atitudes do Governo de Minas e registrando apoio aos valorosos educadores. Compareça ao Calçadão e dê o seu apoio aos educadores em greve, sem os quais, a educação pública estadual já estaria na vala comum do descrédito.

domingo, 18 de setembro de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Na tarde dessa sexta-feira, 16 de setembro, o Sind-UTE/MG foi notificado da decisão do Desembargador, Roney Oliveira, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O Desembargador concedeu parcialmente a tutela antecipada determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE/MG, com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais, sob pena de multa gradativa de R$ 20.000,00 pelo primeiro dia de continuidade do movimento (19/09), de R$ 30.000,00 pelo segundo dia (20/09); R$ 40.000,00 pelo terceiro dia (21/09) e R$ 50.000,00 pelos dias subseqüentes, limitado o montante da pena a R$ 600.000,00.

Diante desta decisão, o Sind-UTE/MG faz os
seguintes esclarecimentos:

1) A greve não foi julgada ilegal. A decisão do Desembargador é pelo retorno imediato, não havendo pronunciamento sobre a legalidade do movimento.

2) De acordo com o Desembargador, "a extensa duração do movimento grevista traz grave prejuízo aos alunos da rede pública, às voltas com a iminente e possível perda do ano letivo, o que tipifica o movimento como abusivo, na forma do art. 14, da Lei 7.783/89." A decisão do Desembargador teve como fundamento a duração do movimento. No entanto, no dia 05 de julho, o Sind-UTE/MG ajuizou a Medida Cautelar N°. 0419629-72.2011.8.13.0000, cujo relator também é o Desembargador Roney Oliveira.Nesta Medida Cautelar, salientamos a competência e a função judicial do Tribunal de Justiça, equiparado à do Tribunal Regional do Trabalho, para intermediar a solução do movimento de greve. Nesta ação, pedimos que o Tribunal de Justiça convocasse as partes (Sind-UTE/MG e Governo do Estado) para uma audiência de conciliação. Isto quer dizer que há 70 dias o Sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça para evitar prolongamento da greve diante do impasse com o Governo do Estado. Mas, diferente da atuação na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, não houve decisão ao pedido feito pelo Sind-UTE/MG.

3) O Sind-UTE/MG recorrerá desta decisão, que é provisória, e apresentará nesta segunda-feira, dia 19/09, uma Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, visto que além de desconsiderar a Lei Federal 11.738/08, desconsidera também a Lei Federal 7.783/89 que regula o direito de greve.

4) A greve, conforme decisão da categoria em assembleia realizada no dia 15 de setembro, continua por tempo indeterminado e não será suspensa em função desta decisão judicial.

5) Lamentamos o papel exercido pelo Ministério Público Estadual que se omitiu em relação à contratação de pessoas sem formação para atuar nas salas de aula, em relação ao não investimento em educação, por parte do Governo do Estado, do mínimo previsto na Constituição Federal. Ele não zelou pelo cumprimento de uma lei federal no Estado de Minas Gerais e se posicionou claramente a favor do Governo do Estado.

sábado, 17 de setembro de 2011

EDUCADORES RESISTEM E GOVERNO MINEIRO PROMETE NEGOCIAÇÃO.

Praça da Liberdade vira praça de guerra. Festa do governo é fechada para o povo. Educadores resistem e arrancam negociação. A greve continua!

Por Euler Conrado - 16/09/2011 - Publicado às 22h 39 min.

Pessoal da luta, turma do NDG,

Acabo de chegar da Praça da Liberdade, que virou hoje um palco de guerra, graças à truculência do governo. Cerca de 3 mil educadores lá estiveram (estivemos) para acompanhar a contagem regressiva para a Copa do Mundo. Mas, logo nos demos conta de que não éramos bem vindos e muito menos nossos nomes figuravam entre os convidados do governo. A praça estava toda cercada com grades e tropa de choque, cavalaria, cachorros treinados, homens da polícia armados com escopeta e cassetetes.

Do lado de dentro, bem em frente ao Palácio, três dezenas de bravos educadores encontravam-se acorrentados desde às 6h da manhã. Do lado de fora, lá estávamos nós. Gritávamos palavras de ordem e os colegas acorrentados repetiam ou puxavam os gritos de guerra contra o desgoverno que descumpre uma lei federal e vem se recusando a pagar o nosso piso salarial.

Por volta de 16h30 já havia um bom número de educadores em greve. Quando o relógio apontava as 19h já podíamos contar algumas centenas de bravos guerreiros e guerreiras. Houve um momento em que o efetivo da polícia de choque aumentou e começou a se movimentar, tanto em nossa direção, quanto em direção aos colegas acorrentados. A praça estava cercada por grades e nós começamos a gritar que poderíamos invadir aquele local, numa demonstração de que não aceitaríamos qualquer investida contra os colegas acorrentados, que resistiam desde cedo, inclusive ficando um bom tempo sem alimentos e sem poder ir ao banheiro.

Numa certa altura, recebemos a informação de que havia uma negociação em curso envolvendo alguns deputados da oposição, dirigentes sindicais, e o governo. Depois, a colega Lecioni, diretora do Sind-UTE, informou-nos que havia sido feito uma negociação através da qual o governo aceitava retomar as negociações com o sindicato na terça-feira, às 9h, na ALMG, com a participação do presidente daquela Casa, Dinis Pinheiro. Concordaram em suspender o projeto de lei do governo para abrir a negociação. Em troca, os colegas acorrentados teriam que sair do local onde estavam e se juntar aos demais colegas. Por maioria dos que estavam lá dentro - entre acorrentados e apoiadores, incluindo os dirigentes sindicais - aceitou-se a proposta.

É bom destacar que entre os acorrentados a maioria desejava continuar a resistência. Mas, prevaleceu a compreensão de que graças à ação da base da categoria naquele dia, o governo fora obrigado a retomar as negociações, embora ainda não saibamos se ele vai descumprir, mais uma vez, a palavra empenhada. Mas, como estamos em greve, temos a garantia da nossa capacidade de pressionar novamente.

Contudo, logo em seguida o governo começou a nos provocar, ao estacionar três ônibus num local que ficava entre os educadores que protestavam e o ato do governo, onde acontecia showzinhos para a seleta elite de convidados presentes.

Neste momento, o pessoal começou a gritar ainda mais e a protestar contra essa tentativa de impedir a visibilidade dos manifestantes. Por sua vez, a tropa de choque do governo agiu com truculência, espancando e jogando gás de pimenta nos nossos combativos educadores.

Em função disso, nossos colegas começaram a derrubar as grades, e a polícia de choque aumentou o efetivo e atuou com a habitual violência. Um colega saiu sangrando muito do local, uma outra teria desmaiado, outros foram agredidos, vários tomaram gás de pimenta no rosto, mas os educadores resistiram e mudaram de posição, para outro local.

A polícia tentava acompanhar as mudanças de rota dos educadores em greve e apoiadores e por toda parte as grades eram arrancadas pelos educadores, e recolocadas pela polícia, até que os educadores dispersos se concentraram no extremo oposto ao ponto inicial (do lado direito do Palácio da "Liberdade").

Muitas palavras de ordem, gritos de protestos e cantos e apitos, e eis que a polícia dispara cinco bombas de efeito imoral, que chegaram a acertar pelo menos dois colegas que estavam próximos de mim, além da fumaça e do cheiro insuportável. Houve uma rápida dispersão, até que nos concentramos novamente no outro extremo, atravessando toda a praça cercada de grades e polícia de choque.

A Praça da Liberdade (?), ganhara, ali, a aparência de uma praça da ditadura, da ausência de liberdade, de uma verdadeira guerra contra os educadores em luta por direitos constitucionais. Os acontecimentos dessa noite lembram seguramente os tempos da ditadura militar. Dois colegas nossos saíram levemente machucados com as bombas de efeito imoral. Estou aguardando que me enviem vídeos e fotos do ocorrido, já que muito provavelmente a imprensa não mostrará o que aconteceu. Ou como aconteceu.

Na prática o que vimos pode ser um espelho do que será a Copa do Mundo: um acontecimento no qual o povo mineiro ficará excluído. Alguns moradores que tentaram se aproximar do evento não conseguiram. Outros, ao perceberem o tumulto causado pela polícia de choque acabaram desistindo.

Mas, os educadores não. Permaneceram (permanecemos) por lá durante várias horas, apesar de toda a tentativa da repressão de nos afastar daquele local. Do telão externo percebemos o contraste entre os shows que aconteciam lá dentro, e a exclusão física e social imposta aos de baixo, ali representados pelos educadores em greve. Um retrato fiel da realidade.

Mais uma vez, parabenizo aqui os bravos guerreiros e guerreiras que lá estiveram, desde os colegas que ficaram acorrentados durante o dia e com isso arrancaram uma promessa de negociação com o governo, patrocinada pelo Legislativo. Parabenizo também aos quase três mil educadores, das mais diferentes regiões de Minas, que lá compareceram. Pude conversar com muitos guerreiros, e notei que tinha colegas de Unaí, de Pará de Minas, entre outras cidades, além, é claro, dos colegas de toda grande BH.

Ficou evidenciado que temos uma turma de luta, um verdadeiro NÚCLEO DURO DA GREVE pela base que não tem medo de polícia, nem as ameaças do governo, nem de cara feia de secretária, nem de chantagem de diretor de escola, nem de manipulação da mídia vendida, nem de omissão ou conivência dos demais poderes constituídos. Estamos dispostos a permanecer em greve e lutar pelos nossos direitos pelo tempo que for necessário.

Um forte abraço e até daqui a pouco, pois agora vou comer alguma coisa, já que minha última refeição foi no almoço, às 13h.

MUITA DISPUTA PELO TÍTULO DE BOLA MURCHA.

Justiça determina suspensão imediata da paralisação dos professores

Sex, 16 de Setembro de 2011 18:31

Tribunal de Justiça acata ação de ilegalidade ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

O desembargador Roney de Oliveira, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou nessa sexta-feira (19/09), a imediata suspensão da paralisação dos profissionais da Educação da rede estadual de Minas Gerais. A decisão do magistrado é uma resposta à ação de ilegalidade do movimento ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na quinta-feira, dia 15 de setembro.

A decisão do desembargador Roney de Oliveira, relator do processo, implica que os servidores que aderiram à paralisação devem retornar, imediatamente, às atividades. O retorno deverá se dar no primeiro dia útil após a decisão, ou seja, os profissionais deverão retomar as atividades no dia 19 de setembro.

Caso descumpra a decisão, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG) estará sujeito a multa diária, que terá valor gradativo. No primeiro dia útil após a decisão, 19 de setembro, a multa terá valor de R$ 20 mil e a cada dia em que a paralisação perdurar será acrescido um valor de R$10 mil. No segundo dia a multa será de R$30 mil, no terceiro de R$40 mil e assim por diante. O valor total da multa, segundo o despacho do desembargador, não poderá exceder os R$ 600 mil.

Em sua decisão, o magistrado afirma que, embora a greve seja um direito constitucional, a paralisação dos professores da rede estadual fere o direito à educação. "Ainda que a greve seja considerada um direito fundamental, não pode ser exercida de forma abusiva, obstando o efetivo exercício de outros direitos constitucionalmente assegurados, como o direito à educação (...)", afirma o desembargador no despacho.

O desembargador Roney Oliveira acatou parcialmente o pedido de ilegalidade, pois alterou o valor da multa sugerida pelo Ministério Público Estadual na ação, que era de R$50 mil. No mais, a decisão do desembargador exige o retorno imediato dos professores às salas de aula. "(...) concedo parcialmente a tutela antecipada, determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE, por sua fumaça de abusividade, com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais", decidiu desembargador.

A paralisação dos professores de educação atinge parcialmente as escolas da rede estadual de ensino. Nesta sexta-feira, 0,93% das 3.779 escolas estão totalmente paradas e outras 20% são afetadas parcialmente.

Designação de professores


Diante da paralisação parcial dos professores e do risco de dano irreparável aos estudantes da rede estadual de ensino, o Governo de Minas anunciou, ontem, a contração de professores substitutos para todos os anos do ensino básico. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais já começou os preparativos para contratar, por designação, professores para todas as séries do ensino fundamental e médio em substituição aos servidores designados, efetivos e efetivados que estão paralisados. Resolução neste sentido foi publicada na edição de quinta-feira (15/09), no "Minas Gerais" (órgão de divulgação Oficial do Governo).

Caso as aulas comecem a ser repostas a partir da próxima semana, incluindo sábados e feriados, a integralização dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nas escolas que aderiram à paralisação só seria concluída no dia 24 de fevereiro de 2012. Neste caso, as férias escolares de 2011 teriam início em 27 de fevereiro com término em 11 de março. Já o ano letivo de 2012 teria início em 12 de março e seria concluído em janeiro de 2013.

Diante desse quadro, o processo será semelhante ao que ocorreu em agosto, quando o Governo de Minas autorizou a contratação de substitutos para turmas do 3º ano do ensino médio, com vistas a assegurar a preparação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desde então, mais de 2.000 professores foram designados e já estão nas salas de aula. O Sind-UTE/MG entrou na Justiça contra esta medida, mas teve seu pedido indeferido por duas vezes pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Levando em conta a situação atual da paralisação, que afeta parcialmente a rede pública estadual de ensino, será necessária a contratação de aproximadamente 12 mil professores para as demais séries do ensino médio (1º e 2º anos) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano).

Respaldo do Governo


As posições defendidas pelo Sind-UTE/MG não encontraram acolhidas junto ao Ministério Público, Advocacia Geral da União e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na última reunião (31/08) entre representantes do Governo e da entidade sindical, o Ministério Público Estadual (MPE) manifestou que a proposta apresentada pelo poder público estadual atende à legislação e ao acórdão recentemente publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Advocacia Geral da União (AGU) também reconheceu que o salário pago aos professores pelo Governo de Minas atende o que está previsto na Lei. Em parecer divulgado na semana passada, representantes da instituição afirmaram que o modelo de remuneração por subsídio, em vigor em Minas Gerais desde o início desse ano, é constitucional. O parecer afirma ainda que o subsídio não acarretou a extinção das carreiras profissionais de educação básica do Estado, como tem alegado o Sind-UTE/MG.

O parecer dos representantes da AGU desconstruiu o discurso do Sind-UTE/MG, que é embasado na errônea tese de que o Governo de Minas não paga o piso nacional aos professores. Dizem, textualmente, os advogados da AGU: "O Governo de Minas estabeleceu como menor salário dos professores, no sistema de subsídio, a quantia de R$ 1.122,00 (Mil, cento e vinte e dois reais), estando, portanto, em consonância com piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica previsto no artigo 2° da Lei Federal 11.738/08".


Após ler essa matéria, podemos perceber que os vários sujeitos nela contidos representam interesses outros que não os dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. O despacho do desembargador é lastimável. O posicionamento da Advocacia Geral d União é sofrível. A alegação do Governo é escandalosa. A subserviência do Ministério Público de Minas Gerais é tamanha. A matéria que não tem nome o seu titular é escancaradamente tendenciosa. O posicionamento do Governo Federal é pífio.


A história da humanidade é marcada por lutas dos trabalhadores (as). No capitalismo, a classe trabalhadora unida provocou revoluções que resultaram em tomada do poder. Uma das experiências que podemos citar foi a do ano de 1917, na antiga União Soviética. Infelizmente, como em todo o processo histórico, houve traição aos princípios da revolução russa e os ocupantes dos cargos de direção levaram ao caos a bela experiência de tomada do poder por lá.

O fato é que muitos que lutaram pela revolução foram mortos pelo grupo que tomou o poder de forma questionável. Anarquistas foram mortos, Leon Trotsky procurado e assassinado no México pela KGB. Rosa Luxemburgo assassinada. Muitos outros foram caçados e presos. A Sibéria se tornou sinônimo de exílio e trabalhos forçados.

Na década de 1980, a "perestroika" (abertura econômica) e a "glasnost" (abertura política), se tornaram o resultado concreto da degeneração dos governos dominados pelo perfil stalinista. Mikhail Gorbachev foi aquele que pôs fim à experiência de unidade da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e abriu caminhos para a instalação escancarada do capitalismo e a valorização da máfia russa já instalada no governo.

Hoje, no Brasil, muitos cargos no governo estão sendo ocupados por seguidores da experiência stalinista. Veja o filme "A terceira morte de Joaquim Bolívar" e perceba o retrato deste grupo que hoje domina os salões nobres da política republicana brasileira.

A máxima de Marx continua atual: "Trabalhadores do mundo, uní-vos!"

DECISÃO DO TJ NÃO É SURPRESA. A GREVE CONTINUA!

Para nós educadores das Minas Geraes a decisão do TJ sobre a nossa greve não é nenhuma novidade. A justiça construida pela burguesia, (e sustentada pelos trabalhadores) para defender seus interesses de classe, não tem independência política dos governos e, na maioria absoluta das vezes, julga contra os servidores. Foi assim no ano passado contra o SindUte, foi assim recentemente contra o Sinpro/JF e está sendo agora, novamente, contra o SindUte.
Mas nós já esperávamos por mais esse ataque à nossa liberdade de expressão e organização e já havíamos deliberado em assembléias da categoria que não voltaríamos às escolas por uma decisão da justiça.
A decisão não é, como divulgado na imprensa, para cumprimento imediato. Vejam no site do SindUte www.sindutemg.org.br, o esclarecimento da direção estadual do sindicato sobre a sentença do TJ.
A greve continua. Na próxima 3ª feira haverá nova assembleia estadual e lá decidiremos, soberana e orgulhosamenbte, sobre os rumos do nosso movimento.

A LUTA É PRA VALER. A LUTA É PRA VENCER

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

DILMA É RECEBIDA COM GREVE NO MINEIRÃO.

Em visita a Belo Horizonte, Dilma enfrenta greve no Mineirão.

A mil dias da Copa, trabalhadores da reforma do estádio protestam durante visita da presidenta nesta sexta-feira.

Por Denise Motta, iG Minas Gerais | 16/09/2011 11:11 - Atualizada às 12:43

O cenário visitado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) nesta manhã é de reivindicações. Trabalhadores da reforma do Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, cruzaram os braços nesta sexta-feira (16). A presidenta visita as obras enquanto eles reivindicam melhoria salarial e reclamam das condições de trabalho. Apesar da greve, alguns trabalhadores entregaram para a presidenta uma camisa dos 1000 dias para a Copa.

Após visitar o Mineirão, onde trabalhadores das obras manifestaram insatisfação sobre salários, Dilma enfrentou mais protestos em frente à Prefeitura de Belo Horizonte. Trabalhadores dos Correios, munidos de bandeiras e apitos gritavam: “Dilma, que papelão, a MP é a privatização”. Os trabalhadores dos Correios referem-se à Medida Provisória (MP) 532, aprovada no Congresso Nacional. Ela trata, entre outros assuntos, de abrir o capital da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

No Mineirão, acompanhada de Pelé, Dilma se comprometeu a comparecer à inauguração do estádio, em dezembro de 2012. Em clima descontraído, a presidenta foi abordada sobre a possibilidade de o Mineirão abrir a Copa do Mundo de 2014, mas ela não comentou o assunto. A presidenta recebeu de presente uma camisa 10 do Clube Atlético Mineiro. "O camisa 10 está aqui", brincou a presidenta, referindo-se a Pelé. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), também acompanhou a presidenta e mostrou a ela uma projeção do estádio já pronto.

Em Belo Horizonte, onde passou a infância e adolescência, Dilma torce pelo Atlético-MG, enquanto o ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT-MG), torce para o Cruzeiro. Pimentel também acompanhou Dilma nesta manhã, assim como o ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB-SP). O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB-MG), também é atleticano.

Greve no Mineirão



"Teremos assembleia hoje e resolveremos se vamos parar. Queremos equiparação salarial com São Paulo", diz o sindicalista Osmir Venuto da Silva. Ele diz que não representa legalmente a categoria, mas apóia o movimento. Silva explica que um servente de pedreiro ganha R$ 633 enquanto pedreiros e carpinteiros recebem R$ 963. em São Paulo, para estas mesmas funções, paga-se respectivamente R$ 800 e R$ 1.150.

O carpinteiro Joaquim José, de 48 anos, saiu do Piauí para trabalhar na obra do Mineirão. Ele contou ao iG que trabalha de 7h às 18h, mas o salário não tem compensado a distância da família. "Não podemos fazer hora extra e é isso que aumenta o salário da pessoa. Em São Paulo a situação é outra. O salário é bem melhor".

De Belo Hotizonte, o auxiliar e de topógrafo e pedreiro Pedro de Oliveira, de 47 anos, afirma que seu orçamento fecha apertado no fim do mês. "O salário é horrível, não fecho as contas no fim do mês", reclama. Oliveira ainda diz que ele e os colegas trabalham sob pressão e ameaças. "Quando temos condição, dá prazer trabalhar numa obra dessa. Agora, deste jeito, a condição é de desespero".

Os consórcios envolvidos na obra alegam que ainda não receberam reivindicações dos trabalhadores e o governo do Estado diz que a reforma segue seu ritmo normal, dentro do cronograma.

JUIZ DECLARA QUE A GREVE É LEGAL.

Ao completar 100 dias de greve, num movimento histórico de mobilização e resistência, os/as trabalhadores/as em educação de Minas Gerais comemoram a primeira vitória no âmbito jurídico.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tentou, por meio de uma ação civil pública, que a greve da categoria fosse declarada ilegal.

No entanto, o juiz de Direito da Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, extinguiu o processo.

No documento anexo, item 21, está assim disposto:

“ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o presente processo sem apreciação do mérito, pela falta de pressuposto subjetivo de desenvolvimento válido da relação processual e, ainda, pela a carência da ação consistente na ilegitimidade passiva do requerido, nos termos do art. 267, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Transita em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.”

Avaliamos que essa é uma importante derrota para o governo, uma vez que a greve está, desta feita, declarada legal.


A Constituição Federal, artigo 127 lembra que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

§ 1º São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

E o que tem feito o Ministério Público do Estado? Independente? Conhecimento é bom e faz com que não sejamos controlados. A greve continua...

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

EDUCADORES DENUNCIAM OS 100 DIAS DE GREVE.

O dia 15 de setembro de 2011 ficará para a história. Com a responsabilidade do Governador Antônio Anastasia (PSDB), educadores celebraram o aniversário de 100 dias da greve da Rede Estadual de Minas Gerais, a mais longa de toda a história.

Com faixas e cartazes, músicas e palavras de ordem, bolo e balões, foi entoado a versão greve dos parabéns. Segundo a autora, Berenice Alves, "precisamos soltar a voz para denunciar o que estamos enfrentando e cantar: Muito pesar pra você. Nesta data sofrida. Tanta atrocidade. Nestes dias de greve." Confira as fotos abaixo.

RESOLUÇÃO SEE Nº 1.924 É PUBLICADA PARA PRESSIONAR SERVIDORES EM GREVE.

MG 15-09-2011

RESOLUÇÃO SEE Nº 1.924,DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição, e determina outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, à vista da continuidade da paralisação dos Profissionais da Educação Básica, e considerando que:

1 - a referida paralisação, embora parcial, tem impacto em aproximadamente15% dos alunos da rede estadual, com prejuízos irreparáveis e irreversíveis trazidos pelo comprometimento, até a presente data, de sessenta e dois dias do ano letivo de 2011;

2 - a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394 de 1996, determina que o ano letivo seja integralizado por 200 dias letivos;

3 - o calendário de reposição de aulas, sendo iniciado em 19 de Setembro e mesmo utilizando todos os sábados e recessos anteriormente previstos, deixaria, em 23 de dezembro de 2011, um saldo de 43 dias letivos a serem cumpridos;

4 - nesse calendário de reposição, o ano letivo de 2011 só se encerraria em 24 de fevereiro de 2012, impactando fortemente o calendário escolar do próximo ano;

5 - o ano letivo de 2012 somente poderia ser iniciado em 12 de março, de tal forma que os 200 dias letivos de 2012 seriam integralizados no início de 2013, resultando em dois anos letivos com defasagem em relação ao ano civil;

6 - o impacto da paralisação de 2011 incidirá novamente sobre os alunos que farão o ENEM em 2012, devido às alterações do calendário e o consequente atraso na cobertura dos necessários conteúdos curriculares;

7 - a alteração do calendário escolar tem impacto nas datas de conclusão dos cursos e obtenção de diplomas e certificados, com prejuízo para as matrículas dos alunos em cursos subsequentes e seu ingresso no mercado de trabalho;

8 - a descontinuidade dos calendários escolares municipais e estadual, resultando em graves prejuízos para a gestão do transporte escolar;

9 - a situação dos alunos do turno noturno que, pelo fato de serem trabalhadores, necessitam dos sábados e feriados para cumprimento de jornada de trabalho e descanso semanal, tendo portanto graves prejuízos pela utilização desses dias em calendário de reposição de aulas;

10 - a necessidade de assegurar atendimento integral e isonômico a todos os alunos da rede estadual;

11 - o exercício do direito social de greve deve ser feito de forma compatível e harmonizada com outros direitos constitucionais fundamentais, entre os quais o direito à educação, e aquele não pode ser exercido de forma absoluta e com obstrução do direito de agir do Estado em situações especiais;

12 - é dever do Estado garantir a educação de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, nos precisos termos dos artigos 205 da Constituição Federal e 195 da Constituição Estadual;

13 - à luz do princípio da razoabilidade, o Estado deve assegurar meios de resolver a situação urgente dos alunos, em relação à qual, inclusive, vem sendo cobrado por setores da sociedade civil, em especial grupos de pais e alunos;

14 - o cumprimento da Lei Federal 11.738, de 2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Basica é objeto do Projeto de Lei nº 2.355 de 2011, de autoria do Poder Executivo Estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais,

RESOLVE:

Art. 1º As Superintendências Regionais de Ensino – SREs – deverão autorizar, nos termos do artigo 10 da Lei 10.254, de 1990 e da Resolução SEE nº 1.905/2011, de acordo com o calendário de reposição proposto pela escola, nos termos das diretrizes emanadas da Secretaria de Estado de Educação, a designação de Professores para ministrar os conteúdos curriculares de todas as séries do Ensino Fundamental e Médio, para os alunos que tiveram suas aulas regulares interrompidas pela paralisação;

Parágrafo 1º. Por se tratar de medida emergencial, o diretor da escola fica autorizado a designar professor habilitado ou, na falta deste, qualificado, para assumir as aulas de que trata este artigo.

Parágrafo 2º. A autorização prevista no caput deverá ser estendida até a Integralização do ano letivo de 2011, para garantir a todos os alunos a continuidade dos estudos.

Art. 2º A designação de que trata o artigo 1º, quando necessária, poderá ocorrer também para o Especialista em Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica e Auxiliar de Serviços de Educação Básica, para garantir a regularidade do funcionamento das escolas estaduais.

Art. 3º Não poderão ser designados profissionais da Secretaria de Estado de Educação que aderiram à paralisação.

Art. 4º A designação de que trata esta Resolução terá seu prazo vinculado ao período necessário para a integralização do ano letivo de 2011.

Art. 5º Na hipótese de retorno do titular, o professor designado nos termos desta resolução poderá continuar como designado, a critério da direção da escola, atuando na reposição de aulas ou em aulas de reforço, até o termino do ano letivo de 2011.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2011.

(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação

SUBCOMISSÃO VAI FISCALIZAR IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS EDUCADORES.

Por Ginny Morais/Rádio Câmara - 14/09/2011 20:13


Um grupo de deputados vai percorrer o País para saber como está a implantação do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08) e dos planos de cargos e salários do magistério. A prioridade das visitas será para os estados onde a lei não está sendo cumprida ou está sendo questionada. Os parlamentares vão integrar uma subcomissão criada nesta quarta-feira pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

O piso salarial atualmente é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os professores do País que atuem da educação infantil ao ensino médio.

“A lei foi aprovada por unanimidade nesta Casa e é prerrogativa do Poder Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aqui aprovadas”, disse a presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Os trabalhos da subcomissão vão começar por Minas Gerais e Ceará, onde há greve na rede pública de ensino. A paralisação das aulas nas escolas mineiras, que já dura mais de três meses, motivou o pedido de criação da subcomissão, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Para o deputado, a subcomissão pode contribuir para solucionar o impasse nesses estados. “O que não pode é vermos 60 dias, 90 dias de professores em greve, alunos sem aula, a educação prejudicada por força de um impasse que nós muito bem poderemos contribuir para que ele seja solucionado.”

Alguns deputados, no entanto, afirmaram que a Câmara não tem atribuição de mediar negociações entre grevistas e governos. Para o deputado Izalci (PR-DF), é preciso evitar um possível “uso político” da subcomissão. “Não podemos deixar que a comissão seja utilizada partidariamente.”

Os partidos indicarão os integrantes da subcomissão até quinta-feira (15), às 18 horas.

Íntegra da proposta:
PL-8035/2010